4 de dez de 2010

62 cidades do Maranhão sem biblioteca pública estão proibidas de receber recursos do MinC

    Com 62 cidades sem contar com uma biblioteca pública, o Maranhão será atingido pela portaria do Ministério da Cultura que proíbe repasse a municípios que não contem com um equipamento de difusão da leitura e pesquisa.  As bibliotecas precisar ser administradas pelas próprias prefeituras. As de iniciativa filantrópica ou escolares não valem.
    Os dados do Maranhão foram divulgados em abril deste ano pela Fundação Getúlio Vargas a partir de levantamento realizado em 2009 junto aos 5656 municípios brasileiros. Segundo o levantamento 420 municípios do país não contavam até aquele ano com biblioteca pública municipal. O segundo estado com maior ausência é São Paulo com 51 municípios descobertos.
    Desde abril, o Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, televisão, aparelhos de DVD e computadores para todas as 420 prefeituras que não possuíam biblioteca. Desse total, 403 já receberam os materiais. Até o final deste ano, o Ministério pretende enviar os equipamentos para os 17 municípios restantes. Segundo o MINC há municípios que receberam livros, mobiliário e equipamentos, e mesmo assim não instalaram as bibliotecas.
    "É importante ressaltar que esta portaria não tem caráter punitivo. Ela premia quem está no caminho correto e reforça o compromisso já existente entre o governo federal e os municípios", afirma o ministro Juca Ferreira. "O acesso a bibliotecas é essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil", completa. Os municípios têm a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o funcionamento das bibliotecas.
    O Ministério identificou, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal.
    "O MinC dá o apoio para abrir e para equipar, mas é preciso ter a contrapartida. Estamos criando a consciência da importância de se ter uma biblioteca aberta nos estados e municípios", explica o ministro Juca Ferreira. Para ele, é fundamental instituir uma política pública que garanta o acesso à cultura. "A biblioteca é um ambiente democrático para ampliar o acesso aos livros e formar novos leitores", avalia Juca.
Com informações do Portal Terra

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