27 de jul de 2011

Desvio de verbas no Ministério do Trabalho e Emprego repercute no Maranhão

   Suspeitas de irregularidades e desvio de verbas em entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego se estende ao Maranhão. As entidades com sede em Sergipe seriam responsáveis pela capacitação de trabalhadores em Belém (PA), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), na capital maranhense e em Timon (MA).
    A polícia federal investiga diretores de três das quatro entidades financiadas pelo MTE que desde 2009 já receberam mais de R$ 11,5 milhões. O processo corre em segredo de justiça. A responsabilidade do Ministério do Trabalho também está sendo alvo da investigação.
    A Associação para Organização e Administração de Eventos para Educação e Capacitação (Capacitar) e a União Multidiciplinar para Capacitação e Pesquisa (Unicapes) estão entre as principais suspeitas de desviar recursos do ministério comandado pelo pedetista Carlos Lupi. 
    A Capacitar assinou quatro convênios com o MTE no valor de R$ 6,6 milhões. Já recebeu R$ 4,5 milhões. Está entre as organizações rés no Processo na Justiça Federal do DF por suposto favorecimento do ministério. No Maranhão a entidade atuou em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Fundetec (Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Tecnológico), com atuação em Timon, e Lavoro Social.
    O diretor executivo da Fundetec em Timon, Herbert Lago,  também é diretor geral da Faculdade São José, instituição que não aprovou nenhum bacharel no último Exame de Ordem.
    O ministro do Trabalho, o presidente licenciado do PDT Carlos Lupi, e mais quatro servidores do ministério devem depor sobre o caso. As relações das entidades com o PDT motivam o inquérito.
    Lupi tem como braço direito no Maranhão o ex-secretário de estado de Juventude e Esportes, Weverton Rocha. Na semana passada o ministro e o jovem pedetista estiveram reunidos com a governadora Roseana Sarney (PMDB) durante passagem pelo Maranhão.

Assessor diz que Sarney não deporá em defesa de torturador da Ditadura Militar no Brasil

    Marcelo Tognozzi, jornalista e secretário de imprensa da Presidência do Senado, assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contestou as informações contidas no artigo publicado ontem na seção Fórum (do site Congresso em Foco), Sarney e o torturador, Ustra e o presidente, de autoria do jornalista Luiz Cláudio Cunha. Tognozzi enviou um e-mail com seus argumentos para o próprio Luiz Cláudio Cunha, com cópia para o Congresso em Foco. Luiz Cláudio, por sua vez, respondeu a Tognozzi.
    Abaixo, as contestações do assessor de Sarney e a tréplica de Luiz Cláudio, para que o leitor tire as suas próprias conclusões:
A contestação de Tognozzi:
“Caro Luiz Cláudio,
existem algumas imprecisões de ordem técnica no seu artigo de hoje publicado no Congresso em Foco, as quais merecem retificação. Me refiro aos fatos envolvendo o presidente José Sarney narrados por você:
1. O presidente José Sarney não recebeu qualquer citação da Justiça para comparecer no Forum João Mendes e depor como testemunha de defesa do coronel Ustra. Se receber, não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso. Sarney esteve com Ustra apenas uma vez, quando era presidente da República e o encontrou no Uruguai ocupando o posto de adido militar. Foi nesta viagem que a ex-deputada Beth Mendes acusou Ustra de tê-la torturado e o Brasil conheceu seu passado de agente da repressão. Portanto, não é correto afirmar que o senador Sarney aceitou ser testemunha do coronel Ustra e muito menos que ele irá “louvar e enaltecer o maior icone vivo da repressão mais feroz e mais longa”, conforme você escreveu.
2. Você pode verificar no andamento do
processo em anexo, documento público emitido pela Justiça de São Paulo e disponível na internet, que o juiz ainda não mandou citar as testemunhas de defesa; apenas as testemunhas de acusação. No caso do presidente Sarney e do ex-senador Jarbas Passarinho, de 91 anos, ambos arrolados pela defesa de Ustra e residentes em Brasília, o rito processual, como você conhece bem, prevê a expedição de cartas precatórias para serem ouvidos em Brasília. Jamais, portanto, Sarney poderia depor no Forum João Mendes Junior, de São Paulo às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, conforme você informou aos seus leitores. Não apenas porque ele se recusa a testemunhar a favor de Ustra, como também pelo rito da Justiça.
3. Como você sabe, fui membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) representando a ABI. Por inúmeras vezes nos deparamos com casos semelhantes a este em que a defesa opta por adotar procedimentos protelatórios com o único e claro objetivo de tumultuar e atrasar o processo. Tanto o ex-ministro Paulo Vanucchi, que presidiu o CDDPH e que é citado por você no artigo, quando o advogado de acusação, Dr Fábio Konder, podem confirmar a rotina deste tipo de conduta por parte de alguns advogados de réus acusados de tortura.
4. O presidente Sarney nunca foi camarada do coronel Ustra e jamais manteve com ele qualquer vínculo de amizade. Em 1971, quando ocorreu o assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, Sarney havia acabado de assumir uma cadeira no Senado, eleito pelo Maranhão, após governar o estado e ter mantido relações de amizade com notórios perseguidos da ditadura como o ex-presidente JK. O próprio JK escreveu a Sarney agradecendo a forma como foi tratado por ele no Maranhão, após ser recebido com honras de ex-chefe de estado no dia 11 de dezembro de 1968, dois dias antes da edição do AI-5. Em 1967, o general Dilermando Gomes Monteiro já acusava Sarney de proteger comunistas, conforme documentos da 10a Região Militar levantados pela jornalista Regina Echeverria. O mesmo general Dilermando que comandava o II Exército quando foi assassinado o operário Manoel Fiel Filho. Sarney, como mostram os fatos, esteve sempre do lado oposto ao dos torturadores.
Agradeço sua atenção e espero que as imprecisões técnicas do artigo sejam devidamente corrigidas.
Marcelo S. Tognozzi
Secretário de Imprensa da Presidência do Senado”

Manchetes dos jornais

Maranhão
JORNAL A TARDE - Estado amplia parceria com Centro de Ensino São José Operário
JORNAL EXTRA - Hoje é dia de sorteio do "Minha Casa, Minha Vida"
JORNAL PEQUENO - "Minha Casa, Minha Vida" vai ter sorteio hoje
O DEBATE - TJ deve julgar hoje ADIN contra novos municípios
O ESTADO DO MARANHÃO - Obras em pistas do aeroporto de São Luís vão alterar 8 voos
O IMPARCIAL - Distrito Industrial poibido de receber novas empresas
TRIBUNA DO NORDESTE - Distrito Industrial não pode receber empresas
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:O dólar furado
FOLHA DE S. PAULO:Investimento externo no Brasil bate recorde
ESTADO DE MINAS:O dólar encolheu
O GLOBO:Brasil chega a 5º lugar em ranking internacional
VALOR:Cai o ritmo as importações no ano
ZERO HORA:Nova estratégiaa triplica apreensão no RS
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Acaba carência para trocar plano de saúde
JORNAL DO COMMERCIO:Timnu bate o Vitória e se firma no G-4
MEIO-NORTE:Juíza proibe menor de ficar na rua após 22 hs
O POVO:MP pede que Teodorico devolva aposentadoria