23 de fev de 2010

Governo não chega a consenso sobre gastos com carnaval

Em artigo postado em seu blog o secretário estadual de Articulação Política com os Municípios, Hildo Rocha, confirma: “Ano passado o governo do estado aplicou nove milhões de reais no carnaval. Este ano, só para os municípios, serão destinados aproximadamente trinta milhões de reais. Uma ajuda importante para os municípios que tradicionalmente realizam grandes carnavais.”

       Portanto, não está inventando o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) quando afirma que o governo do estado promoveu o “Carnaval do Maranhão de volta à alegria” com gastos de R$ 50 milhões.

       Em entrevista a rádio AM do Sistema Mirante de Comunicação, ralo de boa parte dos milhões carnavalescos rubricados como verba de publicidade, o secretário Luiz Henrique Bulcão afirmou que não chega a R$ 40 milhões o orçamento anual de sua pasta e acusa o deputado oposicionista de estar cometendo mais uma aleivosia contra o governo Roseana, legítimo no entendimento do arauto madredivino. “É inveja do sucesso”, resume Bulcão, num lampejo da auto-avaliação positiva do carnaval do glamour.

      Foi a própria Secretaria de Comunicação do governo do estado que distribuiu a informação através de releases publicados nos meios de comunicação locais e até dos estados vizinhos - vide Portal 180 Graus, do Piauí – sobre os gastos com o carnaval.

      “Antes de viajar, a governadora deu um presente para os foliões maranhenses. Ela garantiu ajuda financeira às festas de carnaval de todos os 217 municípios do estado,assegurando investimentos da ordem de R$ 29 milhões ao reinado de Momo, o que vai gerar emprego, renda e incremento no turismo”, informava a peça seconiana.

      Somados aos R$18 milhões para a festa em São Luís anunciados no lançamento do projeto “Carnaval do Maranhão de volta à Alegria”, não há equívoco, muito menos tergiversação sobre a farra. Demonstrando uma disposição inata para a bondade, o gestor das cultura afirma que 55 prefeituras ainda não foram receber seus recursos ainda envelopados na SECMA. Pelo que se sabe,  prefeitos não aliados se negaram a fazer parte da farra, para não levar fama de embolsar míseros trocados.

     As altas cifras do chamado investimento no carnaval garantiu a alegria de alguns, poucos, como os que se mascaram no Baile de Gala – no Pestana Hotel, o momento de glamour e bom gosto financiado pelos cofres públicos. Roseana fará nesta quarta o balanço positivo da festa. Concluirá o que todos já sabemos: “Esse carnaval que passou realmente foi o bicho”.

Cemar tem que indenizar moradora de Açailândia por corte indevido

A consumidora Maria Neuza M. da Silva, moradora do município de Açailândia, terá direito a uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais em função de corte indevido do fornecimento de energia elétrica praticado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
Nesta terça-feira, 23, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso ajuizado pela empresa, ao reduzir o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 10 mil pela juíza de primeira instância.
     O relator do processo, desembargador Stélio Muniz, reconheceu que houve dano à consumidora, porque a empresa não a notificou antecipadamente do procedimento. Ademais, segundo os autos, as faturas devidas já estavam pagas quando o funcionário da Cemar efetuou o corte de energia.
     Valendo-se do critério da razoabilidade, o relator e os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo (revisor) e Anildes Cruz decidiram reduzir a indenização à metade do valor inicialmente determinado.

* Texto da Secretaria de Comunicação do TJ-MA

Vereadores de São Luís preferem ignorar planilha de aumento das passagens


Os vereadores de São Luís abriram mão da prerrogativa de legislador ao não aprovarem requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB). Com base no artigo 46, inciso 10 da Lei Orgânica do Município, a vereadora além de solicitar a revogação do reajuste das passagens urbanas de 22%, requeria esclarecimentos sobre planilhas para o cálculo do aumento, detalhamento do Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte, SET, e o Ministério Público do Trabalho;e, por último, o decreto do aumento assinado pelo prefeito João Castelo (PSDB).
     Argumentando que os dados solicitados pela vereadora serão esclarecidos durante audiência pública marcada para esta quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, com a presença do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, SMTT, os vereadores mudaram o tom indignado dos discursos da segunda-feira, acalorados pela galeria, formada por lideranças estudantis e representantes do movimento dos transportes públicos.
     Nem mesmo o presidente da Mesa Diretora, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), tem conhecimento sobre a planilha que balizou o aumento de índice inédito na década. Com exceção da vereadora Rose Sales e Fernando Lima, ambos do PCdoB, não houve por parte dos outros membros da Câmara qualquer intenção oficial de revisão das tarifas.
     Com a extinção da Comissão Tarifária, a Câmara ficou sem rumo na questão dos transportes. Agachado diante do Executivo, o presidente Isaías Pereirinha ao abrir os trabalhos legislativos em 1º de fevereiro ressaltou em discurso seu papel de colaborar incondicional do prefeito. A missão constitucional de fiscalizar está enviesada no pensamento do presidente do legislativo municipal. Trilhando o caminho vincado na administração passada, de Tadeu Palácio, Pereirinha não é o político mais recomendado para defender interesses da população. Prefere exaltar a tarifa social, artifício forjado para conter os protestos crescentes contra a punhada aplicada na população traiçoeiramente no Sábado de Carnaval.

Em tempo: Vale lembrar que durante a campanha “Agora Vai”, o candidato João Castelo prometia adotar em São Luís aos domingos a mesma medida da prefeita de Fortaleza, a petista Luiziane, cuja campanha de reeleição foi comandada pelo marqueteiro Duda Mendonça. A tarifa na capital cearense aos domingos era de R$ 1,00.