21 de mai. de 2010

Secretaria Nacional do PT suspende encontro estadual

O clima de beligerância interna do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, com risco de agressão física, conforme explicita em ofício, levou a a Secretaria Nacional de Organização do PT a determinar a suspensão do encontro estadual extraordinário do partido marcado para hoje, 21, e amanhã,22, no Sindicato dos Bancário.
     Veja abaixo o ofício assinado por Paulo Fratecchi que atuou como observador do Encontro de Táticas Eleitorais no Estado, em março deste ano, que optou por maioria pela aliança com o PCdoB de Flávio Dino.

OFÍCIO SORG 113/10
Brasília, 21 de maio de 2010.
PARA: SECRETARIA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÃO PT/MA
C/CÓPIA: VICE-PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA PRESIDÊNCIA ESTADUAL PT/MA
DE: SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO
ASSUNTO: DETERMINAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ENCONTRO ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO

     Recebemos hoje (21/05), através de mensagem eletrônica, documento assinado pelo Vice-Presidente Estadual, Augusto Lobato, e pelo Secretário de Organização, Bira do Pindaré, ratificando a convocação de Encontro Estadual Extraordinário para Definição de Candidaturas do PT no Maranhão, a ser realizado hoje (21) e amanhã (22).
     Considerando a gravidade da situação política interna no PT no estado, com manifesta divisão do partido, inclusive com ameaças físicas feitas através da mídia local e nacional;
     Considerando haver recurso das decisões do Encontro de Definição de Tática Eleitoral ainda pendente de decisão da instância nacional;
     Considerando a decisão da Comissão Executiva Estadual que, legitimada pelo artigo 95 do Estatuto, adiou o Encontro Estadual de Definição de Candidaturas para 19 de junho de 2010;
     Considerando que, embora o artigo 96 do Estatuto do PT permita que 1/3 dos delegados solicitem a convocação de Encontro Extraordinário, a letra “d” do artigo 79, combinado com o artigo 98, determina que a convocação do Encontro, ou sua formalização, deve partir da Comissão Executiva Estadual, até mesmo pela necessidade de analisar se os signatários são mesmo delegados ao Encontro e, eventualmente, se as assinaturas pertencem aos mesmos;
     Considerando que, mesmo que a convocação fosse regular, foi efetuada um dia antes de sua realização, não garantindo a devida comunicação ao conjunto dos delegados do Estado, bem como a infraestrutura necessária ao transporte, alimentação e segurança física dos mesmos;
     Considerando finalmente que, amparado pela Resolução do 4º Congresso Nacional do PT sobre Tática e Política de Alianças, o assunto “Coligações Estaduais do PT no Maranhão” já está pautado para a reunião do Diretório Nacional de 11 de junho de 2010;
     Determinamos ao Diretório Estadual, e particularmente aos signatários da convocação, em caráter emergencial, após consulta ao Presidente Nacional do PT, e lastreados pelas normas partidárias e decisões de instâncias superiores do PT, a não realização do referido Encontro Extraordinário nos dias 21 e 22 de maio de 2010, devendo o Encontro ser realizado na data já marcada pela Comissão Executiva Estadual, ou seja, 19 de junho de2010.
Atenciosamente,
Secretário Nacional de Organização do PT

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