25 de mar de 2010

Comissão sobre regras para criar municípios vota parecer no dia 7

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 52/03, sobre regras para a criação de municípios, marcou para o próximo dia 7, a votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).

A PEC, do deputado federal maranhense Ribamar Alves (PSB), devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios. Hoje essa prerrogativa é da União.

A hora e o local da reunião ainda não foram definidos.

Culto ao profano




































Foto:Luiz Henrique- Central de Notícias

José Sarney retira mausoléu do Convento das Mercês

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar o mausoléu que mantinha nas dependências do Convento das Mercês onde funciona a Fundação que leva o nome do ex-presidente da República. Apontado como símbolo máximo do culto ao ego, o mausoléu em granito preto cedeu lugar para um fosso aberto em um pátio do convento do século XVII erguido pela Real Sagrada e Militar Ordem dos Mercedários.

Há outro fosso a olhos vistos nas contas da fundação criada em 1990 pelo ex-presidente da Nova República. Desde que foi abatida por denúncias de desvio de R$ 500 mil da Lei Rounet, a fundação sobrevive praticamente das finanças do senador.

Não bastassem as paredes carcomidas pelas intempéries, na tarde de terça-feira todo os estandes onde estavam expostos retratos da trajetória do político maranhense foram jogados ao chão por um vendaval. O administrador do local, Raimundo, disse que estava providenciando a substituição dos estandes desmontados.

As peças da memória política de José Sarney se deterioram. Os dois automóveis que o serviram no exercício do mandato de cinco anos na Presidência da República apresentam ferrugens em vários pontos. O mais depredado é a caravan de placa MS 0412, do DF-Brasília.

No interior das salas do Convento das Mercês, patrimônio público estadual, na quinta-feira, 24, um pedreiro sem equipamento de segurança rebocava as paredes, solitariamente,  fora do horário de expediente da Fundação José Sarney. Presidida pelo acadêmico – da AML, Joaquim Itapary, ex-secretário do Ministério da cultura no governo Sarney, a Fundação mantém a Escola de Música do Bom Menino com ajuda da CEMAR.

Sarney contava com um empurrãzinho de Lula para conquistar um padrinho para a Fundação. Na Assembleia Legislativa do Maranhão os deputados da base da governadora Roseana Sarney, entre eles o deputado imortal Joaquim Haickel, apresentou proposto para que o estado bancasse a fundação. Se repassar os recursos para a Fundação do pai, Roseana vai indignar os colegas acadêmicos tupiniquins, que de pires na mão aguardam a subvenção suspenda pela governadora.

Eleições 2010







Enquanto isso...no Senado


Não há agenda do Presidente José Sarney



25/03/2010
 
Quinta-feira

Folha de S. Paulo: Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.

A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.


Outro lado
Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece".

A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado.

Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney.

No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.

O empresário não tem se manifestado sobre a Operação Faktor por considerar que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que o vazamento de informações "é criminoso".

Sobre as acusações, José Sarney afirmou que o assunto não lhe diz respeito. "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído. Quem responde é ele ou o advogado dele", disse.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Brincadeira vira tragédia
ATOS & FATOS -Flávio Dino desbedece Lula e diz que disputará o governo
CORREIO DE NOTÍCIAS –Rubens denuncia desvio no programa do leite
DIÁRIO DA MANHÃ –Confirmados onze casos de gripe suína no Maranhão
GAZETA DA ILHA –Acabou a macumba
JORNAL A TARDE –  Governo do estado treina técnica para enfrentar gripe A no Maranhão
JORNAL EXTRA -  Dino diz a Lula que não abre nem para um trem
JORNAL PEQUENO –Denunciado na Assembleia uso de aeronaves do governo por secretários
O DEBATE –Novo boletim do SES notifica oito casos de gripe A no estado
O ESTADO DO MARANHÃO – 1,3 milhão de doses de vacina a caminho
O IMPARCIAL – Professores param dia 6
TRIBUNA DO NORDESTE – Confirmados onze casos de gripe suína no Maranhão
O QUARTO PODER - Chagas pega mais 26 anos de prisão