O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem ser vítima de "discriminação e perseguição política" do Ministério Público, que pede a devolução aos cofres públicos de recursos recebidos pelo senador nos últimos cinco anos que fizeram seus rendimentos ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo público, hoje, em R$ 26.723.
Em nota, Sarney diz que não é beneficiário de nenhum privilégio e cita um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que permite o acúmulo de rendimentos, já que não existe lei que regulamente o fato. "Por não ser beneficiário de qualquer privilégio, repudio a discriminação e perseguição política de que sou vítima."
Sarney recebe mensalmente o salário de senador (no valor de R$ 16.500) e duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam em 2007 R$ 35.560,98, segundo documento obtido pela Folha.
Sarney recebe mensalmente o salário de senador (no valor de R$ 16.500) e duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam em 2007 R$ 35.560,98, segundo documento obtido pela Folha.
Senado e Câmara consideram isoladamente cada salário recebido por parlamentar para o cálculo do limite.
da Folha de S.Paulo
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