4 de dez de 2010

62 cidades do Maranhão sem biblioteca pública estão proibidas de receber recursos do MinC

    Com 62 cidades sem contar com uma biblioteca pública, o Maranhão será atingido pela portaria do Ministério da Cultura que proíbe repasse a municípios que não contem com um equipamento de difusão da leitura e pesquisa.  As bibliotecas precisar ser administradas pelas próprias prefeituras. As de iniciativa filantrópica ou escolares não valem.
    Os dados do Maranhão foram divulgados em abril deste ano pela Fundação Getúlio Vargas a partir de levantamento realizado em 2009 junto aos 5656 municípios brasileiros. Segundo o levantamento 420 municípios do país não contavam até aquele ano com biblioteca pública municipal. O segundo estado com maior ausência é São Paulo com 51 municípios descobertos.
    Desde abril, o Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, televisão, aparelhos de DVD e computadores para todas as 420 prefeituras que não possuíam biblioteca. Desse total, 403 já receberam os materiais. Até o final deste ano, o Ministério pretende enviar os equipamentos para os 17 municípios restantes. Segundo o MINC há municípios que receberam livros, mobiliário e equipamentos, e mesmo assim não instalaram as bibliotecas.
    "É importante ressaltar que esta portaria não tem caráter punitivo. Ela premia quem está no caminho correto e reforça o compromisso já existente entre o governo federal e os municípios", afirma o ministro Juca Ferreira. "O acesso a bibliotecas é essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil", completa. Os municípios têm a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o funcionamento das bibliotecas.
    O Ministério identificou, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal.
    "O MinC dá o apoio para abrir e para equipar, mas é preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consciência da importância de se ter uma biblioteca aberta nos estados e municípios", explica o ministro Juca Ferreira. Para ele, é fundamental instituir uma política pública que garanta o acesso à cultura. "A biblioteca é um ambiente democrático para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores", avalia Juca.
Com informações do Portal Terra

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - Programação deste sábado,4

13h30

MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h30
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h30
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h30
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre

Angelim terá feira livre aos sábados a partir de janeiro

    A partir de janeiro de 2011 São Luís vai contar com mais uma feira. Será a Feira São Luís Rural que ocupará um terreno no bairro Angelim, na avenida Jerônimo de Albuquerque. Funcionará aos sábados e contará com 100 bancas.
    Na cidade  existem hoje 29 feiras e mercados públicos administrados por associações de feirantes em co-gestão com a Prefeitura de São Luís. A feira do Angelim contará com apoio do Ministério do Desenvolvimentro Agrário.
    A feira São Luís rural vai comercializar frutas, legumes, verduras, hortaliças, galinha da terra, leite de cabra, farinha de mandioca, mel de abelha, peixe e produtos orgânicos, entre outros produzidos pela agricultura familiar na região metropolitana.

Helena Chagas vai para vaga de Franklin no governo Dilma

Valdo Cruz, Márcio Falcão e Ana Flor
DE BRASÍLIA - A jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, será a responsável pela Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma.Ela foi convidada pela presidente eleita para substituir Franklin Martins, que deixa o governo ao final do mandato do presidente Lula.
    Deve seguir no governo Ottoni Fernandes, secretário-adjunto de Comunicação Social e braço direito de Franklin, responsável pela área que comanda a distribuição da verba publicitária da Presidência da República.
    A Secretaria de Comunicação Social ganhou relevância e o status de ministério quando Franklin assumiu o posto no governo Lula. Continuará assim no governo Dilma.
    O anúncio de Helena Chagas deve ser feito na próxima terça-feira, quando Dilma também divulgará o último nome da cozinha palaciana: o de ministro das Relações Institucionais, responsável pelas negociações com a base aliada no Congresso.
    Está praticamente certo que ficará no cargo o atual ministro, Alexandre Padilha, que ontem esteve reunido com a presidente eleita na Granja do Torto.
    Padilha foi chamado para auxiliar nas negociações com os partidos da base aliada. Sua pasta é a que detém as informações sobre cargos que os aliados ocupam.
    Padilha, porém, ainda pode ser deslocado para o Ministério da Saúde, mas isso acontecerá apenas se um dos cotados para a pasta não passar pelo crivo de Dilma.
    Na próxima semana, Dilma vai acertar os nomes do PSB, partido que vai comandar o Ministério da Integração Nacional e manter a Secretaria Especial de Portos.
    Definirá também o nome do futuro ocupante do Ministério das Cidades, que deve seguir sob o comando do PP. Está praticamente certo que o partido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) irá indicar o ministro.
Da Folha de S. Paulo

Emap realizará licitação para contratar agência de propaganda

    A Empresa Maranhense de Administração Portuária, EMAP, realiza no próximo dia 19 de dezembro licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, envolvendo estudo, concepção, pesquisa, produção, execução e distribuição de materiais, peças e campanhas.
    A licitação será na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, sob o regime empreitada por preço único. Interessados devem procurar a sede da empresa na Avenida dos Portugueses, no Porto do Itaqui.
    O atual presidente da administradora do Porto do Itaquim, Hermes Ferreira, foi fritado pelo fogo amigo palaciano. Está com os dias contados à frente da EMAP. Mas, tudo indica que o substituto terá também o aval do próximo ministro dos Portos.
Por outrto lado há em marcha um processo de privatização dos portos brasileiros. Com o pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União, o processo ganha tempo considerado precioso. Cedras viajou e adiou o julgamento do caso para 2011. No Maranhão há vozes poderosos a favor da privatização.

No Panorama Político de Ilimar Franco

O PT vai optar pela vice no Senado
Os senadores do PT desistiram da primeira secretaria da Mesa do Senado, apesar de serem a segunda bancada em 2011. Vão optar pela vice-presidência. Eles estão preocupados com a saúde do presidente José Sarney (PMDB-MA (sic)), e não consideram prudente deixar a vice para um senador do PSDB. Além disso, a primeira secretaria é a prefeitura de uma Casa que concede muitas mordomias. Romper com essa prática poderá custar caro politicamente.
Em tempo: José Sarney é senador eleito pelo AMAPÁ

Manchetes dos jornais

AQUI-MA - Emprego: concurso da confusão
O ESTADO DO MARANHÃO - Dilma define mais 3 para ministério
O IMPARCIAL - Centro histórico: Último show
TRIBUNA DO NORDESTE - Governo bota dificuldade para compra de veículos