O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou por volta do meio-dia desta quinta-feira a relação completa dos servidores da corte em sua página na internet, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reportagem do site Congresso em Foco mostrou que apenas nove dos 27 tribunais de Justiça do país divulgavam o quadro de servidores.
“Botamos no ar a relação de todo mundo, com matrícula e cargo, efetivos e comissionados”, informouo o diretor administrativo do tribunal, Luiz Carlos Calvet de Aquino ao site. “Desde 2006 já temos a preocupação em divulgar os gastos do tribunal”, acrescentou.
Antes as informações apresentadas pelo site eram apenas sobre a estrutura remuneratória e a gestão orçamentária. A relação dos funcionários não era publicada segundo a resolução.
Na seção Transparência, o TJMA faz a distinção entre funcionários efetivos e não concursados. Com a medida aumentaram para quatro o número de tribunais que atendem integralmente as determinações do CNJ. Ao todo, há 882 comissionados entre os 3.188 servidores do tribunal maranhense.
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