13 de mai de 2010

TJ decide reintegrar Luis Moura e Ilce Gabina à Polícia do Maranhão

Os ex-policiais civis Luís de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva tiveram seus atos demissionários considerados ilegais em decisão tomada nesta quinta-feira, 13, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Com esta medida, os dois devem ser reintegrados aos cargos, devendo ainda receber seus vencimentos corrigidos e retroativos à época da demissão.

Após terem sido demitidos, os Moura impetraram Mandado de Segurança, alegando que o prazo para sua punição havia prescrito, uma vez que os fatos pelos quais responderam a procedimento administrativo, instaurado em 1999, ocorreram em 1992 (seqüestro e morte do prefeito de Poção de Pedras: Raimundo Nonato da Silva, o “Borges”). Alegaram ainda que suas demissões se deram por um motivo diverso: improbidade administrativa, o que somente seria possível via processo judicial.

O juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública entendeu que a segurança não podia ser concedida porque os prazos não estavam prescritos. Os demitidos entraram com recurso no TJ, pedindo que a sentença fosse reformada. A desembargadora Maria das Graças, relatora do recurso, acolheu a prescrição apenas para Ilce Gabina, de acordo com o parecer ministerial.

Divergindo parcialmente da relatora e do Ministério Público, o desembargador Jorge Rachid, em voto-vista, reconheceu que o tempo para que o Estado aplicasse a pena de punição aos investigados havia sido extrapolado e, por isso, votou pelo provimento do recurso. O voto parcialmente divergente foi acompanhado pela desembargadora Raimunda Bezerra.

Os Moura devem ser reintegrados aos seus cargos antes ocupados, salvo por outro motivo não for possível este cumprimento, além de terem direito ao recebimento dos salários não pagos desde os atos demissionários, acrescidos de juros de mora e correção monetária a partir da citação. O Estado do Maranhão também fica condenado a pagar em 20% os honorários sobre a condenação aos advogados da parte vencedora.

Da Assessoria de Impresa do TJ do Maranhão

Homenagem da Prefeitura de São Luís ao socialista, no bairro da Divinéia

Alunos africanos da UFMA promoverão encontro nacional no campus do Bacanga

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA promove entre 25 e 27 de maio o I Encontro dos Estudantes Africanos na UFMA com o título “25 de maio: África ontem, hoje amanhã”. O evento acontece no Centro de Ciências Humanas, no campus do Bacanga da UFMA.

As inscrições para participar do evento serão feitas na “Sala de Apoio 01” do CCH, localizado no piso térreo ao lado do hall, no período de 5 de abril a 24 de maio, das 8 às 18 horas.

O encontro é uma iniciativa dos alunos africanos do “Programa de Estudante Convênio de Graduação” (PEC-G) e tem como objetivo aproximar os estudantes africanos residentes em várias regiões do Brasil, promovendo a troca de experiência com a sociedade brasileira de um modo geral, por meio da divulgação da cultura dos povos africanos como também por meio de um amplo debate sobre a data histórica que marca a solidez da auto-afirmação dos países africanos.

Mais Informações sobre inscrições, prazos e formas de pagamento podem ser obtidas pelos telefones (98) 3301-8367, (98) 8849-6307 ou (98) 8877-7707 ou pelo Site do encontro ou ainda pelos e-mails enieafro.ufma@gmail.com ou adrianopedromouro@hotmail.com ou zicodeolindo@hotmail.com

Valor das inscrições
•Participação no encontro: Alunos R$ 10,00, Professores do Ensino Médio R$ 20,00 e Professores do Ensino Superior R$ 30,00
•Apresentação de Comunicação Oral / Painéis: R$ 10,00
•Participação em Oficinas: R$ 5,00
As inscrições serão feitas via depósito no Banco do Brasil, agência 4445-8 e conta poupança nº 10.789-1, em nome de Danildo M Fafina.

Inscrição para Monitores Voluntários:
A seleção de monitores voluntários do evento é feita pela Empresa Junior de Ciências Sociais (ACTIO), e o edital para monitoria com a ficha de inscrição está disponível sob download.

A empresa informa que as inscrições estão sendo feitas no período de 14 à 28 de abril, e o interessado pode obter a ficha na secretaria do Curso Ciências Sociais, localizada no bloco 5, térreo do CCH, nos horários de 14h30 às 18h00. Após o preenchimento da ficha o voluntário deverá entregar na secretaria do Curso.

José Arteiro é releito para ultrapassar 30 anos à frente da Fecomércio

Em assembléia geral extraordinária realizada na segunda-feira, o Conselho de Representantes dos sindicatos filiados à Federação do Comércio do Maranhão proclamou vitoriosa a chapa encabeçada pelo atual presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva (foto). Ele vai comandar a entidade por mais quatro anos, ultrapassando trinta anos à frente da entidade.

Oito recursos travavam a reeleição dada como certa de Arteiro desde 27 de março quando foi realizado o pleito. O fiel da balança equilibrava tensões entre situação e oposição. Arteiro manobrou para derrotou o concorrente Haroldo Cavalcanti. Dezenove sindicatos tiveram direito a voto.

Até internamente a longevidade de Arteiro incomoda. Mas o trauma da mudança assusta os aliados. Com orçamento multimilionário, a Fecomércio comanda órgãos fundamentais do sistema S como SESC e SENAC, ambos com performance tímida no estado.

Dez optaram pela continuidade da gestão que fechou o restaurante do SESC até quase as vésperas das inscrições das chapas. Foi a efervescência da disputa que forçaram a reabertura do equipamento do Serviço Social do Comércio que mantém um único refeitório na cidade, no centro de São Luís. Bairros como Cohab, Cohatrac, Cidade Operária não contam com sequer postos do SESC.

Manchete em destaque


Obra elaborada por alunos de oficina de "produção textual" lembra Odylo Costa, filho

O livro "Lembrando Odylo", será lançado  hoje à noite, no Teatro Alcione Nazareth, do Centro de Criatividade Odylo Costa,filho. O trabalho éresultado da Oficina de “Produção Textual” promovido no próprio centro e direcionado aos alunos do ensino médio do Colégio Liceu Maranhense e do Centro de Ensino Estadual Maria Mônica Vale.

"Lembrando Odylo" reúne 29 ensaios sobre a vida e obra do poeta e jornalista Odylo Costa, filho.  A diretora do centro, a imortal da Academia Maranhense de Letra quer fazer uma festa com o lançamento.

Ceres acredita que o livro é uma oportunidade de mostrar ao público o resultado das atividades que são rotineiramente desenvolvidas pelo Centro.

“Muitas pessoas entram no Centro e acham que aqui as coisas se limitam às exposições que acontecem no hall principal. Isso porque os cursos são realizados em salas distribuídas pelo prédio, às quais só têm acesso os alunos”, ressaltou Ceres Fernandes.

No prédio do Centro que leva o nome de Odylo está instalada a Biblioteca Ferreira Gullar - no andar superior, desconhecida por quase todos que frequentam o local -, única na cidade a homenagear o autor de "Poema Sujo". Às traças a biblioteca concorre no ranking das com menor acervo do país e de menor frequência.

Quem foi Odylo
Costa, filho, jornalista, cronista, novelista e poeta, nasceu em São Luís em 14 de dezembro de 1914. Deixou a cidade aos 16 anos e foi para o Rio de Janeiro onde morreu em 19 de agosto de 1979. Em 20 de novembro de 1969 foi eleito para a Cadeira n. 15 da Academia Brasileira de Letras na sucessão de Guilherme de Almeida.  Foi adido cultural brasileiro em Portugal em plena Ditadura Militar, no período entre 1964 e 1967.

Deixou a carreira diplomática para dirigir a redação da revista Realidade. Teve párticipação marcante na reforma gráfico-editorial do Jornal do Brasil, junto com outros jornalistas maranhenses como Nonato Massom e o artista gráfico Amilcar de Castro.

Sua obra literária mais popular é a noverla "A faca e o rio", levada para a tela pelo holandês pelo George Sluizer, cartaz em, breve tempo no exitinto Cine Alpha, na avenida Castelo branco, no São Francisco.

Obras: Graça Aranha e outros ensaios (1934); Livro de poemas de 1935, poesia, em colaboração com Henrique Carstens (1936); Distrito da confusão, crônicas (1945); A faca e o rio, novela (1965); Tempo de Lisboa e outros poemas, poesia (1966); Maranhão: São Luís e Alcântara (1971); Cantiga incompleta, poesia (1971); Os bichos do céu, poesia (1972); Notícias de amor, poesia (1974); Fagundes Varela, nosso desgraçado irmão, ensaio (1975); Boca da noite, poesia (1979); Um solo amor, antologia poética (1979); Meus meninos e outros meninos, artigos (1981).

Presidente do TJ do Maranhão conta com mãozinha de Sarney para integrar lista tríplice do STJ

O desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, um dos quatro nomes da corte estadual que disputam uma das vagas da lista tríplice para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça faz parte do grupo apoiado pelo presidente do Senado, José Sarney (PSDB-AP). A lista será escolhida na sessão de hoje do STJ.

Além do presidente do TJ o Maranhão tem ainda os desembargadores Nelma Sarney,cunhada do senador, Paulo Velten e Maria das Gaças Duarte Mendes no páreo. Gedeon tem como cabo eleitoral o presidente do STJ,o cearense Cesar Asfor Rocha (Na foto com Sarney).  Para integrar a lista, o desembargador que preside a Corte estadual precisa conquistar 15 votos.

Contas de aliados dão como certos 14 votos. O  que falta que estariam flanando entre as candidaturas apresentados precisa ser captados. É evidente que o presidente do Senado tenha alguma influência sobre votos no Supremo. Apenas um dos nomes não são da corrente simpática ao chefe político maranhense: a desembargadora Maria das Graças Duarte.

Sarney e Asfor tem afinidades beletristas. Ambos fazem parte da galeria de imortais, Asfor na Academia cearense e Sarney na maranhense e brasileiras de letras. 

O STJ tem 28 membros, nenhum deles maranhense. O último a participar da corte foi o ministro - hoje aposentado - Edison Vidigal. Sarney cobra gratidão de Vidigal por ter dado uma mãozinha para torná-lo ministro. Vidigal retruca que tudo se resume ao colhimento dos frutos de sua luta pelo conhecimento.

A casa não nutre preconceitos contra nordestinos. Nove dos 28 têm naturalidade da região. Alguns estados contam até com mais de um representante, como Bahia, Pernambuco e Ceará, que além do presidente Asfor tem os conterrâneos Napoleão Maia Filho e Raul Araújo Filho, empossado ontem na vaga de Paulo Gallotti.

Chegando a lista com um nome maranhense nas mãos de Lula, a quem cabe bater o martelo, certamente as digitais de Sarney serão impressas.

No Painel da Folha de S. Paulo

Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br



Caminho de volta



Embora dirigentes do PT digam que resistirão à pressão do clã Sarney para reverter à força a decisão da seção maranhense de apoiar Flávio Dino (PC do B) ao governo, há complacência com a movimentação de petistas locais alinhados com Roseana (PMDB).

O PT maranhense havia marcado para o dia 22 uma reunião na qual, em tese, seria definido o restante da chapa encabeçada por Dino. Mas está em curso uma articulação para que nesse encontro ocorra nova votação sobre a questão do apoio, sob o argumento de que a vitória anterior se deu por dois votos. Aliados de Dino acusam Roseana de ter oferecido tudo e mais um pouco em seu governo ao PT para virar o placar.

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Beija mão. Roseana Sarney esteve ontem com o pai, José Sarney, no Planalto para uma conversa com Lula.

Manchetes dos jornais

AQUI- MA - "Fui torturado"
ATOS &  FATOS - Justiça suspende greve que provocou caos na cidade
CORREIO DE NOTÍCIAS - Preso acusado de abusar das três filhas
GAZETA DA ILHA -Doentes de mentirinha na Assembleia
JORNAL EXTRA - Pedreiro é assassinado com tiro na testa por ciclista
JORNAL PEQUENO  - Justiça suspende greve de agentes de trânsito e guardas municipais
O ESTADO DO MARANHÃO -TJ declara ilegal paralisação de agentes de trânsito
O IMPARCIAL - AL vai apurar denúncias de fraudes em atestados
O QUARTO PODER - Suspensa a greve dos agentes de trânsito