26 de jan de 2011

Na agulha: Otto e companhia em dose tripla

Flávio Dino deve apoiar Bira do Pindaré nas eleições de 2012

    A tendência do deputado federal não reeleito Flávio Dino (PCdoB), que retoma este ano as atividades de magistério na UFMA e dar também aulas de direito em Brasília e na FGV do Rio, além de advogar em São Luís, é apoiar o nome do deputado estadual eleito pelo PT, Bira do Pindaré para prefeito da capital em 2012.
    O acordo foi feito ainda durante a contenda que estilhaçou o PT do Maranhão nas eleições de 2010. Bira do Pìndaré fará parte do bloquinho do PT, formado por três deputados estaduais do PT açiado com a governadora Roseana Sarney. Tem dito, porém, que manterá uma postura de independência.
    O desempenho de Bira do Pindaré, ex-candidato ao Senado com votação mais expressiva na história das esquerdas no esgado, o credencia a enfrentar novamente o tucano João Castelo nas eleições municipais.

Impacto do salário mínimo de R$ 545 na folha dos municípios chega a R$ 1,3 bilhões

    Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, caso o salário mínimo não fique fixado nos R$ 540 e seja reajustado para R$ 545, a partir de 1º de fevereiro, os municípios terão um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento. “De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões. Esse dinheiro poderia ir para outro lugar.
    A resistência não vem da vontade do gestor ou minha, vem de um conjunto de normas que nós temos de cumprir, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumenta Ziulkoski.
    Ele reitera que o Brasil tem cerca de 5,3 milhões de trabalhadores empregados. Os municípios gastam 60% de seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal. “Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos”, afirmou o presidente da CNM.
Da CNM

Novais vem a São Luís como ministro

   O ministro do Turismo, Pedro Novais, é esperado em São Luís nos primeiros dias do mês de fevereiro. Será a primeira visita do ministro desde que assumiu a pasta. Acusado de não vir nunca ao Maranhão, o deputado estadual reeleito para o sexto mandato em outubro de 2010 deve se encontrar com a governadora Roseana Sarney. Não se sabe onde ficará hospedado na curta temporada. O trade ainda não se pronunciou sobre a agenda com o ministro Novais.

Um par de chifres poderá ganhar novo valor

Heitor Peixoto*
    Se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a). "Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados “prometem”, digamos, inovar o “mercado das escapadelas”.
    Um deles (PL 6.433/2009) é de autoria do deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) e abre a possibilidade de, num cenário de infidelidade conjugal, o(a) amante ser condenado(a) a pagar pensão alimentícia no lugar do cônjuge que, bem, “contribuiu” para a traição.
    Ou seja, minha senhora, com a devida vênia, se seu marido lhe botar aquele belo par de chifres e vocês se separarem por causa disso, a pensão pode vir a ser paga... pela amante dele. Quanto a você, nobre senhor que não perdoa mulher casada, cuidado, pois você pode vir a ser chamado a sustentar... o ex-marido dela, no caso deles se separarem em função da traição. Que tal o negócio?
    Se essa proposta parece ruim para o(a) amante, a outra matéria só não recebeu o apoio de entidades representativas da categoria... porque ainda não tiveram a pachorra de criar uma entidade representativa para a categoria. Ainda.
    O PL 2.285/2007, não menos polêmico, é do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA). Ele prevê que o(a) amante também pode vir a ser beneficiário(a) de pensão e partilha de bens, na falta daquele ou daquela com quem se relacionava em caráter extraconjugal.
    Segundo o deputado, "a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens". Mas não vale qualquer traiçãozinha não, hein? Seria preciso, nesse caso, provar que a tal escapadela era, na verdade, uma união estável, ainda que não estivesse registrada como tal.
Comprovado o vínculo, imaginem uma viúva tendo que dividir o patrimônio... com a outra. E como traição não é “privilégio” de um ou outro sexo, o mesmo valeria para viúvos, que poderiam ver uma parte dos bens adquiridos ao longo do casamento ir parar nas mãos do famoso Ricardão.
    Os dois projetos foram apensados a outro (PL 674/2007) do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça em sua última reunião, no dia 15 de dezembro. Assim, esses projetos continuam tramitando agora em 2011.
    Portanto, se você é casado(a) e também é simpatizante da, digamos, terceirização, ou portabilidade conjugal (se é que você me entende), é bom ficar atento(a). Essa brincadeira pode vir a pesar em mais bolsos do que ocorre hoje: no de seu (ou sua) amante... ou até mesmo no dos dependentes legítimos, caso o senhor ou a senhora parta desta para uma melhor.
*Repórter da TV Assembleia de Minas Gerais . Leia também seus textos no blog Multipolítica

Marcelo Tavares acredita que televisão a cabo é uma realidade entre a população do estado do Maranhão

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), falha com a verdade quando afirma que a TV Assembleia dará visibilidade plena à Casa. A partir do dia 27 de janeiro, três dias antes dele encerrar seu mandato como presidente da Mesa Diretora, a TVA começará a ser transmitida pelo Canal 38 da TVN (Televisão do Nordeste). Será o último ato de sua gestão, antes de transmitir o cargo mais que provavelmente para o deputado estadual reeleito Ricardo Murad (PMDB).
    Sabe o deputado que os cabos da televisão por assinatura - em torno de 800 km-, inaugurada em 1999 e que teve como primeiro parceiro o jornal O Estado do Maranhão, não atravessam o Estreito dos Mosquitos. Portanto, serão exclusivamente os telespectadores ilhéus,detentores de assinatura da TVN,que acompanharão os trabalhos parlamentares, conforme proposta da emissora.
    Embora tenha experimentado um crescimento de 25,7% no ano passado, adicionando 2,1 milhões de acessos no território nacional, essa modalidade de comunicação ainda é restrita no país. Mais ainda no Maranhão. Entre março de 2009 e março de 2010 a expansão de assinaturas no estado teve crescimento de 49,5%. Mesmo assim, inferior ao Amapá, Roraima, Piauí, Tocantins e Amazonas. No ranking nacional o estado está na décima sétima colocação em número de assinantes de TVs.
     A TVN atende São Luís, no Maranhão, e mais cinco cidades do estado do Rio Grande do Sul. Chegou ao Maranhão e se enlaçou com a família Sarney por intermédio do publicitário Evilson Almeida, dono da Imagine. Mais adiante, Almeida deixou o negócio que envolve os cearenses Jereissati. Há bafos que o filho mais velho do senador Sarney, Fernando, tem digitais nos cabos da Televisão do Nordeste.
    Os preços das assinaturas da TVN variam de R$ 79,90 a R$ 399,00. Segundo informações do deputado Victor Mendes, responsável pela estrutura da TVA, hoje na secretaria de Meio Ambiente, não haverá desembolso por parte da Casa para manter a programação no ar. A produção, porém, são outros quinhentos.

Mandato e emprego

Luiz Garcia
    Aposentadoria para quem exerce mandato político é tema recorrente, ou, com mais honesta simplicidade, um assunto que se recusa a ir embora. Na comunidade dos beneficiados, quase. todo mundo é a favor.
    Minas é um caso interessante. Não apenas paga pensões a ex-governadores e suas viúvas, como uma lei estadual proíbe a divulgação dos nomes dos beneficiados e quanto cada um recebe. O estado é governado por Antonio Anastasia, do PSDB, partido que não se cansa de cobrar transparência nas despesas do governo federal. Anastasia falou sobre o assunto, mas se recusou a anunciar qualquer iniciativa para mexer na tal lei. Ou seja, falou mas não disse nada.
    Do outro lado da cerca, o PT, pelo menos no Rio Grande do Sul, tem posição parecida: defende a pensão, mas o governador Tarso Genro prometeu enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo as pensões de quem tenha outros vencimentos, no setor público ou na iniciativa particular.
Menos mal. Mas equivale a botar esparadrapo em fratura exposta. Porque o problema não é o valor e sim um equívoco deliberado: o de se tratar o mandato político como se fosse um emprego, e a política como profissão.
    Não é novidade. Alguns anos atrás, a Câmara dos Deputados chegou muito perto de criar uma espécie de instituto de pensões e aposentadorias para seus membros. A iniciativa fracassou graças à péssima repercussão na opinião pública. Mas houve muita choradeira no velório da ideia.
    No ano passado, o Congresso aprovou um projeto proibindo as candidaturas a mandatos no Senado e na Câmara de cidadãos já condenados por crimes comuns. Foi uma iniciativa óbvia: visava a impedir que o mandato servisse como asilo para bandidos endinheirados. O projeto, fruto de uma iniciativa popular jamais vista antes no Brasil - a campanha da Ficha Limpa - virou lei, sancionada em tempo recorde. Dos deputados ao presidente Lula, ninguém teve ânimo ou coragem de fazer frente a uma óbvia e enfática exigência da opinião pública.
    Tratar mandato político como emprego obviamente não faz sentido. Não tem, claro, a gravidade da malandragem derrubada no ano passado, nem deve produzir uma reação da opinião pública sequer parecida como aquela que lavou nossa alma.
    Mas políticos com mandatos executivos ou legislativos não deveriam esquecer que ficará bem limpinha a ficha dos homens públicos que tomarem a iniciativa de investigar essa história das aposentadorias de políticos. E, em seguida, acabar com a farra.
De O Globo

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO - Silas Rondeau vira alvo central da Polícia Federal
O ESTADO DO MARANHÃO - Maranhão tem mais usuários por ônibus
O IMPARCIAL - A mais intensa chuva do Brasil