7 de jun de 2010

Maranhão:Jardins às margens da BR-316 em Governador Nunes Freire

Ministério Público pede a cassação do deputado Sarney Filho


O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do deputado José Sarney Filho (PV-MA) por uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico e de autoridade.
     Na ação, que está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a procuradoria diz que Sarney Filho usou um jornal, que pertence a sua família, para distribuir boletins com conteúdo eleitoral.
     Segundo o Ministério Público, no dia 24 de junho de 2006, o jornal "O Estado do Maranhão" distribuiu 9.223 boletins com propaganda em favor de Sarney Filho.
     A procuradoria citou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que reconheceu a propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o tribunal entendeu que os boletins não tinham potencialidade para influenciar as eleições.
       A procuradoria recorreu ao entender que houve abuso do deputado e cita o fato de ele ser membro do conselho de administração do jornal.
      O recurso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. A reportagem ainda não conseguiu falar com o deputado.
Da UOL

Semana política será marcada pelos preparativos das convenções

     A semana será marcada pelos preparativos das convenções partidárias no final de semana, que oficializará as candidaturas à Presidência da República. O PT, PMDB e PV farão suas convenções em Brasília, enquanto os tucanos escolheram Salvador como sede, o que aumenta a expectativa de que o vice de Serra seja o deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM). O PT deve anunciar ainda hoje (7) o apoio ao PMDB de Minas Gerais para garantir a aliança nacional dos dois partidos.
     Além do problema em Minas, onde o PT deve apoiar a candidatura de Hélio Costa ao Governo do Estado, mas sem a garantia do empenho dos petistas na campanha; o diretório nacional tem que resolver a questão do PT do Maranhão, que já aprovou o apoio à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao Governo no Estado, mas os peemedebistas, liderados pelo senador José Sarney (AP), querem a aliança com Roseana Sarney, candidata à reeleição.
     Para o PSDB, os problemas residem na escolha do vice para a chapa de José Serra. Com a negativa do ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) de integrar a chapa, os tucanos querem anunciar um vice nesta semana para não enfraquecer o lançamento oficial de Serra na convenção nacional do partido marcada para sábado (12).
     Além de Aleluia, vice-presidente do DEM, também está sendo cogitado para o cargo o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), que já manifestou preferência em disputar a reeleição.
     O PMDB também fará sua convenção nacional no sábado, em Brasília. Superada a crise das alianças regionais, o Partido deve confirmar a coligação com o PT, tendo Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, como vice na chapa de Dilma Roussef.
     Uma corrente encabeçada pelo líder da bancada na Câmara, Henrique Alves (RN), defende o adiamento da convenção para 27 de junho, mas Temer, que quer ser o vice, tenta acalmar os dissidentes. Alves chegou a dizer que sem o apoio do PT em Minas, o PMDB deve romper a aliança e ficar neutro na disputa presidencial.
     Pela lei eleitoral, as convenções partidárias para definição dos candidatos devem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho. O PV vai ratificar a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República em Brasília, na quinta-feira (10). A convenção nacional do PT será no domingo (13), em Brasília. E o PCdoB deve confirmar o apoio à Dilma em convenção nacional, também em Brasília, na quarta-feira (16).
     As convenções se aproximam aguardando a definição do efeito da lei sobre os candidatos Fichas Limpas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve responder, ainda esta semana, a consulta do PSDB sobre o alcance da lei sancionada pelo presidente Lula na última sexta-feira (4). Cabe ao TSE esclarecer se a norma valerá para as eleições de outubro ou apenas a partir do pleito de 2012.
Do Portal Vermelho

Lula participa de videoconferência do BNB na comemoração dos 5 anos do Agroamigo

     O Banco do Nordeste receberá a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amanhã, 8 de junho, quando serão comemorados os cinco anos de atuação do programa de microcrédito produtivo rural do BNB, o Agroamigo.
     O evento terá início às 10h30, na sede do Banco em Fortaleza (Avenida Pedro Ramalho, 5.700, bairro Passaré), e será transmitido por sistema de videoconferência para todas as Superintendências Estaduais da Instituição, incluindo São Luís. Também estarão presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do BNB, Roberto Smith, e outras autoridades governamentais e da sociedade civil.
     Na oportunidade, será entregue homenagem a 12 pessoas que contribuíram para o sucesso do Programa Agroamigo, entre elas o presidente Lula e o ministro Cassel. Também serão homenageados três microempreendedores rurais clientes do Agroamigo, que receberão o Prêmio BNB de Microcrédito; e 11 assessores de microcrédito do Programa.
     A programação contempla ainda as assinaturas do milionésimo contrato de operação do Agroamigo, e do Termo de Parceria entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nordeste Cidadania, para aquisição, com recursos do MDA, de 250 motocicletas a serem utilizadas pelos assessores de microcrédito rural.
Programação local
    Em São Luís, a programação iniciará às 9h30, quando será realizada a solenidade de entrega do VII Prêmio BNB de Microcrédito, para os clientes do Programa premiados no estado, que serão agraciados com um troféu e prêmio no valor de R$ 1.000,00. O evento será no auditório do prédio da agência do BNB São Luís – Centro (Rua de Santana, 465 – Centro).
    Os três microempreendedores do Agroamigo contemplados no Maranhão são: no segmento agropecuária, Paulo Almeida de Sousa (horticultura), de Imperatriz (MA); agropecuária, Maria Helena França Carvalho (avicultura), de São Luís (MA); e não-agropecuária, Maria da Conceição Alves de Sousa (artesanato), de Pedreiras (MA).
     “Esses clientes são excelentes administradores. Com a ajuda do Banco do Nordeste, eles puderam ter as condições necessárias para a ampliação de seus negócios”, afirmou o superintendente do Banco no Nordeste no Maranhão, Francisco José de Morais Alves.
     Na ocasião, também serão homenageados os três assessores de microcrédito que acompanharam os negócios dos clientes vencedores, além de alguns órgãos e entidades que contribuíram para o sucesso do Programa no estado, a exemplo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Agência Estadual de Extensão Rural e Pesquisa (Agerp), Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA).

Servidores do Juduciário param nesta terça em protesto contra jornada de 8 horas

     Os servidores do Poder Judiciário do Maranhão realizam nesta terça-feira, 8, paralisação de advertência por 24 horas em todas as comarcas do Estado. A paralisação é um protesto contra o possível aumento da jornada de trabalho dos servidores administrativos (auxiliares, técnicos e analistas judiciários) para 8 horas diárias. Em São Luís, o protesto começa as 8 horas em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa no bairro do Calhau.
     A administração do Tribunal de Justiça quer impor o aumento jornada de trabalho sem garantir a correção dos salários dos servidores. Desde o início do ano, a diretoria do Sindjus tenta negociar um acordo com o Tribunal de Justiça para a implantação do reajuste de 33,33%, que equivalem às 2 horas a mais de trabalho. Mas, não houve acordo, e os servidores deliberaram pela paralisação em assembléia realizada no dia 29 de maio.
      Os servidores defendem a manutenção da jornada de 6 horas , válida para todos os servidores do Estado (Lei 6.107/94- Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão) e reivindicam também a reposição das perdas inflacionárias, que já estão previstas no orçamento do Tribunal de Justiça para 2010.
     A justificativa da administração do TJMA é que falta orçamento para pagar a correção dos salários dos servidores efetivos sendo que, atualmente, existem pelo menos 800 cargos comissionados no TJMA , sendo 18 cargos indicados por cada desembargador - com salários que variam entre 5 a 10 mil reais.
     Quanto à reposição das perdas inflacionárias a administração alega que é de iniciativa do Poder Executivo. Mas, os tribunais do Tocantins, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e o Rio Grande do Norte e Sergipe, já enviaram projetos de lei para as Assembléias Legislativas com base na autonomia administrativa e financeira assegurada aos tribunais brasileiros pela Constituição Federal e pela Constituições Estaduais e ainda porque os recursos já estão previstos nos orçamentos dos tribunais.
Jornada
     A atual jornada de 6 horas foi uma conquista histórica dos trabalhadores do Judiciário maranhense e é válida para todos os servidores do Estado do Maranhão. A majoração da jornada de trabalho para 8 horas diárias visa atender a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça que determinou aos tribunais de justiça a majoração da jornada de trabalho dos servidores e a redução de 50% dos cargos comissionados.
     O TJMA tenta aumentar a jornada sem garantir a correção dos salários, já implantada em outros tribunais de justiça (33,33%). O projeto de lei para alteração da jornada já está finalizado e prevê também a extinção de 256 cargos de auxiliar de serviços operacionais e mais 33 cargos de motoristas. Se o projeto for aprovado pelo menos 3 mil trabalhadores serão prejudicados.

TV Mirante exibe falência do sistema de segurança no Estado

    "É uma região abandonada pelo poder público. Onde não há policiamento, a população faz justiça por conta própria. Grupos organizados vão tomando conta de tudo, impondo medo".
     Espantosamente esse é o texto inicial da reportagem de Honório Jacometto com imagens de Miguel Néry exibida no Jornal da Manhã da TV Mirante, sistema de comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a pistolagem imperiosa no município de Santa Luzia.
     A pretexto de cobrir a pauta sobre a cobertura de uma operação da Polícia Militar que resultou na prisão de um grupo de sete homens suspeitos de participar do assassinato do presidente de uma associação de moradores, a reportagem da Mirante mordeu a língua. 
     Segundo informa o repórter de rede - Globo -, a vítima resistiu em não pagar por serviços não realizados contratados pelo INCRA numa área de assentamento. O dono da empresa, denunciado pelo presidente assassinado, que recebeu o dinheiro para fazer casas e não as fez está foragido. Ao presidente do INCRA, Benedito Terceiro, indicado pelo Senador Epitácio Cafeteira (PTB), é reservado o silêncio.
     "Falta policiamento e a justiça é feita por conta própria. A maior parte dos moradores da cidade possuem armas", continua Jacometto.
     O delegado de Santa Luzia, Estefânio Aragão,  evidencia a situação descrita pelo repórter: "Nós não temos ainda condições de manter a segurança. De ter um policiamento, um patrulhamento permanente. Como consequência, a população fica à mercê daqueles que vivem na criminalidade, porque sabem que a impunidade impera".
     Diante de tamanha obviedades só restou ao portal do sistema de comunicação dar o mesmo tratamento que o governo tem dado à segurança, colondo numa posição segundária na intenção de excluir o tema da pauta de debate na sucessão eleitoral.
      A reportagem da filiada da Globo segue na mesma direção da apresentada pelo repórter Roberto Carbine no SBT que tanta indignação causou à classe política, OAB-MA e outros que se doeram. É muito esperar que os mesmos desaprovem a reportagem da Mirante, oráculo da verdade para os defensores da informação monopolizada.

Comissão de Anistia lembra vítimas da repressão militar no Maranhão

Unesco medirá democracia na mídia de 193 países

     A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) começa hoje a passar em revista a mídia mundial para mapear, até 2015, o quanto a mídia é democrática (ou não) nos 193 países membros.
     "Será uma análise complexa: sobre o conteúdo, o grau de liberdade dos profissionais e o acesso das pessoas às diferentes mídias", diz Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil.
     O trabalho conta como suporte dos consultores Toby Mendel (canadense) e Eve Salomon (inglesa).
     Hoje será divulgada em www.unesco.org.br versão em português do documento "Indicadores de Desenvolvimento de Mídia", texto aprovado em 2008 pelo Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) da organização.
     O material mostra os cinco focos de análise, que se desdobram em mais de cem indicadores, uma tecnologia em desenvolvimento no escritório de Montreal do órgão.
     São eles: composição do mercado, conteúdo veiculado, independência profissional, acessibilidade e composição das empresas (privadas, estatais ou públicas).
     No próximo dia 23, o trabalho será discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - Planos de saúde terão a partir de hoje cobertura ampliada
O ESTADO DO MARANHÃO - Ibope:Dilma e Serra empatados
O IMPARCIAL - LImpo ou sujo?