Ministério Público denuncia Ambev por vender cerveja temperada com fósforo, barata e outros bichos

O Ministério Público do Maranhão ofereceu nove denúncias, no dia 14 de abril, contra a Ambev – Companhia de Bebidas das Américas (filial de São Luís), representada pelo gerente geral Fabiani José de Oliveira, pelo gerente de engarrafamento Alexandre Trevelin Rodrigues e pela coordenadora de qualidade Albanira Lima dos Santos.

As denúncias foram motivadas por flagrantes de elementos estranhos no interior de garrafas de vidro, de 600 ml (marcas Skol, Brahma e Antarctica), a exemplo de sujeira, restos de insetos e até palitos de fósforo. Cada denúncia corresponde a um flagrante. As ações penais foram ajuizadas pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

O MPMA pediu a condenação dos responsáveis, de acordo com a Lei nº 8.137/90, que prevê pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.

Todos os inquéritos foram enviados à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor pela Delegacia do Consumidor (Decon), acompanhados do documento de perícia do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). As garrafas analisadas foram entregues ainda lacradas por consumidores para a perícia. Os produtos adulterados foram encontrados no período de março de 2007 a dezembro de 2009.

VISTORIA

Por conta do grande número de reclamações a respeito da presença de sujeira nas cervejas produzidas pela Ambev, o Ministério Público, em parceria com a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão e com o Corpo de Bombeiros, realizou inspeção, em 15 de julho de 2009, na referida fábrica, localizada na BR 135, no bairro de Pedrinhas, na zona rural de São Luís.

Durante a vistoria, foram verificadas inúmeras irregularidades, conforme consta no Relatório de Auto de Infração da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa). Entre os problemas, o documento apontou falta de higienização no setor de produção, goteiras, falta de limpeza no setor de envasamento, acúmulo de água de chuva no piso e teias de aranha nas paredes e no teto.

Também foram encontrados equipamentos danificados, entupimento das calhas de escoamento de água, cacos de vidro espalhados pelo setor de envase e lavagem das garrafas, além da ausência de responsável técnico habilitado. Todas as irregularidades infringiram o Código Sanitário. Na época, por causa dos problemas, o setor de envasamento de cerveja em garrafa foi interditado.

“Pode-se compreender as razões da existência de elementos estranhos dentro dos vasilhames de cervejas, qual seja, a total falta de higiene da fábrica e a desobediência das cautelas mínimas de segurança, que foram devidamente relatadas no parecer emitido no processo nº 165/09, da Suvisa”, afirmou a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti.

A filial da Ambev no Maranhão produz cervejas das marcas Skol, Brahma e Artarctica, que são distribuídas também para os estados do Pará e Amapá.

A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor informou sobre as denúncias contra a Ambev para o Departamento de Proteção e Defesa Direitos do Consumidor do Ministério da Justiça, Comissão de Defesa do Consumidor do Congresso Nacional, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público do Pará e Ministério Público do Amapá.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM - MPMA)