22 de mai de 2010

PT vai apurar denúncia de compra de votos a Roseana no Maranhão

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
NOELI MENEZES
da Sucursal de Brasília

     A Executiva Nacional do PT vai investigar as denúncias de suposta compra de votos de integrantes do diretório maranhense do partido por aliados da governadora Roseana Sarney (PMDB). O comando petista já decidiu intervir no Estado para garantir o apoio à governadora.
     O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai enviar uma comissão ao Estado para apurar as acusações que teriam como objetivo reverter a decisão do diretório estadual do PT de apoiar o deputado Flavio Dino (PC do B-MA), e não Roseana, na corrida pelo governo do Estado.
     "Vamos montar uma comissão da executiva nacional para apurar os fatos e, quem sabe, instruir um possível processo de quebra de ética. A única forma de saber é enviar pessoas externas para lá", disse.
     Dutra afirmou que a investigação é necessária porque o clima entre os petistas pró e contra Dino é de "guerra" e está "envenenado" em consequência da disputa política.
     Hoje mesmo, a ala do PT do Maranhão pró-Dino desrespeitou determinação da direção nacional para cancelar um encontro que vai definir os candidatos a vice governadora e ao Senado. O grupo manteve a agenda prevista para este sábado.
     A intervenção do PT nacional no Maranhão ocorre após forte pressão da família Sarney na semana passada. Roseana esteve em Brasília em várias reuniões para discutir as eleições no Estado. Além disso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) colocou em votação e defendeu projetos polêmicos para o governo federal --como o reajuste de 7,7% aos aposentados e o projeto que estabelece "ficha limpa" nas eleições.
     Em São Paulo, o diretório nacional do PC do B está reunido para discutir o impasse. A deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS) disse, no microblog twitter, que o partido não vai desistir da candidatura de Dino.

Denúncia
     Segundo reportagem da revista "Veja", a tentativa de suborno variou entre R$ 20 mil e R$ 40 mil. Na convenção do diretório petista, em março, o partido decidiu por 87 votos contra 85 apoiar formalmente a candidatura de Dino.
     A revista afirma que, após a reunião, o clã Sarney teria proposto o pagamento a petistas para articular um abaixo-assinado contrário à decisão do diretório.

Nosly Jr. em um minuto no Teatro Arthur Azevedo

Em Veja desta semana: Compram-se petistas

Para apoiarem a candidatura da governadora Roseana Sarney, petistas estão recebendo ofertas de pacotes de dinheiro que chegam a 40 000 reais. Nos últimos dias, treze companheiros mudaram de lado. Por que será?
Sofia Krause

VERGONHA ALHEIA
A governadora Roseana Sarney discursa aos novos amigos petistas:
"Eu não tenho vergonha de vocês, e vocês não têm vergonha de mim"
     Diz-se nas ruas d terra do interior do Maranhão que a família Sarney é dona do estado. O clã tem sociedade em tudo. Se algo está no Maranhão, pertence aos Sarney. Eles detêm participações em TVs, rádios, jornais, fazendas, mansões, ilhas, ONGs, fundações, holdings... Nos últimos meses, na esperança de conquistar a única mercadoria que talvez ainda lhe escape, a família expandiu agressivamente os negócios. Passou a investir em petistas. Petistas? Sim, petistas – e no varejo. No mercado eleitoral do Maranhão, petistas aparentemente têm um preço. Os mais caros podem custar 40 000 reais. Na promoção, alguns saem pela metade desse valor: 20 000 reais. Esta, ao menos, é a cotação estabelecida pelos Sarney. Nas últimas semanas, operadores da família procuraram integrantes da direção do PT maranhense para fechar negócio. O produto a ser comerciado, no caso, é apoio político. A governadora Roseana Sarney, do PMDB, candidata à eleição, precisa desesperadamente assegurar a aliança com o PT, que chegou a declarar apoio ao candidato concorrente, do PCdoB.
     As negociações começaram em razão do resultado da convenção estadual do PT, ocorrida em março, que deveria ratificar o apoio do partido à candidatura de Roseana Sarney. A lógica política dessa decisão deriva da aliança nacional entre os petistas e o PMDB, na qual o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, deverá ser o vice na chapa de Dilma Rousseff. Pela natureza desse acordo, PT e PMDB obrigam-se a resolver diferenças que venham a surgir na formação dos palanques estaduais. E já surgiram muitas, como demonstra o notório salseiro armado em Minas Gerais. No Maranhão, porém, as dificuldades de união entre os dois partidos extrapolam quaisquer conveniências eleitorais. Ali, ambos são inimigos há décadas, desde que Sarney é Sarney e PT é PT – bem, ou eram, nos tempos em que havia distinções mais nítidas no mundo político. Na convenção petista de março, delineou-se alguma. Pela magra vantagem de 87 votos contra 85, os delegados do PT maranhense ignoraram as determinações da direção nacional do partido e resolveram apoiar formalmente a candidatura ao governo do deputado comunista Flávio Dino.
     As compras começaram assim que se encerrou a convenção. Para reverter a derrota, o clã articulou um ardil político destinado a forçar a candidatura Roseana de cima para baixo. Petistas amigos prontificaram-se a montar um abaixo-assinado contrário à decisão tomada na convenção estadual e remetê-lo ao diretório nacional do partido. Com a medida, pretendia-se anular o apoio ao comunista e, ato contínuo, selar a aliança com o grupo de Sarney. Para elaborarem o abaixo-assinado, operadores de Roseana saíram à cata de petistas. VEJA localizou quatro que admitiram ter recebido a proposta de suborno para mudar de lado – e, portanto, subscrever o tal documento. Segundo esses depoimentos, o pagamento variava de 20 000 a 40 000 reais. Todos negaram ter aceitado a oferta. Um deles, entretanto, admitiu ter assinado a lista, mesmo depois de votar contra a aliança com o PMDB, o que não faz o menor sentido político.
     As propostas se deram em ambientes propícios a esse tipo de negociata. O delegado petista Francivaldo Coelho conta que recebeu a oferta no estacionamento de um shopping em São Luís, capital do estado. Segundo Coelho, o intermediário chama-se Rodrigo Comerciário, um leal aliado da família Sarney. O encontro ocorreu no dia 14 deste mês, uma sexta-feira. Durou apenas dez minutos. Narra o petista: "Ele nem desceu do carro, estava tremendo de medo. Disse que ficariam 40 000 para mim e 40 000 para um delegado amigo meu. O dinheiro já estava com ele". Coelho assegura que declinou da proposta. O tal amigo delegado, Arnaldo Colaço, também não topou. E confirma o negócio: "Eles me ofereceram 40.000 reais para apoiar a Roseana". O petista Marcelo Belfort, do município de Ribamar Fiquene, ganhou até passagem de ônibus para ir a São Luís negociar o passe num hotel. Diz ele: "A proposta inicial era 20 000 reais. Eles estão fazendo isso com vários delegados. Mas eu não quis". A petista Maria de Lurdes Moreira, que votou contra o apoio a Roseana e depois mudou de lado, confirma que também recebeu uma proposta de 20 000 reais, porém antes da convenção. Houve outro intermediário nesse caso. Segundo ela, José Antônio Heluy, secretário de Trabalho do governo do Maranhão. "Estive realmente lá, mas não houve esse tipo de conversa", diz o secretário.
     A notícia dos subornos correu a língua dos petistas. O deputado federal Domingos Dutra, um dos principais adversários dos Sarney no estado, descobriu o rolo: "Eles estão tentando comprar os nossos delegados". Completa o deputado Flávio Dino, o candidato que está prestes a perder o apoio do PT: "É um absurdo o que se está fazendo na região". A artimanha de Roseana corre tranquilamente. Na semana passada, remeteu-se o caríssimo abaixo-assinado à direção nacional do PT. Nele, há 98 nomes. Treze petistas, portanto, cederam aos encantos da candidatura Sarney – não se sabe por quais razões. Haveria um encontro do PT maranhense no último fim de semana para ratificar o apoio à candidatura comunista, mas a direção nacional da sigla cancelou o evento. Diz o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo: "Estamos acompanhando a situação do Maranhão e tomaremos as medidas cabíveis diante dos fatos de que tivermos conhecimento". A governadora Roseana Sarney não quis comentar o caso.
ELES SÃO MINORIA
O candidato comunista Flávio Dino, que deve perder o apoio do PT,
e o deputado Domingos Dutra (à esq.), que denuncia a compra: gritos no vazio

Flávio Dino: "Nâo há sustentação jurídica para intervenção do PT"

     Em entrevista para o Vermelho, o pré-candidato ao governo do Maranhão afirmou ainda que as resoluções do 12º Congresso Nacional do PT dizem claramente que no âmbito estadual, o partido deveria se coligar com o campo Lula. Dino reforça que este não é o caso da coligação com Roseana, que envolve o DEM (que apoia José Serra) e o PV de Marina Silva.
     Dino questionou ainda a fundamentação do PT para a chamada intervenção nacional. Segundo ele, a legislação eleitoral (Lei 9.504/97) diz que intervenção só pode ocorrer se o partido (no Estado) descumprir a diretriz do órgão nacional. “O apoio à minha candidatura, e ao PCdoB não descumpre a diretriz nacional. Logo, não há nenhuma possibilidade jurídica que justifique a intervenção”, afirmou o deputado.
     O terceiro argumento apresentado pelo pré-candidato foi que, em 2006, o PT do Maranhão apoiou a coligação PCdoB e PSB. Na época, Roseana Sarney também era candidata ao Governo do estado. “Por que é que em 2006 a coligação aconteceu e agora não pode? Parece que há um ato de discriminação contra um candidato do PCdoB”.
     Dino encerrou a entrevista afirmando que a expectativa é que o PT nacional respeite a decisão do PT do Maranhão. “Não estamos concorrendo com a Roseana. Nós já ganhamos essa disputa. Queremos apenas que o PT respeite essa decisão”.

Primeira-dama ainda ocupa pasta de assistência social em metade dos municípios do país

Por Clarissa Thomé
     A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009 revelou que uma prática antiga, que se julgava ultrapassada, ainda é realidade em quase um quarto dos municípios: a primeira-dama ainda é a titular da pasta de assistência social. Em algumas regiões do País, esse índice surpreende: no Centro-Oeste, 51,9% das gestoras são casadas com o prefeito. No Norte, isso ocorre em 38% dos casos. Em Roraima, na região Norte, esse índice chega a 73,3%.
     "Acreditava-se que a presença da primeira-dama (nas secretarias de assistência social) estivesse abolida. Por isso foi uma surpresa grande quando encontramos a primeira-dama como gestora de assistência social em 1.352 municípios", afirmou a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco. "Não estamos desmerecendo a figura da primeira-dama. Mas esta é uma prática antiga, que representa uma política assistencialista".
     O dado positivo é que quase a metade delas havia concluído o ensino superior (47,4%); 42,1% das primeiras-damas tinham o ensino médio completo. Mas ainda havia aquelas que tinham apenas o ensino fundamental (6,9%) e as que nem sequer terminaram essa etapa (3,6%). Presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Elaine Rossetti Behring, avaliou que a prática "desprofissionaliza a assistência social e retira o caráter de política pública da pasta". "Reproduz-se, assim, o clientelismo e o assistencialismo".

Na Folha de S. Paulo: Prefeitura de São Luís (MA) terá que pagar indenização por asfaltar ruas tombadas

foco
SUZANA BECKMAN
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

    A Prefeitura de São Luís (MA) foi condenada a pagar indenização por ter asfaltado ruas situadas no centro histórico da cidade.
     As vias estão em uma área tombada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Patrimônio Cultural da Humanidade. Ainda cabe recurso por parte da prefeitura.
     O valor da indenização é de R$ 3.508,73, quantia que deve ser revertida ao Fundo dos Interesses Difusos Lesados -fundo federal que destina recursos para recuperação de danos causados ao meio ambiente e a bens materiais de valor estético, arquitetônico ou artístico.
     A decisão, tomada na última quinta-feira pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, ratifica determinação de setembro de 2009, imposta pela 2ª Vara de Fazenda Pública de São Luís.
     Os órgãos entenderam que o município não tinha autorização legal para a obra.
     As decisões, que envolvem a rua do Machado e o beco da Baronesa, atendem a uma ação civil pública protocolada pelo Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
     No texto da ação, o Ministério Público argumenta que o asfaltamento descaracteriza o conjunto arquitetônico e cultural do Estado.
     Na época, a prefeitura recorreu da decisão, alegando que não houve dano ao patrimônio histórico e afirmando que já havia retirado o asfalto do beco da Baronesa. O da rua do Machado continua.

Dano
O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, entendeu que houve dano com a pavimentação irregular. O magistrado decidiu manter o pagamento da indenização, por causa do repúdio social e da indignação causados pelo ato de violação ao patrimônio histórico-cultural.
     O voto do relator foi acompanhado pelas desembargadoras Raimunda Bezerra e Graças Duarte.
     A Folha tentou conversar com o desembargador Jorge Rachid, mas ele argumentou que não poderia se pronunciar sobre o voto até a publicação do acórdão no "Diário Oficial" -o que deve ocorrer em cerca de uma semana.
     A reportagem tentou também falar com a prefeitura, mas sua assessoria informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente.

Manchetes dos jornais

O ESTADO DO MARANHÃO - Bacia dop Parnaíba póde ter gas natural e óleo
O IMPARCIAL - Disputa entre petistas pode parar no TSE
O QUARTO PODER - Vacina H1N1 pode dar AIDS