21 de mai. de 2010

Ministério Público Federal pede que Caema comprove despoluição das praias

     O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, ex- de Águas e Esgotos no Maranhão, Caema, comprove que está trabalhando para despoluir as praias de São Luís.
     A empresa foi condenada pela Justiça Federal em uma ação civil pública a recuperar o sistema de esgotos da capital, mas solicitou uma audiência de conciliação, na qual pretende pedir um novo prazo para realizar os trabalhos.
     O procurador da República Alexandre Silva Soares encaminhou à JustiçaFederal pedido de execução da sentença no qual descarta a possibilidadede uma audiência de conciliação antes que a Caema apresente o projeto de despoluição dos corpos hídricos ambientalmente degradados e demonstre a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em São Luís.
     A Caema foi condenada a recuperar o sistema de esgotamento da capital em 2006. Pela sentença, a empresa deveria implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados in natura nos rios e no mar da capital, além de ser obrigada a despoluir os corpos hídricos atingidos pela degradação ambiental.    
     A decisão transitou em julgado em setembro de2007. Da data da condenação até os dias atuais, os problemas de esgotamentona capital só se agravaram. Em outubro de 2005, um laudo de inspeção sanitária apresentado ao MPF pela Secretaria Municipal de Saúde nas áreas da Ponta d'Areia e Olho d'Água mostrou que o esgoto de residências, clubes, bares e restaurantes eram lançados diretamente no mar, que era contaminado também pelo desague dos rios Pimenta, Calhau e Jaguarema, que recebem alta carga de esgoto dos bairros Cohama e Parque Shalon.
     Em 2007, uma pesquisa científica realizada pela Universidade Federal doMaranhão (UFMA) analisou 108 amostras nas praias Calhau, Araçagy, Ponta d'Areia e Olho d'Água e concluiu que estas duas últimas estavam sem condições alguma de balneabilidade.
     Foi recomendado pelo MPF, à época,que os esgotos lançados in natura na praias fossem localizados e fechados pelos órgãos responsáveis e que se realizasse umafiscalização.
     No ano passado, o Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma)encaminhou relatório sobre as condições de balneabilidade das praias deSão Luís. No trabalho, foi confirmado que as praias Ponta d'Areia, SãoMarcos, Calhau e Olho d'Água estavam impróprias para banho.
      A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais eRenováveis (Sema) retomou a avaliação das praias, também concluindo pelas condições negativas de vários trechos, que foram sinalizados complacas. Agora, outra análise mais recente, realizada pela Sema nos dias 28 de março, 4, 11 e 18 de abril deste ano, para verificação da concentração de coliformes fecais na praias, mostrou que o lançamento ainda está sendo feito, contaminando não só a água, mas também o solo. Além do esgoto, foi verificada também, a presença de lixo doméstico.

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