19 de ago de 2010

Dutra emplaca Melô do Futi

Serra diz que governo persegue jornalistas e ameaça liberdade de imprensa

     O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, acusou o governo de financiar “blogs sujos” e praticar “patrulhamentos e perseguições sistemáticas” a jornalistas. Em discurso nesta quinta-feira (19/08), no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, o tucano afirmou que o PT ameaça a liberdade de imprensa.
     “O PT, inclusive tendo colocado isso no projeto de governo que foi enviado à Justiça Eleitoral, defendeu o controle da imprensa, em documento que foi rubricado pela candidata”, criticou.
     O candidato também criticou a TV Brasil, que, segundo ele, foi criada para servir de instrumento de poder para o partido.
     "Boa parte desta estratégia não deixa de ser alimentada por recursos públicos, como por exemplo da TV Brasil, que não foi feita para ter audiência, mas para criar empregos na área de jornalismo e servir de instrumento de poder para um partido”, disse.
     Sem citar nomes, Serra também criticou a proximidade do governo brasileiro com países que não respeitam a liberdade de imprensa, como Venezuela, Cuba e Irã. “Em relação à política externa, o Brasil tem um carinho e uma amizade maior com esses países onde a liberdade de imprensa não existe”, afirmou.
     No entanto, o candidato se recusou a responder três perguntas feitas por jornalistas ao fim do discurso. Ele foi questionado sobre a suposta falta de oposição no Brasil e sobre quais blogs sujos a que se referiu. E respondeu: “alguma outra pergunta?”.
     No evento, Serra assinou a Declaração de Chapultepec, documento com dez pontos que defendem a liberdade de expressão.
Com informações de O Globo, Folha.com e R7

Radionovela contará história de Negro Cosme e a Guerra da Balaiada

      O Projeto “Dom Cosme – O Tutor da Liberdade” é uma radionovela sobre a história de Negro Cosme e a guerra da balaiada no Maranhão. O Projeto foi premiado pelo Prêmio Roquete-Pinto, da Associação Brasileira de Rádios Públicas, Ministério da Cultura e patrocínio da Petrobrás, na categoria Radiodramaturgia.
     A realização é do Grêmio Recreativo e Cultural Libertos na Noite. “Dom Cosme – O Tutor da Liberdade” será veiculado em todas as rádios públicas e educativas do país, como, por exemplo, na Radio Nacional de Brasília. No caso do Maranhão, o programa será veiculado na Radio Universidade FM e Rádio Timbira AM.
     “A idéia de realizar uma radionovela sobre o contexto da guerra da balaiada no Maranhão partiu de Magno Cruz, que em 2001 nos procurou para montarmos o roteiro, iniciamos o projeto e paramos. Com o lançamento do Prêmio Roquete-Pinto, em abril deste ano, decidimos participar e fomos premiados. Infelizmente Magno Cruz, que assinaria roteiro junto comigo não esta mais entre nós. O projeto será em homenagem a ele “, afirma Elizandra Rocha, que assina a direção geral do programa.
     “Dom Cosme – O Tutor da Liberdade” é baseado nas revistas em quadrinho “Negro Cosme e a guerra da balaiada”, de Magno Cruz e “ A guerra da balaiada” de Iramir Araujo. O Projeto tem direção geral de Elizandra Rocha, direção musical e sonoplastia de Neto de Nanã, direção de elenco de Lauande Aires. Assinam o roteiro Elizandra Rocha e Lauande Aires.
     A realização é do Grêmio Recreativo e Cultural Libertos na Noite, que é uma instituição cultural do bairro da Liberdade que desenvolve ações na comunidade de afirmação da identidade étnico-cultural, de desenvolvimento artístico-cultural e valorização do pertencimento local, com base na religiosidade de matriz africana.
     A instituição possui quatro ações continuas e prioritárias na Comunidade da Liberdade, o “Bloco Afro Netos de Nanã”, o “Cacuriá Libertos na Noite”, o “Cacuriá Mirim Sonho de Criança” e a “Escola de Capoeira de Angola Filhos de Nanã”. Desde 1999, a instituição desenvolve ações de construção da cidadania; formação artística profissional; resgate e fortalecimento da identidade étnico-cultural, por meio, de oficinas, seminários, cursos em diversas linguagens artísticas como: música, canto, capoeira, moda, teatro, dança, audiovisual, comunicação entre outros.
     “Para a seleção de elenco na comunidade realizamos uma oficina de teatro, a fim de oportunizarmos as pessoas do bairro a participarem do projeto. Sendo o bairro da Liberdade um quilombo urbano, acreditamos que este momento é de reencontro com a história de nossos verdadeiros heróis que lutaram pela liberdade.” Afirma Neto de Nanã, coordenador geral da instituição e diretor musical do projeto.
      A radionovela “Dom Cosme – O Tutor da Liberdade” estará finalizada no final de setembro, devendo ser veiculada a partir de outubro deste ano.

Simpromesemma estuda paralisação a partir de 30 de agosto

     Em nota distribuída à imprensa nesta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Sinproesemma, anuncia que a categoria deverá deliberar sobre paralisação em assembleia geral agendada para o dia 30 de agosto.
     O motivo da greve, segundo a nota, é o desrespeito do governo do estado em acatar o antiprojeto de lei do Estatuto, retirado em mais de um ano debate interno entre a categoria e o poder público.
Leia abaixo o conteúdo integral da comunicação do Simproesemma:
NOTA OFICIAL
     Diante do resultado da mais recente reunião de negociação sobre o Estatuto do Educador maranhense realizada no dia 12 deste mês com representantes do Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público:
1. Informar que, em total desrespeito aos educadores da rede estadual, o governo do Estado decidiu unilateralmente apresentar um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasga mais de um ano de debates – internos da categoria e desta com o próprio governo – , alegando principalmente a necessidade de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as restrições do período eleitoral;
2. Denunciar que o anteprojeto de Estatuto ameaça a carreira profissional, conquista histórica, ao limitar e não fixar uma tabela salarial e deixar vago as diversas formas de gratificações;
3. Lembrar que dias antes assembléias regionais do Sindicato haviam aprovado texto unificado de projeto de Estatuto do Educador, composto com a Seduc, ficando o impasse entre as partes restritas a constituição da tabela salarial;
4. Informar que esses mesmos fóruns deliberativos aprovaram estado de greve, a ser confirmada em novas assembléias;
5. Anunciar que até o dia 30 deste mês, serão realizadas assembléias para discutir a decisão unilateral do governo e deliberar sobre os caminhos a serem seguidos para conquistar de um democrático e avançado Estatuto do Magistério, não sendo descartados protestos e paralisações;
6. Cobrar do governo do Estado, com base nos debates já travados e da Assembléia Legislativa, o empenho para aprovação do Estatuto do Educador;
7. Reafirmar que o Sindicato está aberto ao diálogo em defesa dos interesses da categoria e do ensino público de qualidade, mas de forma autônoma e independente quanto a qualquer governo instituído.
                                                             São Luís, 18 de agosto de 2010
                                                                         Júlio Pinheiro
                                                                            Presidente

Bia Aroso é alvo da quinta ação por impobridade administrativa

     A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, que tem como titular a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ingressou com uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia "Aroso" Venâncio. Esta é a quinta ação movida contra a prefeita por improbidade administrativa.
     Em outubro de 2009 o município foi condenado a realizar concurso público no prazo de 90 dias, tornando sem efeito as contratações que vinham sendo feitas com base na Lei Municipal n° 299/2004, que também foi considerada inconstitucional. A prefeita foi notificada da decisão em 6 de outubro e, em 23 de novembro, recebeu nova notificação, com a advertência da incidência de multa de R$ 800 por dia de descumprimento.
     Terminado o prazo, no entanto, a Prefeitura de Paço do Lumiar não realizou o concurso público determinado pela Justiça e continua realizando a contratação irregular de servidores.
     A atual prefeita baseia-se na Lei Municipal n° 412/2009, que também já foi declarada inconstitucional. “Ao invés de tornar sem efeito as contratações e realizar o concurso público, a prefeita adota critérios subjetivos nessas contratações, muitas vezes com o favorecimento de aliados”, afirma a promotora Gabriela Tavernard.
     Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o afastamento imediato de Bia Venâncio do cargo, impedindo que novos abusos venham a ser praticados, além de sua condenação por improbidade administrativa. Nesse caso, a prefeita de Paço do Lumiar estaria sujeita a penalidades como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, multa civil no valor de 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeita e a proibição de contratar e receber qualquer incentivo ou benefício do poder público pelo prazo de três anos.
HISTÓRICO – Em 2003, a Prefeitura de Paço do Lumiar realizou um concurso público para o preenchimento de diversos cargos, que foi anulado parcialmente, permanecendo válido apenas para o cargo de professor. Também não foram exonerados os servidores contratados irregularmente.
      Diante disso, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município, em maio de 2006, que resultou na decisão que não está sendo cumprida pela prefeita Bia Venâncio.
Da Assessoria do Ministério Público

Câmara de São Luís Gonzaga reduz jornada de trabalho em agosto

     A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga abriu os trabalhos legislativos do semestre somente na segunda-feira passada,16. Em sessão solene os vereadores presentes repetiram o clima de otimismo reinante em dez de cada dez casas legislativa maranhense, de praze exaltando a parceria com o Executivo.
     Após a sessão solene os vereadores de São Luís Gonzaga voltarão a se reunir somente na próxima sexta-feira, 20, quando acontecerá a primeira sessão ordinária. Se obedecerem ao regimento interno os vereadores  "gonzaguenses" reduzirão o mês de agosto em no máximo quatro dias de trabalho. Pura superstição com o mês.
     Parlamentares de todo país suspendem o trabalho em 18 de julho. Nas  câmaras municipais após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO.  O recesso dos vereadores acontece duas vezes ao ano e é regulamentado pelo regimento interno da Casa. Deve no máximo somar 55 dias de folga no ano. A regra foi estabelecida em emenda constitucional aprovada em 2006.

Horário do PSOL em SP tem beijo gay pela "diversidade"

     Passava pouco das 13h quando dois homens surgiram se beijando na propaganda eleitoral do PSOL em São Paulo. Beijo de desentupir pia, o popular "chupão".
     Rara na TV aberta, ainda mais pelo horário, a cena integrava uma sequência em ritmo veloz, com imagens de pessoas de várias raças, cores e idades e uma narração no mesmo ritmo frenético: "Você, opção, PSOL".
     No fim da peça de 44 seg., repetida à noite, entrou uma fala do candidato ao governo estadual, Paulo Bufalo.
     Segundo o autor do filme, o diretor freelancer e militante do PSOL Pedro Ekman, a ideia foi "apresentar o partido como o lugar da diversidade e da pluralidade".
     Antes de a peça ir ao ar, Ekman escreveu no Twitter: "Em dez minutos, a TV (...) de São Paulo vai ver o que a Globo não tem coragem de mostrar nas suas novelas".
     Na TV aberta, beijos gays já foram exibidos no extinto programa da MTV "Beija Sapo". No último "Big Brother Brasil", dois participantes deram um "selinho".
     Ekman pôs a peça à disposição das campanhas nacional e estaduais do PSOL.
     Ligado à esquerda católica, o candidato do partido à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, disse não saber ainda se usará o filme e reiterou que é favorável à união civil homossexual. Em nota, a Globo afirmou: "Não achamos que nossas telenovelas, da categoria entretenimento, são os veículos adequados para tratar de questões sociais".
Da Folha de S. Paulo

Manchetes dos jornais

JORNAL PEQUENO -TJ afasta juiz acusado de envolvimento em grilagem de terra
O ESTADO DO MARANHÃO - TJ pune juiz acusado em processo por improbidade
O IMPARCIAL -Telenovela eleitoral
O QUARTO PODER - Morreu pela boca: Sogra mata genro com copo de juçara