28 de mai. de 2010

Juiz constata existência de idosas mantidas presas em delegacias de São Luís



Mais uma incompetência do governo do estado foi exposta ontem pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Douglas de Melo Martins, durante inspeção em duas delegacias em São Luís Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Vila Palmeira) e Delegacia de Polícia do 7º DP (Turu). O juiz estava acompanhado de representantes da Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Mulher.
     Nas duas o juiz constatou a existência de presas em celas. Os delegados afirmaram que o envio das mulheres para as delegacias ocorreu por ordem da Superintendência de Polícia da capital. Douglas Melo oficiou ao secretário de Segurança Pública do Estado, o policial federal Aluísio Mendes, para que providencie, no prazo de 24 horas, a retirada das mulheres das delegacias.
Cardíaca
     Na delegacia da Vila Palmeira cinco mulheres dividem cela de aproximadamente 2,5m por 4,0m. Além da ventilação insuficiente, papelões colocados à guisa de colchão podiam ser vistos no chão. No banheiro do interior da cela a privada entupida foi um dos motivos de reclamação das presas. Na grade havia roupas íntimas superpostas.
     Entre as presas, todas provisórias, uma com problemas cardíacos e portadora de marca-passo, reclamava dos choques provenientes do aparelho cada vez que deitava no piso.
     Outra presa, com ferimento no ombro, denunciava o descaso sofrido pelo grupo e a atitude de um dos agentes da delegacia que, afirmou, apontara uma arma para elas no dia anterior apenas porque pediram água para beber.
     Questionado pelo juiz da VEC sobre a presença das mulheres no lugar, o delegado Cabral, mostrou ao juiz memorando encaminhado à Superintendência de Polícia onde comunica a situação e solicita retirada em caráter de urgência.
     No documento, Cabral informa sobre o marca-passo de uma das presas e alerta que a delegacia possui apenas um xadrez, o qual “não apresenta condições humanas” de abrigar o grupo feminino.
Idosa
     Na delegacia do Turu, a situação é parecida. No espaço de 1m x 2m, um colchão no chão serve de cama para duas mulheres. Sacolas de supermercado com roupas das presas podem ser vistas no chão, ao lado do leito improvisado e dividido pelas detentas. Uma delas, com idade de 72 anos, permaneceu no colchão à chegada do grupo. Visivelmente constrangida, sequer levantou o rosto.
     De acordo com o delegado Carlos Alberto Damasceno, a idosa chegou há três dias, enquanto a outra teria chegado ontem, quarta-feira. Segundo o delegado, a cela se destina apenas a presos autuados que ficam ali para averiguação.
     Segundo Damasceno, as mulheres foram encaminhadas ao local, provisoriamente, devido a problemas na delegacia de Paço do Lumiar, onde as detentas recusaram aceitar a entrada de mais uma presa, alegando superlotação.
     “Mandaram para cá até resolver. A informação é que o problema seria resolvido até hoje”, informa Cabral. Ele não acredita que assim seja.
     Para o juiz Douglas de Melo Martins, ter presos nas delegacias é uma situação grave. “Não é correto colocar presos de forma alguma em delegacias. Mais grave por se tratar de mulheres, em locais sem higiene e vigiadas por homens”, referindo-se ao fato das delegacias não disporem de agentes mulheres para os plantões diários.

Com informações da Corrregedoria de Justiça

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