17 de dez de 2010

FAMEM anuncia paralisação das prefeituras no dia 21 de dezembro

    O vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,FAMEM, prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias, concede entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 10 horas, para explicar sobre a paralisação que os Executivos municipais de todo país estão agendando para o dia 21 de dezembro. Dias também vai explicar que os serviços essenciais serão mantidos durante o dia de paralisação.
    O movimento é uma forma de fazer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar Lei que divide os royalties do pré-sal entre todas as prefeituras brasileiras, aprovada pelo Congresso, e não somente entre os municípios produtores. Lula anunciou no início do mês que vai vetar o projeto regulatório proposto que tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.
    Lula prefere a Medida Provisória retirada de um acordo anterior sobre a divisão de royalties, feito entre os estados produtores, Ministério de Minas e Energia e líderes do Parlamento. Pelo acordo a arrecadação de Estados produtores será mantida, mas redistribue os recursos oriundos da produção do pré-sal entre os mais de cinco mil municípios brasileiros.
Com informações da Assessoria da FAMEM

0 comentários:

Postar um comentário

Comente aqui!!!