8 de abr de 2010

TJ-MA inclui no link "Transparência" relação de funcionários concursados e comissionados

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou por volta do meio-dia desta quinta-feira a relação completa dos servidores da corte em sua página na internet, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reportagem do site Congresso em Foco mostrou que apenas nove dos 27 tribunais de Justiça do país divulgavam o quadro de servidores.

“Botamos no ar a relação de todo mundo, com matrícula e cargo, efetivos e comissionados”, informouo o diretor administrativo do tribunal, Luiz Carlos Calvet de Aquino ao site. “Desde 2006 já temos a preocupação em divulgar os gastos do tribunal”, acrescentou.

Antes as informações apresentadas pelo site eram apenas sobre a estrutura remuneratória e a gestão orçamentária. A relação dos funcionários não era publicada segundo a resolução.

Na seção Transparência, o TJMA faz a distinção entre funcionários efetivos e não concursados. Com a medida aumentaram para quatro o número de tribunais que atendem integralmente as determinações do CNJ. Ao todo, há 882 comissionados entre os 3.188 servidores do tribunal maranhense.

PSB definirá bandeiras durante realização de seminário

O Partido Socialista Brasileiro, PSB, realiza na sexta-feira,9, e sábado,10, o seminário “Políticas Públicas para a Construção de um Maranhão Socialista!”, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento vai reunir militantes, filiados, parlamentares e executivos socialistas de municípios de diversas regiões do estado.

A abertura solene do evento acontecerá na sexta, às 19h, com as presenças dos presidentes do PSB/MA, José Antonio Almeida; e da Asssembleia Legislativa do MA, Marcelo Tavares (PSB); dos deputados federais Ribamar Alves (PSB), Julião Amim (PDT), Domingos Dutra (PT) e Flávio Dino (PC do B), dos estaduais Domingos Paz (PSB) e Cleide Coutinho (PSB); do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e do primeiro secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A palestra de abertura tem como tema “A Construção do Projeto Brasil na Visão da Esquerda” e será proferida pelo primeiro secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, e coordenada pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB).

O seminário prossegue no sábado (10) com a realização de trabalhos de grupo sobre a realidade política, social e econômica das regiões do estado nas quais o PSB está organizado. Pela manhã será realizado o painel “As Experiências do Modo Socialista de Governar”, que contará com a participação do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e do ex-prefeito de São Vicente (SP), deputado federal e líder do PSB na Câmara Federal, Márcio França.

Na tarde de sábado acontecerá um debate para a definição das bandeiras de luta do PSB no Maranhão, a conjuntura nacional, estadual e as eleições de 2010. O ex-deputado federal constituinte do PSB/MA, José Carlos Sabóia, e o primeiro secretário do PSB/PI, Messias Júnior, vão debater, respectivamente, os temas a utilização dos instrumentos de comunicação eletrônica e a experiência exitosa de reestruturação do PSB do Piauí, sob a coordenação do ex-deputado federal e secretário geral do PSB/MA, Luciano Leitoa.

“Estamos vivendo um momento marcante na história política do Maranhão. Mais uma vez, o povo maranhense sinaliza que quer mudanças, quer renovação, quer superar o atraso. Para tanto, o PSB precisa se encontrar para refletir sobre este cenário e afinar suas posições políticas com o clamor da hora presente. É para isto que estamos realizando este seminário”, explicou José Antonio Almeida.

Manchete tucana

TJ do Maranhão resiste em publicar relação de funcionários concursados e comissionados

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ainda não adotou a transparência sobre quadro de magistrados e agentes públicos determinada por Resolução 102, de 15 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Apesar de manter desde 2006 um link com informações sobre os gastos do tribunal, o TJMA não publica a relação dos servidores não concursados que ocupam cargos de confiança nem mesmo dos efetivos.

Pela resolução, desde o dia 5 de fevereiro os dados deveriam ser publicados na página da internet do Poder Judiciário estadual. Dos 27 tribunais de justiça do país, apenas nove já adotaram a medida.

No entendimento do diretor financeiro do TJ do Maranhão, Luiz Carlos Calvet de Aquino não há exigência sobre o assunto. “Mas, se for, colocaremos no ar, não tem problema”, afirma Aquino. O artigo 3º do capítulo II da norma é claro ao determinar a divulgação da “relação completa de membros da magistratura e demais agentes públicos, efetivos ou não”.

Na publicação da relação de servidores deve ser feita a distinção entre os funcionários concursados e os que ocupam cargos de confiança, os comissionados; terceirizados e funcionários cedidos à corte. Com a resolução o CNJ pretende combater o nepotismo direto que ocorre nos tribunais mesmo após a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal proibindo a prática desde outubro de 2005.

No Conselho há 203 processo para investigar casos de nepotismo no país. Segundo levantamento do site Congresso em foco, dados da OAB apontam que 2,7 servidores foram demitidos desde então por se enquadrarem nessa condição.

Ao menos na página inicial do TJ do Maranhão na internet ainda não está disponível no link “Transparência”, a relação de servidors, conforme resolução do CNJ. Além do quadro de servidores a página deve trazer também informações sobre execução orçamentária e fiscal.

A ideia é permitir que qualquer cidadão saiba como o Judiciário está gastando o dinheiro público com pagamento de funcionários, gratificações, aluguel, diárias e prestação de serviços. A norma também vale para os demais tribunais, como os regionais, federais, eleitorais e do Trabalho.

A resolução, publicada no dia 5 de janeiro, deu 30 dias para as cortes publicarem as despesas com recursos humanos e remuneração, como a estrutura salarial do quadro efetivo e comissionado, bem como subsídios e diárias pagos a membros do Judiciário.

Mesmo sem a transparência ainda adotada, no TJ do Maranhão há resistência sobre a divulgação integral dos dados. “Tem uma questão de segurança e de privacidade aí. Podem até querer assaltar uma pessoa”, diz o diretor financeiro do TJ do Maranhão, Luiz Carlos Calvet de Aquino.

O que a resolução não determina é a divulgação dos nomes e os respectivos vencimentos, como fez inicialmente o TJPR. Desde o último dia 31, os tribunais estão obrigados a informar na internet os demonstrativos orçamentários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009. A partir deste mês, as cortes terão de atualizar, até o 20º dia, em seus sites as informações referentes aos gastos efetuados no mês imediatamente anterior. A pedido dos tribunais, o Conselho estendeu o prazo para envio desses dados até a última quarta-feira.

Com informações do Congresso em Foco

Helena Heluy diz que refinaria da Petrobras causará grandes sofrimentos

A deputada estadual do PT, Helena Barros Heluy, revelou durante a audiência pública para discutir a Refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, promovida pela Assembleia Legislativa, que não foi ao ato de lançamento da pedra fundamental da obra com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sinal de protesto, por discordar do modelo representado pelo empreendimento.

A parlamentar considera o modelo excludente e na mesma pegada dos grandes projetos como da Alumar, fábrica responsável por emissão de gases e materiais poluentes capazes de comprometer a saúde da população, e, principalmente aos trabalhadores que lidam direto com o alumínio e alumina.

Segundo Helena Heluy, há muitos sofrimentos envolvendo o projeto da Petrobras no Maranhão. Incrédula diante dos valores estratosféricos que envolvem a Refinaria, a deputada chamou atenção para questões graves como a remoção de populações tradicionais como a de Salvaterra, no município de Rosário. Ocupada secularmente por agricultores, hoje ameaçados de despejo, Salvaterra ocupa cerca de 25% na região central do território onde se instalará a refinaria.

Helena Heluy foi defensora derrotada da repetição da aliança nacional entre PT e PMDB em âmbito estadual, no encontro petista para discutir táticas eleitorais no mês passado. Após a promulgação do resultado, que deu maioria à tese de aliança com o PCdoB de Flávio Dino, a deputada alentou especulações sobre uma possível intervenção do Diretório Nacional na seara petista maranhense.

Em discurso na tribuna da Assembleia afirmou que o resultado estava sub-júdice, como naturalmente ocorre em todos os processos eleitorais. Na campanha eleitoral de 2006, Helena dividiu o palanque com Lula e Roseana Sarney, na época Senadora, em Timon. O presidente e a governadora estiveram juntos em Bacabeira em janeiro deste ano com discursos afinados sobre a panaceía para o Maranhão do atraso.

Alcione grava DVD com participação de grande público e patrocínio de Roseana

Amiga do rei, mais precisamente da rainha, a sambista maranhense Alcione, a Marrom, realizou a primeira gravação de DVD em solo natal após quase quarenta anos de carreira. Escolheu como o set de filmagem do trabalho a Praça Maria Aragão, projeto do comunista Oscar Neimeyer executado pelo na época prefeito de São Luís, Jackson Lago (PDT).

Ao grande público que compareceu para prestigiar seu talento, Alcione descortinou o que era sabido: os laços de camaradagens com a governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), sustentaram o patrocínio da empreitada. Por seu lado, o governo do estado preferiu acobertar da massa presente e assim evitar aparições institucionais, inéditas em peça dessa natureza, do soberbo patrocínio estatal.

Os recursos para bancar a grande estrutura exaltada pela cantora partiram da Secretaria de Estado de Comunicação. Habituada a escandalizar seus apoios financeiros em peças multicoloridas, a SECOM optou por uma discrição traduzível. Sequer uma flâmula, um balãozinho figurou no espaço do show. Apenas as cores institucionais adotadas pelo governo da filha do senador José Sarney eram sugeridas na boca do grande palco.

Dona de uma carreira sólida no país e internacionalmente, Alcione não precisou rogar apoios governamentais ou privados no Maranhão. Preferiu o atalho das relações pessoais para concretizar seu sonho quase extemporâneo de gravar um DVD em sua terra. Às entrevistas alertou: outros virão.

Entre seus planos de futuro, a cantora pensa em alternar seu domicílio entre São Luís e o Rio de Janeiro. É previsível saber quais as condicionantes para que tal projeto seja tocado. Considerando o primeiro agradecimento, em nível pessoal, à realização do projeto de gravação do DVD, para que São Luís seja sua Pasárgada, a sambista prefere e trabalhará para que a rainha se perpetue.

Assessores seus dizem que para esse futuro já está no papel: o projeto de instalar uma escola de música em uma área ampla nas proximidades do bairro do Maiobão. Para isso aguarda a boa vontade da pedetista Bia Aroso, prefeita de Paço do Lumiar, município de jurisdição da área.

Até hoje não é notório qualquer envolvimento da artista com projetos sociais em solo maranhense. Salvo relampejante passagem pelo projeto Manguerê, experiência malograda no bairro do João Paulo que teve como padrinho o cantor e compositor Zeca Baleiro, o envolvimento de Alcione com trabalhos de cunho social no estado é incipiente. Bem diferente, porém, do que faz no Rio de Janeiro.

Talvez não concorde que miséria seja miséria em qualquer parte, mas Alcione é sabedora de que riquezas são diferentes, dependendo de que as detém e acumulada por quais meios. De qualquer forma, VIVA O SAMBA,  um novo mote publicitário.

Manchetes dos jornais

AQUI-MA – Mocotó indigesto
ATOS & FATOS - Sarney será presidente do Brasil por três dias
CORREIO DE NOTÍCIAS –Oito partidos protocolam intenção de apoio a Roseana
DIÁRIO DA MANHÃ – Aprovado prazo para corte de água e luz
GAZETA DA ILHA –Sequestra de araque não colou
JORNAL A TARDE –Sarney assumirá presidência após 25 anos
JORNAL EXTRA - Luz, água e telefone estão livres do SPC
JORNAL PEQUENO –Contrato milionário do governo do estado é denunciado na Assembleia
O ESTADO DO MARANHÃO – Terraplenagem da refinaria vai ser licitada já neste mês
O IMPARCIAL – Assembleia aprova farra dos suplentes
TRIBUNA DO NORDESTE – Concurso da Fazenda é suspenso pelo estado
O QUARTO PODER – Funcionário da FUNAC é preso por tráfico