31 de mai de 2011

Governo quer proibir policiais de fazer greve

    A proposta do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores de todas as esferas do poder público deve ser encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre e tem, ao menos, um ponto com tudo para criar polêmica: a proibição para que integrantes de forças policiais armadas, como as polícias civil, militar, rodoviária e federal, cruzem os braços. A medida atingiria especialmente os servidores civis que executam essas funções, já que, no meio militar, a suspensão das atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho é considerada insubordinação e pode gerar punições.
— Em lugar nenhum do mundo se admite greve desses segmentos, e, no Brasil, elas ocorrem, especialmente pela falta de regulamentação — afirmou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, após palestra na quarta edição do Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
    Outro item do projeto diz respeito aos cortes de ponto e outros prejuízos que os servidores grevistas podem sofrer. A ideia do governo é que não haja punição para a carreira $funcionário, exceto a prorrogação do estágio probatório, caso o servidor seja iniciante. No caso do corte de ponto, a intenção é buscar a negociação antes de efetuar descontos nos salários de quem deixar de trabalhar, desde que haja um acordo de reposição dos dias parados.
    Com esse projeto, o governo espera resolver um problema existente desde 1988, quando foi promulgada a Constituição, prevendo o direito de greve dos servidores e uma regulamentação sobre o tema. Nesses 23 anos, a Justiça muitas vezes teve que recorrer às regras usadas para as paralisações na iniciativa privada para resolver questões ligadas às greves no serviço público.
Do Extra

Lobão crítica João Gilberto, Chico Buarque e esquerda em palestra

Marco Rodrigo Almeida
    Teve clima de show de rock, com direito a aplausos e vaias, a mesa com o cantor Lobão na tarde de domingo no Festival da Mantiqueira, em São Francisco Xavier (138 km de São Paulo).
    Fazendo jus ao evento literário, o tema do debate seria o livro "50 Anos a Mil", autobiografia que o cantor lançou no ano passado. Foi o mundo da música que, no entanto, rendeu os momentos mais apimentados da palestra.
    Ao comentar a música "Me Chama", seu principal sucesso, Lobão disse não ter gostado da versão gravada por João Gilberto.
    "João Gilberto tirou o ritmo de tragédia maníaca de "Me Chama". E ele ainda não cantou a parte: "Nem sempre se vê mágica no absurdo". Disse que não entendeu essa parte. Se ele tivesse me ligado, eu teria explicado."
    Perguntado se achava João Gilberto "chato", Lobão respondeu que ele é "um amor de pessoa. O problema é que ele virou um ser sagrado. Nós temos que destronar tudo o que é sagrado".
    Depois, ironizou canções de Chico Buarque (como "O Que Será") e jogou farpas na música brasileira em geral. "A dita MPB é de uma mediocridade galopante."
    Algumas vaias, ainda que tímidas, surgiram quando Lobão definiu a esquerda como "coisa de gente rancorosa e invejosa".
    Em outro momento, o cantor reclamou que há um "excesso de vitimização na cultura brasileira". "Essa tendência esquerdista vem da época da ditadura. Hoje, dão indenização para quem sequestrou embaixadores e crucificam os torturadores que arrancaram umas unhazinhas", completou.
Da Folha de S. Paulo

A tropa de choque em ação

Carlos Chagas
  Desde ontem José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá dedicam-se em tempo integral à missão quase impossível de obter unidade na bancada de senadores do PMDB para falarem em uníssono durante o almoço a ser oferecido amanhã pela presidente Dilma Rousseff. Querem de seus colegas alguns compromissos, como não sugerirem o afastamento de Antônio Palocci da chefia da Casa Civil, muito menos referências ao súbito enriquecimento do ministro a partir de consultorias prestadas a empresas desconhecidas.
    Tentam, também, convencer os senadores do partido a demonstrar simpatia pela supressão da anistia aos desmatadores, aprovada na Câmara. Gostariam que a bancada inteira abrisse um sorriso permanente diante da chefe do governo. E se possível, no final, a bancada inteira elogiasse a cozinha do palácio da Alvorada.
    Não parece fácil, mesmo sabendo-se que o senador Jarbas Vasconcelos faltará. O representante de Pernambuco é o único a proclamar-se na oposição, ou seja, fora da base parlamentar do governo e, por isso, dispensado de comparecer.
    Como, no entanto, impedir o senador Pedro Simon, outrora demolidor de ministros, de cobrar explicações sobre a consultoria de Palocci? Ou o senador Roberto Requião de acentuar que coordenação política do palácio do Planalto deixa a desejar?
    Ignora-se quantos outros comensais estarão presentes, além dos senadores. Com toda certeza o vice-presidente Michel Temer, quem sabe os ministros Antônio Palocci, Gilberto Carvalho e Luiz Sérgio. Este não precisará chegar dentro de uma armadura medieval, mas seria bom blindar-se contra a virulência dos olhares da bancada.
    Quanto a saber se os senadores aproveitarão para cobrar nomeações e liberação de verbas da emendas individuais, quem quiser que aposte na negativa, se tiver disposição para perder dinheiro…
Da Tribuna da Imprensa

Maranhão cobra uma das maiores taxas de ICMS nas contas de energia

    O Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro aplicam a maior taxação de cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia. Nesses estados a cobrança é 30%.
Em estados como Rondônia a cobrança é 17% para consumidores residenciais. Na Bahia esse valor varia em cerca de 25%.
    O governo federal está estudando uma forma de coibir, ou ao menos reduzir, a cobrança diferenciada nos estados. A intenção é que todas as unidades federativas passem a cobrar o mesmo valor, prática inexistente hoje.
    A redução do ICMS na eletricidade integra a lista de temas que o governo federal apresentou aos governadores, como parte das discussões da reforma tributária. Além das faturas de energia, o governo quer redução da taxas nas tarifas de telecomunicações, combustíveis, remédios e nos alimentos da cesta básica.
Com informações do Consulado Social

Carta existencial à presidenta Dilma

Renata Camargo*
    Excelentíssima presidenta Dilma Rousseff, a senhora prometeu durante a campanha eleitoral no ano passado que iria vetar qualquer anistia a desmatadores ilegais e qualquer redução de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal que pudesse ser aprovada no Congresso. Neste contexto, a sociedade brasileira pergunta:
    O que a senhora vai fazer com o § 3º do artigo 4º e o art. 11 do projeto do novo Código Florestal que tramita agora no Senado? Por esses dispositivos, todas as várzeas do país deixam de ser áreas de preservação permanente e, dessa forma, todo o Pantanal poderá ser legalmente desmatado para virar pasto. A senhora vai vetar esses dispositivos?
    E o que será feito com o art. 36 e 37, que abre a possibilidade de regularizar nas cidades brasileiras situações como a Favela do Morro do Bumba, em Niterói, que num desastre ambiental no ano passado soterrou mais de 200 pessoas? O atual Código Florestal proíbe a ocupação nessa área, mas o projeto, se não for dada uma ressalva estrita de que aquela área é de risco, vai permitir sua regularização fundiária.
     E presidenta, a senhora vai vetar o inciso IV do art. 38 que permite que latifundiários comprem áreas de pequenos produtores para regularizar ambientalmente a situação de suas propriedades? O projeto permite que grande compre terreno preservado de pequeno mesmo em outro estado e, assim, o grande continua sua larga produção agropecuária, enquanto o pequeno vai tentar a vida nas favelas da cidade.
    Outra dúvida, senhora presidenta, é quanto ao parágrafo único do art. 39. Ele fala que dono de 150 mil hectares de terra na Amazônia poderá provar que não tem mais reserva legal há anos só com a descrição de fatos históricos de ocupação da região e outros documentos que não comprovam por imagens o desmatamento. Pensando nas constantes grilagens de terra e nos enormes conflitos agrário do país, é seguro confiar na boa fé geral e irrestrita dos donos de terra?
    Além disso, presidenta, o que fazer com o inciso IV art. 3º, que considera que a preservação permanente nas margens dos rios deve ser feita a partir do “leito regular” do rio? O Código Florestal atual (Lei 4.777/1965) diz que as APPs são medidas a partir do nível mais alto do corpo d’água, que dá muito mais proteção do que pelo leito regular. Então, esse dispositivo e os demais relacionados, que trazem redução considerável de áreas legalmente protegidas no país, serão vetados?
    Por último, o art. 58 também preocupa. Por ele, se um fiscal do órgão ambiental tomar conhecimento de um novo desmatamento ilegal, ele poderá embargar a obra ou atividade. A redação legislativa é clara: pode não é deve. Se o desmatamento é ilegal e é crime ambiental, não seria certo o fiscal ter o dever de parar a atividade que causa dano à sociedade?
    Excelentíssima presidenta Dilma, pelo que parece, o projeto de lei do novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara e agora segue para apreciação no Senado traz uma série de incoerências com a preservação ambiental no país. Essas incoerências, pelo que parece, vão muito além da anistia a multas por desmatamentos ilegais, que por si só já seria muito onerosa à sociedade.
    A imprensa fala sempre em anistia. Mas estudos técnicos e alertas de ambientalistas e de cientistas têm apontado que o projeto do novo marco legal das florestas no Brasil está, em sua essência, permeado de dispositivos que são uma afronta à proteção das vegetações brasileiras. Os vícios de origem, então, pelas falhas na técnica legislativa, estão em todo o projeto. O que a senhora presidenta vai fazer se o Congresso aprovar essa proposta? Será mesmo que há remendos? Ou o veto tem que ser total? A sociedade está ansiosa por sua resposta.
* Renata Camargo  é formada em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), Renata Camargo é especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB. Já atuou como repórter nos jornais Correio Braziliense, CorreioWeb e Jornal do Brasil e como assessora de imprensa na Universidade de Brasília e Embaixada da Venezuela. Trabalha no Congresso em Foco desde 2008.

Comunicado de greve dos delegados de polícia civil do Maranhão

    O Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA, com escólio nas atribuições estatutárias, aos associados e à sociedade maranhense, em virtude do não atendimento das reivindicações tendentes à recomposição salarial da categoria referente ao período 2009/2011, QUE:
I – A Assembléia Geral Extraordinária, em reunião autoconvocada para o dia 30.05.2001, iniciados os trabalhos às 9h30min, deliberou pela deflagração de GRAVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DAS 14h:00min DO DIA 02 DE JUNHO DE 2011 (quinta-feira), com escólio no Art. 37, VII da CF/88 e Lei nº 7.783/89;
II – Todos os Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, observada a manutenção do percentual legal, DEVERÃO PARALISAR SUAS ATIVIDADES, devendo os associados lotados em Delegacias do interior do Estado apresentar-se nas sedes das Delegacias Regionais para atendimento à população em regime de plantão extraordinário, para atendimento de todos os tipos de ocorrências;
III – Os demais associados deverão manter-se mobilizados, sendo que concentração em assembléia geral permanente inicia-se ÀS 14h:00min do DIA 02 de JUNHO DE 2011 NA SEDE ADMINISTRATIVA DA ADEPOL/MA.
MARCONI CHAVES LIMA
PRESIDENTE DA ADEPOL / MA

Show vai reunir Rita Ribeiro e a lendária Banda de Pífano de Caruaru em São Paulo

Banda de Pífano de Caruaru
    Um encontro histórico da lendária Banda de Pífanos de Caruaru com a cantora maranhense Rita Ribeiro poderá acontecer na Festa de São João, em São Paulo, resultado da parceria entre a Barraventoartes e o site Mob Social, de propriedade de Raphael Cardono.
A cantora Rita Ribeiro
    A banda de pífanos tem como um de seus integrantes uma lenda viva do pífano: Sebastião Biano, com 94 anos de idade e 87 de profissão. Um dos músicos com a carreira mais longa em atividade no Brasil, premiado pela Ordem do Mérito Cultural. Chegou até a tocar para Lampião e seu bando, numa fazenda do agreste nordestino. A cantora Rita Ribeiro está estudando pífano com um instrumento que o próprio Sebastião fez. Não vê a hora de cantar com eles nesse show.
    Faz parte do projeto de mobilização social, levantar o local, definir os custos de produção do show, incluindo impostos, e fazer uma projeção do número necessário de contribuintes para que o financiamento coletivo obtenha sucesso. Se a soma de todos os participantes da mobilização na mesma cidade for suficiente para bancar a vinda do artista ou banda, o show acontecerá e os participantes da mobilização têm sua entrada garantida, além de receberem de volta o dinheiro investido até o valor do ingresso do show. Caso o evento não atinja a meta, impossibilitando sua realização, o fã recebe integralmente o valor investido de volta.
    É um processo novo no Brasil. Ainda temos poucas realizações nessa área de shows, mas tem tudo para crescer, dar certo e viabilizar grandes turnês de artistas novos e consagrados, sem necessitar do patrocínio do poder público ou leis de incentivo, desde que empresas sérias realizem a iniciativa.
Com informações do Mob Social

Manchetes dos jornais

Maranhão
AQUI-MA - Avisou e matou
ATOS E FATOS - Delegados de polícia entram e greve e sociedade fica insegura
JORNAL EXTRA - Acabaram com a raça de "Bill Preto"
O ESTADO DO MARANHÃO - IPTU: Ministério Público vai acionar prefeitura na justiça
O IMPARCIAL - Mais um crime contra quilombola no interior
TRIBUNA DO NORDESTE - Vereador diz: deputados são bate estaca do governo
4º PODER - Prefeitos complicados: Em axixá e Bacabeira
Nacional
CORREIO BRASILIENSE:Tráfico desafia polícia e monta barraca do crack
FOLHA DE SÃO PAULO:Alemanha recua e abre mão de energia nuclear
O ESTADO DE MINAS: Cadê o salário que prometeram?
O GLOBO:Pioneira, Alemanha fechará todas as usinas nucleares
VALOR ECONOMÔNICO: Custo em alto já influem no resultado das empresas
ZERO HORA:Capital pressiona Planalto pelas obras do aeroporto
Regional
DIÁRIO DO PARÁ:Mistério envolve morte de bebê
JORNAL DO COMMERCIO:Tortura na Funase
MEIO-NORTE:1.500 professores têm acumulação ilegal
O POVO:UFC quer instalar câmeras nos campi