17 de nov de 2010

Projeto retira do Ibama poder de fiscalização ambiental

    O governo quer aprovar no Congresso um projeto de lei que pode aumentar o desmatamento e reduzir o rigor nos licenciamentos ambientais. O projeto, originário da Câmara e em tramitação no Senado, tira do Ibama o poder de fiscalizar desmates, mas uma emenda de última hora, de deputados da Amazônia, diz que a fiscalização ambiental só poderá ser feita pela esfera licenciadora. "Como são os Estados que licenciam desmatamento, se o cara podia desmatar 2 hectares e desmata 10, só quem vai poder multá-lo é o Estado", diz Nilo Dávila, do Greenpeace. "Vai ser uma chuva de processos."
    O projeto de lei também determina que obras de impacto ambiental regional poderão ser licenciadas pelos Estados. Hoje o licenciamento é prerrogativa do Ibama. Ambientalistas afirmam que delegar aos Estados o licenciamento de obras de grande impacto ambiental é um equívoco, já que os órgãos ambientais estaduais muitas vezes não têm capacidade e estão mais sujeitos a ingerências políticas. O projeto está com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que deve dar um parecer sobre a lei em breve.
Da Agência Câmara

Grupo defende permanência de Juca Ferreira no Ministério da Cultura

    Nas áreas econômicas do governo seria impensável algo assim. Mas, na cultura, as discussões em torno do nome a ser apontado por Dilma Rousseff para o ministério ganham contornos de performance. De intervenção, até.
    O dramaturgo Zé Celso Martinez Corrêa propôs-se a organizar a cena mal começaram a vir à tona os nomes dos possíveis candidatos ao Ministério da Cultura (MinC).
    Em entrevista à Folha, o criador do Oficina desfiou o conceito de antropofagia para defender a permanência de Juca Ferreira, segundo homem de Gil que, há dois anos, assumiu o posto.
    "O PT vê a cultura como instrumento político", diz Corrêa. "O Gil e o Juca [Ferreira] acabaram com a política de balcão, fizeram uma revolução. O voto na Dilma foi pela continuidade. Esse ministério tem que continuar."
    Outro a defender, de modo enfático, a atual gestão é o maestro John Neschling. "A gestão do Juca foi, antes de mais nada, democrática. Ele teve posições claras, se expôs a críticas", diz o ex-diretor da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). "Por que a sanha de mudar?"
    Cabe lembrar que Neschling lidera a Companhia Brasileira de Ópera, nascida com o apoio do MinC.
    A unir os nomes pró-Juca --o dramaturgo Aderbal Freire Filho e o estilista Ronaldo Fraga entre eles-- está o argumento de que, na prática, ele teve apenas dois anos à frente da pasta. Os outros seis foram conduzidos por Gilberto Gil.
    Haveria, além disso, o temor de que o MinC vire, de novo, mera moeda política ou assento confortável para intelectuais.
    Conforme o movimento pró-Juca foi vindo a público, porém, seu antídoto também começou a ser preparado. O ex-secretário do MinC, Célio Turino, que cuidou dos pontos de cultura, escreveu um texto que começou a circular nestes dias pela internet.
    "Oito anos de gestão continuada é muito tempo, gera vícios, pequenos grupos de interesse e patotas", escreve. "Uma mudança seria muito saudável e não significa deixar de lado as conquistas."
    Ferreira, por ora, não fala sobre o assunto, mas, aqui e ali, faz suas aparições. Hoje, vem a São Paulo para encerrar um encontro sobre cultura digital, na Cinemateca.
Da Folhaonline

IV Feira do Livro de São Luís - Programação desta quarta-feira,17

AUDITÓRIO MARIA ARAGÃO (100 LUGARES)
18hs – Cláuberson Correa Carvalho e Doutoranda - O Discurso da documentação museológica sobre indumentária
19hs – Profª Drª Socorro Aragão (PB)
20hs – Paulo Melo Sousa - A comestível atemática libidinosa da surrealista Ofélia de Hamlet na pintura do pré-rafaelismo inglês

AUDITÓRIO JOSÉ LOUZEIRO (200 LUGARES)
19hs –  Manuel Ricardo de Jesus Costa (coord.) - O ano internacional da astronomia
21hs – Fabrício Carpinejar (RS)- Melhor o ciúme que a indiferença: a alegria das relações amorosas por Fabrício Carpinejar

CAFÉ LITERÁRIO (40 LUGARES)
18h30min – José Neres e Josoaldo Lima Rego - Rumos da literatura maranhense atual
20hs – Cassionor P. Cunha - Relançamento do Gibi "Assassinaram o camarão"

CASA DO ESCRITOR
15h - Woosi Pereira de Pádua Gomes Dicionário de palavras oriundas da cultura africana
16h – Jonas PradoPoesias e contribuições são conto e doze temas
17h - Gilberto Matos ArouchaPensamento geográfico – Uma contribuição
18h - José Henrique de PaulaBonalho
19h - José Ewerton NetoOfício de matar
20h - Bruno Daniel dos Santos VazAmor e liberdade
21h - Geraldo Pires LimaO Auge da sabedoria

Prefeitos da região Tocantina fazem protesto mantendo prefeituras fechadas nesta quarta-feira

    Prefeitos da região tocantina no Maranhão realizam nesta quarta-feira,17, manifestação para chamar a atenção das autoridades do governo federal sobre a situação dos municípios no estado. 
    O movimento foi deliberado em reunião realizada no início deste mês na sede da Associação dos Municípios da Região Tocantina,AMRT, presidida pela prefeita de Itinga, Vete Botelho (PDT). As prefeituras manterão durante todo o dia as portas fechadas simbolizando as dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações.
    Os prefeitos estão inconformados com as constantes quedas nos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, principal fonte de sobrevivência dos pequenos municípios que não possuem renda própria, e que tem acarretado dificuldades administrativas para as prefeituras.
    A manifestação de hoje será a primeira de uma série que os prefeitos pretendem realizar, seguindo apelos que a Confederação Nacional dos Municípios,CNM, vem fazendo no sentido de mobilizar os municípios para pressionar o governo federal a aumentar os repasses, corrigindo-os. Há previsão de aumento significativo no FPM em novembro, mesmo assim os prefeitos afirmam que ainda não é suficiente para repor as perdas do ano.

Senador aliado de Sarney é acusado de comprar testemunha no processo que cassou Capiberibe

LUCAS FERRAZ
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
    Um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusa o político de ter comprado três testemunhas no processo que cassou os mandatos do casal João e Janete Capiberibe, ambos do PSB.
    O ex-governador do Amapá e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal, respectivamente.
    Borges, principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Amapá, nega a acusação.
    Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal do Amapá, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Gilvam Borges para realizar uma operação intitulada "Cavalo Doido".
    Localizado pela Folha na última quinta-feira, por telefone, Araújo confirmou ter prestado os depoimentos.
NEGOCIAÇÃO
    Nos dois documentos obtidos pela reportagem, ele diz que o senador Borges o procurou dias depois das eleições de 2002, perguntando quanto ele queria "para arranjar três testemunhas para depor contra" os Capiberibe.
    "[Borges] autorizou a negociar com as testemunhas, podendo oferecer casa, dinheiro, carro, o que fosse necessário", declarou Araújo.
    Araújo, que trabalhou na TV Tucuju, de Macapá, como cinegrafista e motorista, disse que "negociou o depoimento" das testemunhas do processo de cassação do casal Capiberibe. As testemunhas disseram à Justiça ter recebido R$ 26 pelos votos.
    "Fui autorizado a prometer uma casa para cada testemunha. A promessa consistia em comprar casas após o testemunho no TRE", afirmou Araújo na declaração registrada em cartório.
    Após encontrar as três pessoas dispostas a dar os testemunhos, Araújo levou-as a um cartório e lá registrou as acusações. Ele disse que os depoimentos foram conduzidos por uma advogada.
    Do cartório, as testemunhas foram levadas a uma casa na periferia de Macapá, onde teriam ficado "guardadas" por 30 dias, até a data do depoimento que precisaram dar à Justiça Eleitoral.
    O dinheiro para comprar as testemunhas, disse Araújo, foi repassado por um irmão de Gilvam Borges.
    O ex-funcionário da TV disse ainda ter comprado as três casas para o trio. Elas teriam revendido os imóveis, depois, e retornado ao seu bairro de origem, quando teriam passado a receber R$ 2.000 mensais.
FICHA LIMPA
    Após a cassação pelo TSE, João e Janete Capiberibe perderam seus mandatos no Senado e na Câmara em 2005 e 2006, respectivamente.
    Em 2010, os dois se candidataram novamente e tiveram votos suficientes para serem eleitos. Mas, como estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa por conta da cassação, não assumiram. O casal tenta reaver os cargos.
    O filho deles, Camilo, foi eleito governador do Amapá.
    Para a defesa, mesmo se os depoimentos de fato foram "comprados", como diz o ex-funcionário, seria "tecnicamente impossível" reverter a cassação, já que na Justiça Eleitoral não cabe ação rescisória. Só caberia se eles fossem condenados a inelegibilidade, o que não ocorreu.
Da Folha de S. Paulo

Manchetes dos jornais

ATOS & FATOS - Com vistas a 2014: prefeito vai renunciar para assessorar Roseana
JORNAL A TARDE - Pagamento do Bolsa Família será feito através de celular
JORNAL PEQUENO - Roseana recebeu 87% de doações "ocultas"
O DEBATE - Comissão de orçamento aprova salário de R$540
O ESTADO DO MARANHÃO - Criança contrai pneumonia no Socorrão II
O IMPARCIAL - Demitidos: Fugas causam demissão de 12 pessoas na Funac

No Painel da Folha de S. Paulo

Custo Lula 1 Cai hoje na conta bancária da Uniaõ um depósito de R$ 640 mil da coligação que elegeu Dilma. Trata-se do ressarcimento pelas despesas de segurança e deslocamento para ter Lula nos comícios do segunto turno. Ao todo, a campanha da petista desembolsou R$ 2,26  para ter Lula no palanque, pouco mais de 1% do que irá declarar como gasto geral.
Custo Lula 2 A Casa Civil da Presidência contabilizou reembolso por 36 eventos em toda a campanha, média de R$ 63 mil por ato. As mais caras partticipação de Lula para alavancar sua sucessora foram em Curitiba, pouco antes do segunto turno (R$ 165 mil), e em Foz do Iguaçu, também no Paraná, no início de setembro (R$ 133 mil).