15 de out de 2010

MST apoia Dilma

    Contrário à candidatura de José Serra (PSDB) – que “representa as forças direitistas e fascistas do país” - o Movimento dos Sem-Terra (MST) lançou um manifesto de apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT). Nele, o movimento convida a militância a "se engajar nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora".
    O documento, intitulado "Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil", também é assinado pela Via Campesina - braço internacional do MST - e por outros 13 movimentos.

Carta aberta da ABGLT às candidaturas de Dilma Roussef e José Serra

Prezada Dilma e Prezado Serra,
    A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, é uma entidade que congrega 237 organizações da sociedade civil em todos Estados do Brasil. Tem como missão a promoção da cidadania e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma democracia sem quaisquer formas de discriminação, afirmando a livre orientação sexual e identidades de gênero.
    Assim sendo, nos dirigimos a ambas as candidaturas à Presidência da República para pedir respeito: respeito à democracia, respeito à cidada nia de todos e de todas, respeito à diversidade sexual, respeito à pluralidade cultural e religiosa.
    Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
    Nos últimos dias, temos assistido, perplexos, à instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral.
    Não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial.
    O Estado brasileiro é laico. O avanço da democracia brasileira é que tem nos permitido pautar, nos últimos anos, os direitos civis dos homossexuais e combater a homofobia. Também tem nos permitido realizar a promoção da autonomia das mulheres e combater o machismo, entre os demais avanços alcançados. O progresso não pode parar.
    Por isso, causa extrema preocupação constatar a tentativa de utilização da fé de milhões de brasileiros e brasileiras para influir no resultado das eleições presidenciais que vivenciamos. Nos últimos dias, ficou clara a inescrupulosa disposição de determinados grupos conservadores da sociedade a disseminar o ódio na política em nome de supostos valores religiosos. Não podemos aceitar esta tentativa de utilização do medo como orientador de nossos processos políticos. Não podemos aceitar que nosso processo eleitoral seja confundido com uma escolha de posicionamentos religiosos de candidatos e eleitores. Não podemos aceitar que estimulem o ódio entre nosso povo.
    O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica.
Cara Dilma e Caro Serra,
    Por favor, voltem a conduzir o debate para o campo das ideias e do confronto programático, sem ataques pessoais, sem alimentar intrigas e boatos.
    Nós da ABGLT sabemos que o núcleo das diferenças entre vocês (e entre PT e PSDB) não está na defesa dos direitos da população LGBT ou na visão de que o aborto é um problema de saúde pública.
    Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT.
    Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia.
    Portanto, candidatos, não maculem suas biografias e trajetórias. Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo.
    A ABGLT acredita na democracia, e num país onde caibam todos seus 190 milhões de habitantes e não apenas a parcela que quer impor suas ideias baseadas numa única visão de mundo. Vivemos num país da diversidade e da pluralidade.
    É hora de retomar o debate de propostas para políticas de governo e de Estado, que possam contribuir para o avanço da nação brasileira, incluindo a segurança pública, a educação, a saúde, a cultura, o emprego, a distribuição de renda, a economia, o acesso a políticas públicas para todos e todas!
Eleições 2010, segundo turno, em 15 de outubro de 2010.
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Frase de efeito

"Não me importa que seja um balaio de gatos, mas se todos os gatos forem atrás do mesmo rato"
Sebastião Madeira (PSDB), prefeito de Imperatriz, sobre a reunião de vários partidos  em torno do apoio à candidatura do tucano José Serra no Maranhão.

Lambe-lambe: Monumento ao maranhense Catulo da Paixão Cearense

"Lula e Dilma derrataram Flávio Dino e fortaleceram a oligarquia mais antiga do país", diz Zé Reinaldo


Sebastião Maceira, Eliziane Gama, Zé Reinaldo, Miosótis Lúcio e Paulo Matos

    "Votar em Dilma é votar no Sarney", afirmou o ex-governador do Estado e candidato derrotado ao Senado Federal, José Reinaldo Tavares (PSB) durante entrevista coletiva em que anunciou seu apoio ao candidato tucano José Serra à presidência da República.
    O evento foi realizado na sede do PPS, em São Luís, e contou com a presença do presidente da legenda, Paulo Matos, da deputada estadual reeleita Eliziane Gama, do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e da candidata a vice na chapa de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado, Miosótis Lúcio. O ex-vice governador e candidato ao mesmo cargo na chapa de Jackson Lago (PDT), Pastor Luiz Carlos Porto (PPS), e ex-candidato a deputado federal Simplício Araújo (PPS) prestigiaram o evento.
    No entendimento de Zé Reinaldo, a participação do presidente Lula e da candidata do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, no processo eleitoral do Maranhão interferiu no resultado das eleições. "Foi a Dilma e o Lula que derrotaram Flávio Dino", avalia Tavares. Para o ex- candidato a vitória de Dilma fortalecerá a oligarquia mais longeva do país: a comandada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão.
    "Fiz questão de vir aqui para mostrar que a decisão de Zé Reinaldo é muito importante", frisou o prefeito de Imperatriz. Segundo Madeira a meta estabelecida pela direção nacional do PSDB é elevar a votação de Serra no Maranhão neste segundo turno, no dia 31 de outubro, para no mínimo 40% dos votos válidos.
    Em Imperatriz Madeira espera conquistar 60% dos votos para o candidato tucano. O ex-presidente do Instituto Teotônio Vilela acredita que será o Nordeste que decidirá a disputa entre Serra e a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff.
    Para Zé Reinaldo há necessidade de o Maranhão eleger um presidente que tenha um olhar diferente para o estado. O ex-governador relatou seu momento de ruptura com o presidente Lula. Convocado ao Palácio do Planalto para discutir sobre a instalação de uma siderurgia no Maranhão, o então governador foi chamado a um canto da sala.
    "Zé Reinaldo, acaba com essa briga com o Sarney", teria solicitado Lula. "Mas presidente, quem briga são eles. Pior que o Sarney é a Roseana", retrucou Tavares. Vendo que não prosperava, Lula então deu por encerrada a conversa. Daí para frente fechou as torneiras e não mais pisou no estado até que a filha do senador assumisse o governo por decisão do TSE.
    "Estou me incorporando à campanha do Serra", resumiu José Reinaldo.

Registros falsos podem levar Corregedoria a pedir revisão eleitoral em municípios

Corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior
    A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) está convencida que a descoberta de registros de nascimento falsos e em série pode levar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) a determinar revisão eleitoral em vários municípios. “Codó e Timbiras seriam dois deles”, admitiu nessa sexta-feira, 15, o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior.
    Um pedido nesse sentido pode ser feito oficialmente pela CGJ, com base em investigações que se estendem a São Luís, Imperatriz, Caxias, Barreirinhas e Turiaçu. O órgão detectou problemas graves de registro nessas sete cidades. Timbiras aparece no topo de um esquema que teve como alvo benefícios eleitoral e previdenciário.
    Com as irregularidades descobertas pela Polícia Federal no município, em abril, a CGJ instaurou Processo Administrativo Disciplinar n.° 16.546/2010 para apurar a fraude na esfera da justiça estadual. Desde março, Corregedoria e PF iniciaram parceria para desbancar a máfia do registro civil no Maranhão.
    Em Timbiras, a Polícia Federal descobriu 1.484 registros de nascimento enxertados no espaço em branco de outros registros. Em muitos documentos há duplicidade de numeração, adulteração e rasuras. Outros foram feitos com base em ordem judicial inexistente. Há, ainda, registros de nascimento lavrados nos assentos dos livros de casamento.
    Com base nas certidões irregulares emitidas, os fraudadores obtiveram títulos eleitorais no TRE e vantagens no INSS.
Busca em Imperatriz
    Guerreiro Júnior anuncia para Imperatriz uma busca específica nos livros de nascimento. A operação, em data não revelada, será desencadeada em cooperação com a Polícia Federal. Os dois órgãos suspeitam de número elevado de fraudes na sede municipal e regiões próximas.
    Em São Luís, o problema decorre dos registros de nascimento feito na Central de Registro, atualmente extinta. Foram detectados registros tardios irregulares (feitos a rogo) e pessoas que tiraram mais de um registro de nascimento.
    Em setembro, a CGJ pediu que a Polícia Federal investigasse evidências de fraude em milhares de certidões de nascimento praticada na Central da Justiça (antiga Central de Registros). O material enviado à superintendência regional da PF reuniu cerca de 50 volumes e cerca de 13 mil cópias de certidões falsas.
Venda de terras
    Nessa sexta-feira, o corregedor enviou ao subprocurador da Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, cópia de processo com treze volumes sobre um segundo motivo que tornaram Barreirinhas também famosa: a venda irregular de terras públicas numa das regiões mais conhecidas do estado no exterior.
    A PF já recebeu o documento e partilha a nova linha de buscas com a CGJ. Ibama e Ministérios Públicos federal e estadual conhecem o processo.
    Os documentos apontam para uma sucessão de artifícios para a comercialização irregular de terras. Município e governo federal estariam sendo lesados em milhões de reais.
Da Assessoria de Comunicação da CJMA

Manchete do Jornal Extra

Manchetes dos jornais

ATOS & FATOS - Reviravolta: TSE valida votos e tita Tata Milhome da Assembleia
JORNAL EXTRA -TSE faz substituição na Assembleia: Sai Tatá Milhomem entra Raimundo Louro
O DEBATE - Empate técnico entre Dilma e Serra
O ESTADO DO MARANHÃO - Dilma mantém dianteira
O IMPARCIAL - TSE muda lista dos eleitos da Assembleia
TRIBUNA DO NORDESTE - Decisão do TSE tira Tatá Milhomem da Assembleia