Julgamento de impugnações de Jackson Lago e Roseana Sarney fica para a próxima semana

Wilson Lima

     A impugnação contra o ex-governador Jackson Lago (PDT) será julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na próxima segunda-feira. A projeção é do juiz Sérgio Muniz, integrante da corte eleitoral maranhense.

     Ele informou que todas as alegações relacionadas ao processo já foram tomadas e que falta apenas a ação entrar na pauta de julgamento do TRE para que ela seja apreciada. "Na próxima semana, devem ser julgadas as ações mais polêmicas", declarou Muniz.

     Pela projeção do magistrado, a impugnação contra Roseana Sarney (PMDB) também será julgada no início da próxima semana. Talvez na própria segunda ou na terça-feira. Tanto Lago quanto Roseana foram impugnados como base na Lei Complementar 135/2010.

     Lago teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em conseqüência da cassação de seu mandato de governador em abril de 2009. Já Roseana foi impugnada pelo PSDB porque foi alvo de duas ações civis públicas e de uma multa por abuso de poder econômico expedida pelo TRE do Maranhão.

     Apesar da expectativa em torno destes dois julgamentos, a tendência é que ambas as candidaturas sejam mantidas. O próprio presidente do TRE-MA, Raimundo Cutrim, afirmou ao IG que a corte deve manter o princípio da irretroatividade nestes dois casos (quando uma lei não retroage para prejudicar um réu). Uma posição contrária ao do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. No Ceará, ele afirmou que "o Ficha Limpa já vale para esta eleição".

Do IG