6 de abr de 2011

Professores decidem nesta quinta se continuam em greve

    O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), por meio da sua assessoria jurídica, vai impetrar agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que negou pedido do sindicato para suspender liminar que considera ilegal a greve dos educadores estaduais.
    Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), na sede do sindicato, foi avaliada a decisão judicial e o alto grau atual de mobilização da categoria, principalmente no interior, o que possibilita manter a paralisação, mesmo diante das pressões, atitudes terroristas e ameaças que estão sendo feitas pelo governo do Estado, por meio de diretores de escolas, na tentativa de esfacelar o movimento grevista e reduzir o trabalhador da educação a pó.
    Essa posição de continuidade da greve, enquanto aguarda o resultado do recurso ao STF, será submetida às assembléias da categoria em São Luís e em mais dezessete pólos regionais, que serão realizadas nos próximos dois dias, quinta e sexta (7 e 8). A direção do SINPROESEMMA convoca todos os profissionais de educação para a Assembléia regional de São Luís, nesta quinta-feira, dia 7 de abril, às 15h, no auditório da Fetiema (Praça da Bíblia). Na pauta, avaliação da greve e mobilização dos trabalhadores para continuidade do movimento.
Do portal do Simproesemma

Pedro Novais defende gestão conjunta entre público e privado como diferencial do ministério do Turismo


Novais em audiência na Comissão de Turismo na Câmara
     Ao apresentar o plano de trabalho da pasta para este ano e os projetos organizados pelo Ministério do Turismo (MTur) na preparação do setor para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o ministro do Turismo, Pedro Novais, defendeu a gestão conjunta entre a iniciativa pública e o setor privado como diferencial para que o MTur supere os desafios de qualificar os principais destinos turísticos nacionais e capacitar os profissionais do segmento.
    "Exemplo disso são os investimentos e linhas de créditos do BNDES e dos Bancos do Nordeste e da Amazônia para a reestruturação e melhoria da rede hoteleira", destacou ele. O ministro participa neste momento em Brasília, de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
    Ao falar sobre as perspectivas do país para sediar a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016 destacou a estratégia do MTur e da Embratur para captar um maior fluxo turístico com estes mega eventos. "Estamos trabalhando para continuar as políticas de governo. Estamos buscando otimizar os investimentos estrangeiros e aproveitar a maior exposição do país na mídia internacional, em virtude dos próximos grandes eventos", afirmou.
    A secretária Bel Mesquista, responsável pelo Plano Nacional do Turismo, complementou a fala do Ministro e apresentou um diagnóstico do setor e as tendências do turismo no Brasil, como o crescimento do turismo doméstico, com incremento da classe C. "O maior desafio é preparar o Brasil para a Copa de 2014 e aumentar o número de viagens domésticas, aumentar as divisas internacionais, aumentar a competitividade do turismo, aprimorar o processo de gestão do turismo". Segundo ela os projetos já estão definidos, faltando alguns detalhes.
    O evento foi concluído com debates e questionamentos pelos deputados sobre a flexibilização dos vistos para estrangeiros e qualificação da mão-de-obra. A mesa diretora foi composta por Colbert Matins da Silva Filho (secretario Nacional Programa de Desenvolvimento do Turismo), Ana Isabel Mesquita (Secretária Nacional de Políticas de Turismo); James Lewis (secretário CTD), Jonas Donizette (Presidente da Comissão de Turismo e Desporto), Pedro Novais (Ministro do Turismo), Frederico Silva da Costa (Secretário Executivo do MTur) e Mário Moysés (Presidente Embratur).
    De acordo com o ministro, o setor tem grandes motivos para estar otimista em relação a este ano. Dentre os fatores positivos apontados o ministro citou o crescimento de 23% nas operadoras de turismo, 17% nos transportes aéreos e 16% nas agências de turismo. A audiência pública solicitada pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara foi solicitada pelo seu presidente Jonas Donizette que preside a mesma e fez o convite ao ministro para discutir os planos do setor e as prioridades do MTur.
    Antes de encerrar a audiência pública os deputados demonstraram interesse de saber detalhes sobre o andamento do projeto do trem bala e se haveria possibilidade do mesmo ser inaugurado até as Olimpíadas de 2016, no Rio.
Do Mercado e Eventos

Canindé Barros estaria com um pé no Detran

    O ex-secretário municipal de trânsito e transporte de São Luís, Canindé Barros, deve assumir a direção geral do Departamento de Estado de Trânsito, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
    O ingresso de Canindé Barros na equipe do governo Roseana Sarney (PMDB) seria fruto das gestões do ex-prefeito de São Luís e secretário municipal de Turismo, Tadeu Palácio, junto à governadora.
    Não bem das pernas por conta de seu espírito afoito,  Palácio conta com apoio do presidente da Câmara Municipal, Antonio Isaías Pereirinha, para fortalecer o PSL, sigla de Barros, para concretizar seu pleito. Na semana passada, Tadeu Palácio informou que a Infraero iria construir outro aeroporto em São Luís. A informação foi desmentida pelo superintendente regional do órgão da ANAC.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça pode reduzir horário de atendimento do TJ do Maranhão

    O Tribunal de Justiça do Maranhão atende dentro dos padrões de horário de atendimento ao público da resolução do Conselho Nacional de Justiça. Pela resolução,os tribunais estaduais de todo país devem atender de segunda à sexta, das 9 às 18 horas. Oficialmente o TJ do Maranhão atende das 8 às 18 horas, perfazendo dez horas. No protocolo não há intervalo para almoço. Para se adequar haverá redução no horário de atendimento.
    A resolução ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da Justiça. Há contestações por parte dos representantes dos TJs e da Associação dos Magistrados Brasileiros que a consideram inconstitucional. Entendem que o horário deve ser estabelecidos de acordo com as conveniências caso a caso.
    Argumentam ainda que há dificuldades para readequar o horário diante do quadro funcional. Falam em recorrer ao Supremo Tribunal Federal se não houver mudança na resolução. No início da semana o presidente do colégio de presidententes de tribunais, Marcos Faver, do Rio de Janeiro, disse que no Nordeste, principalmente no Piauí, o horário é inadequado diante do imenso calor.
    O presidente da OAB, Ophir Cavalcante criticou os juízes contrários à decisão. "A toga é indumentária, não escudo para justificar diferenciação dos demais trabalhadores." A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário ameaça parar na quarta-feira da semana que vem. A entidade defende a ampliação do horário para 12 horas diárias, divididas em dois turnos.

Juiz do CNJ diz que Casa de Custódia de Presos do Anil é pior do país

Juiz Éder Jorge e o diretor Rubens Alves
    O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, ficou perplexo diante do que viu nas condições dos presos na Casa de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), localizada no bairro do Anil, em São Luís. "Não há como um ser humano sobreviver nesse local. Isso aqui lembra as masmorras medievais.Esta é a pior que já vi em todos os estados por onde passei”, concluiu o juiz.
    Éder Jorge acompanhado do defensor público Paulo Rodrigues, e do diretor da unidade, Rubens Alves, vistoriou todas as celas e demais áreas de convívio dos presos, anotou as condições de encarceramentos e conversou com os detentos sobre a situação penal de cada um.
    Com capacidade para receber até 85 presos, a CCPJ mantém atualmente mais de 220 detentos, quase o triplo do permitido. Na cela de triagem, por exemplo, sete índios presos há cinco meses, sem denúncia formal, e que nunca foram ouvidos pelo delegado.
     "As unidades prisionais no Maranhão precisam, com urgência, de intervenção e melhorias", concluiu. No levantamento feito pelo coordenador do III Mutirão Carcerário, na CCPJ cerca de 30% dos presos já foram sentenciados e deveriam ser removidos para penitenciária.
    Em dia 24 de março deste ano, Éder Jorge fez inspeção nas dependências da Casa de Detenção (CADET), do Centro de Detenção Provisória (CDP), dos presídios de Pedrinhas, São Luís e Centro de Reeducação e Inserção de Mulheres Apenadas (CRISMA).

PSDB manifesta pesar sobre morte de Jackson Lago

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
NOTA DE PESAR
    O Diretório Estadual do PSDB do Maranhão lamenta, profundamente, a morte, nesta segunda-feira (4), em São Paulo, do ex-governador Jackson Lago, por tudo que ele representou para o Maranhão e o Brasil, na defesa intransigente dos postulados democráticos, do trabalhismo com justiça social, e pela contribuição decisiva para o desenvolvimento de São Luís - onde por três vezes foi seu prefeito -, e do Estado, como governador legitimamente eleito pelo seu povo.
    Médico competente, político por convicção, pai de família dedicado e amigo leal, a morte de Jackson Lago abre, assim, uma lacuna imensa na vida política e administrativa do Estado, pelos exemplos pessoais de probidade, de honradez e de compromissos com o seu povo e o seu tempo, vazio esse que deverá ser preenchido com o mesmo ideário do homem público que nos deixa.
São Luís, 4 de abril de 2011.
ROBERTO COÊLHO ROCHA
Presidente

PSB exalta trajetória exitosa de Jackson Lago

NOTA OFICIAL

    O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, Diretório Estadual do Maranhão, manifesta votos de pesar e solidariedade aos familiares do ex-Governador JACKSON LAGO, lamentando a sua morte, na data de ontem, no Hospital do Coração, em São Paulo. Ressalta, na oportunidade, a trajetória exitosa do homem público e notável político maranhense, ao qual o PSB-MA esteve aliado em diversos momentos, quer na Prefeitura de São Luís, sendo a Chefia do Executivo pelo próprio JACKSON LAGO, ou por filiada ao PSB, quer quando dirigiu o governo do Estado, do qual foi indevidamente afastado em decisão do Tribunal Superior Eleitoral, quando, no entender dos socialistas, nenhuma das supostas irregularidades apontadas seria capaz de afetar a legitimidade do mandato conquistado nas urnas por JACKSON LAGO, no memorável pleito de 2006, expressão da soberania do eleitorado maranhense.
São Luís, 05 de abril de 2011.
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA
Presidente do PSB-MA

Correios prorrogam inscrições até quinta-feira,7

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou, nesta terça-feira, comunicado prorrogando o prazo de inscrições dos dois concursos que realiza em âmbito nacional. Os interessados têm agora até as 23h59min do dia 7 de abril para confirmar participação.
    Foi prorrogado para a mesma data o prazo de solicitação de isenção de taxa de pagamento. Já o pagamento das inscrições deve ser feito até 13 de abril.
    A participação pode ser confirmada nos endereços eletrônicos www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011, do concurso para Agente de Correios de nível médio, com taxa de R$ 32,00, e no www.cespe.unb.br/concursos/correios2011, para cargos de níveis médio e superior, com taxas que variam entre R$ 32,00 e R$ 63,00, a depender do cargo.
    As atividades de Agente de Correios são de Atendente Comercial, Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo, para os quais a ECT oferece 8.346 vagas e formação de cadastro de reserva. O salário-base é de R$ 807,29 acrescido de uma série de benefícios, como vale-alimentação/refeição, vale transporte, assistência médica e odontológica.
    Em outro concurso, também haverá formação de cadastro de reserva, além das 844 vagas abertas para cargos de nível médio e superior, com salários-base que variam de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58, dependendo do nível e do cargo, além de benefícios.
    Todos os candidatos de ambos os concursos serão selecionados por meio de prova objetiva, que será aplicada na data provável de 15 de maio.

Pereirinha e adversários políticos de Jackson Lago evitam participar da cerimônia de adeus ao pedetista

    Adversários políticos de Jackson Lago do grupo Sarney não compareceram ao enterro do ex-governador do Maranhão no Parque da Saudade nesta quarta-feira, 6, pela manhã, sob uma chuva fina, no bairro do Vinhais, em São Luís.
    O presidente da Câmara Municipal,vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), aliado do pedetista em algumas ocasiões - inclusive em 2006, mandou o cerimonial, mas não compareceu. Nem mesmo uma nota de pesar emitiu em solidariedade à família.
    Houve determinação de cima para que assim procedessem os integrantes do grupo. Intimidados pelo local do velório, escolhido por Jackson Lago ainda em vida, evitaram exibir a civilidade política da qual se embevecem.
    Ex-vereadores como Pedro Fernandes e Manoel Ribeiro, pra ficar nos mais antigos, não foram render homenagens ao ex-prefeito de São Luís por três mandatos. Pereirinha fez parte do grupo de vereadores que apoio a reeleição de Roseana Sarney (PMDB) nas eleições de 2010.
    Por outro lado, nomes ligados à luta nacional dos trabalhadores, como João Pedro Stédile, descendentes históricos da resistência como Brizola Neto e o ministro do trabalho dos governos Lula e Dilma, Carlos Lupí, vieram prestar as últimos homenagens a um dos fundados do partido democrático trabalhista na histórica recente do país.
    Com salvas de tiros, o corpo de Jackson lago foi enterrado por volta das 11 da manhã desta quarta-feira, 6 de abril de 2011.
    Como diz o filósofo, o mundo gira.

PF do Maranhão e Piauí preparam Operação Geleita II para prisões de prefeitos

    As Superintendências Regional da Polícia Federal (PF) do Piauí e do Maranhão estão preparando a Operação Geleira II para prisões de prefeitos, secretários municipais e empresários dos dois Estados envolvidos no desvio de recursos públicos destinados pelo Governo Federal à Prefeituras destinados às ações do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e do SUS (Sistema Único de Saúde).
    A operação é baseada nas inspeções feitas pela CGU (Controladoria Geral da União) em municípios do Piauí e do Maranhão e a partir dos depoimentos de prefeitos, contadores, secretários municipais e presidentes de Comissões de Licitações presos durante a Operação Geleira I, deflagrada este ano pela Polícia Federal piauienses.
    Várias irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) foram constatadas em municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), na 33ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio.
    Na edição do Programa de Sorteios, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 723 milhões em mais 60 municípios. Criado em 2003, o programa já chegou a 1.821 municípios (32,7% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 16,2 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados no 33º sorteio foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos, que são os responsáveis pelos programas respectivos.
    Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.
Com informações do Meio-Norte

Manchetes dos jornais

Maranhão
AQUI-MA - Ùltimo adeus a Jackson
ATOS E FATOS - Cortejo de Jackson Lago provoca comoção na cidade
CORREIO DE NOTÍCIAS - Corpo de Jackson Lago será sepultado hoje pela manhã
JORNAL EXTRA - Corpo de Jackson Lago será sepultado no Parque da Saude
JORNAL PEQUENO - Corpo de Jackson Lago será sepultado na manhã de hoje
O ESTADO DO MARANHÃO - STF ratifica ilegalidade da greve dos professores
O IMPARCIAL - A última carreata
TRIBUNA DO NORDESTE - Jackson, o injustiçado, vai ser seputlado hoje
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Prova de fogo para o Ministério Público
FOLHA DE SÃO PAULO:Justiça anula provas da PF em inquérito sobre empreiteiras
O ESTADO DE MINAS: Água e luz turbinam a inflação em BH
O ESTADO DE S. PAULO:FMI admite controle de capital, mas só em último caso
O GLOBO:Construção de Belo Monte provoca crise internacional
VALOR ECONÔMICO:ANP assume o etanol e açúcar pode ser taxado
ZERO HORA:Relatório disseca duas décadas de descontrole no Daer
Regional
DIÁRIO DO PARÁ: Ex-secretária tem bens bloqueados
JORNAL DO COMMERCIO:Alta do álcool puxa a gasolina
MEIO-NORTE:Educação: verbas desviadas
O POVO:Dengue: Tolerância zero

Família de Jackson Lago dispensa nota de pesar dos Sarney

Marcio Allemand
RIO - A guerra das oligarquias no Maranhão parece não ter terminado com a morte do ex-governador Jackson Lago. A família de Lago, ainda muito abatida com o acontecido nesta segunda-feira, afirmou durante o velório do político na sede do PDT, em São Luís, capital maranhense, dispensar a nota de pesar enviada pelo presidente do Senado, José Sarney, inimigo declarado de Jackson.
    O ex-chefe da Casa Civil do Maranhão e ex-deputado estadual do PSDB, Aderson Lago, primo do ex-governador, não economizou nas críticas à nota enviada pelos Sarney e não fez questão de esconder o clima de hostilidade e rivalidade que reina entre as famílias.
- A máfia que mata é a mesma que manda flores, faz elogios e vai ao enterro - disse.
    Ainda de acordo com a família de Jackson Lago, o político nunca se recuperou do processo de cassação que sofreu enquanto estava no poder, em 2009.
    - Desde então ele mostrou-se abatido e sua saúde nunca mais foi a mesma - disse Antônio Carlos Lago, irmão do ex-governador.
    O corpo de Jackson Lago chegou no final da tarde desta terça-feira à sede do PDT em São Luís, capital maranhense, onde será velado. Durante todo o trajeto do corpo, do aeroporto ao local do velório, a população, emocionada, prestou homenagens ao ex-governador, agitando bandeiras do PDT e do estado do Maranhão, numa demonstração de carinho. O trânsito próximo à sede do partido foi interrompido pela PM, causando um enorme engarrafamento nas proximidades. O enterro está marcado para as 10h desta quarta-feira, no cemitério dos Vinhais.
De O Globo

Sarney se diviniza até na hora da morte de Jackson Lago

Cortejo com o corpo de Jackson Lago na Av. Beira-Mar
    Reconhecer apenas as coisas boas na hora da morte é sabedoria popular secularizada. No caso do Senador José Sarney e sua filha Roseana Sarney em relação à Jackson Lago exala hipocrisia. Por mais protocolar que exprimam as notas de pesar emitidas por ambos na intenção de reconfortar a família Lago nessa hora de dor, a intenção de exorcizar a culpa transpareceu como gesto maior.
    Entre os políticos e populares que foram receber o corpo do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, no aeroporto de São Luís na tarde de terça-feira, 5, o comentário sobre a nota era unânime.
    Diria que a ideia central das notas, além de afugentar quaisquer reações de animosidade nessa hora de dor, embute propósitos mais covardes ainda, como os de entorpecer os sentimentos mais nobres de indignação reservado ao livre arbítrio inerente ao ser humano.
    No texto da matéria distribuído pela SECOM a intenção era explícita: deixar transparente que a civilidade aduba as relações políticas entre os Sarney e seus adversários. Mais além ainda, regar entre as camadas populares a máxima sobre a qual as elites se compõem no poder. Daí as relações amistosas entre famílias de políticos adversários obedeceram a um axioma inquebrantável.
    Ainda por cima, enfatiza que o cerne da conversa foi a oferta do Palácio dos Leões como local para velar o corpo daquele que dali foi escorraçado pelo poder injusto calçado numa justiça caolha. Diante de tanta vilania que se assistiu durante o hiato em que a família foi destronada daquele endereço a oferta me parece, embora a entenda dentro do código protocolar, de uma imensidão descarada.

Sede do PDT na Rua dos Afogados
    De forma oportunista, nessa hora da dor da perda irreparável, escribas, acólitos e toda naipe da cambada que no passado recente exacerbou seu potencial de sordidez, são aves de rapina travestidos de pombos. A sistemática campanha de enxovalhamento da honra de Jackson Lago desde 19 de outubro de 2006 está registrada nas páginas da histórica, com destaque no jornal fundado por José Sarney e Bandeira Tribuzzi. À essa verdade monolítica não há contraditório.
    Atribuir a morte de Jackson Lago aos Sarney seria divinizá-los. Isso confirmaria seus mais profundos desejos de tótens de uma era de infortúnios.
    Lembro a indagação ainda pertinente do ministro Vidigal em pleno embate eleitoral da qual Jackson saiu vitorioso: Onde estão os homens e mulheres desse estado que não indignam?
    O corpo de Jackson Lago será enterrado nesta quarta-feira no Parque da Saudade. Como legado maior, seivado em vida, ele deixa a convicção de que só a luta norteia a vida humana. O resto é perfumaria sem fixação.