FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A BREJÕES (BA)
A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região.
Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada. O fato ocorre pelo menos desde 2007.
Em Brejões (281 km ao sul de Salvador), grandes fazendas abandonaram nos últimos três anos a produção do café, tradicional no sul do Estado, e passaram a criar gado.
Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas cada uma.
A falta de mão de obra rural em Brejões e em outras regiões de plantio de café e de diferentes culturas no Nordeste é crônica, afirma João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia.
Basicamente, eles temem perder, ao terem a carteira assinada, o Bolsa Família ou a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens).
No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de "segurado especial", tornando-o "assalariado rural". Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos.
No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco.
Esse é o caso de Juceli de Jesus Alves, 47, que trabalhava sem registro em uma fazenda da região na semana passada.
Ela diz estar "com medo" de ser registrada e perder os R$ 134 por mês que recebe do Bolsa Família (ela tem nove filhos, dois deles de sete e cinco anos).
Juceli diz que optou pelo registro em 2009, mas não sabe se o fará neste ano. "É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto."
Sem registro, os trabalhadores ganham entre R$ 4 e R$ 5,50 por caixa de café colhido. Registrados, ganhariam um salário mínimo (R$ 510).
O mesmo se dá com as pessoas chegando perto da idade de se aposentar.
Pé de café vira tronco
Na semana passada, Raimundo Moreira de Souza, 56, empilhava com dois ajudantes troncos que antes eram pés de café naquela que foi uma das maiores fazendas da região.
A terra vai virar pasto. E o antigo cafezal, queimar nas caldeiras de um curtume.
Souza nunca teve a carteira assinada e não a quer. Quer se aposentar aos 60 anos pelo regime especial da Previdência, ganhando um salário mínimo por mês.
Ele diz que a irmã, hoje com 55 anos, teve a carteira assinada há dois anos e perdeu a oportunidade de se aposentar aos 55. Agora, terá de completar 60 antes de pedir a aposentadoria.
Souza diz que chegou a levar em seu caminhão para essa mesma fazenda até 60 pessoas ao dia na época da safra para colher o café. "Hoje, estamos destruindo o que levamos mais de 30 anos para plantar", diz.
Em uma das maiores fazendas ainda ativas em Brejões, a Campo Grande, o cafeicultor André Araújo diz ter diminuído o número de "covas" (pés de café) de 1 milhão para 700 mil nos últimos anos por causa da falta de mão de obra.
Enquanto precisa de até 200 pessoas para cada safra, ele consegue contratar no máximo 70 com a carteira assinada.
O resultado é que mais de 40% do café não é colhido no pé por falta de tempo. Acaba catado depois no chão. A saca do "riado" (colhido no solo) vale R$ 200, ante R$ 290 do "mole" (tirado do pé na hora certa).
A Folha já havia constatado o problema em Brejões e em outras regiões em 2007.
Na época, fazendas ainda tentavam sobreviver contratando ilegais. Após multas e o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho, muitas desistiram da atividade.
Bolsa Família não é desestímulo ao emprego, diz governo
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil.
A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é "estatisticamente relevante". Mas não a ponto de dizer que ele causa "dependência".
O estudo derrubaria a tese de que "o Bolsa Família estimula as pessoas a parar de trabalhar". "Não se pode dizer que o programa gere dependência em virtude da transferência de renda", diz o trabalho.
No caso específico do sul da Bahia, objeto de reportagens da Folha em 2007 e agora, o MDS disse que precisava analisar dados mais específicos da região antes de se posicionar.
Já em relação aos que não querem o registro em carteira para não perder a aposentadoria especial, havia um projeto de lei no Congresso que criava a figura do "safrista".
Com isso, o trabalhador rural poderia trabalhar até 120 dias por ano com registro e, ainda assim, aposentar-se aos 60 (homens) e 55 (mulheres).
O projeto ficou parado anos no Congresso e acabou sendo incorporado a outra lei. Mas isso ainda não afastou o temor dos trabalhadores em terem a carteira assinada.
A Bahia é uma das regiões mais fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho no que se refere ao emprego informal.
Segundo dados da pasta, o Estado teve o maior número (em termos absolutos) de novos registros de empregos formais a partir de fiscalizações. Foram 29.565 contratações formais nos anos de 2008 e 2009, para um total de 210.967 em todo o país.
Embora seja crônica e registrada há mais de três anos, a dificuldade na contratação de mão de obra em Brejões não é o único motivo para o abandono na produção de café.
Além da mão de obra, André Araújo, da fazenda Campo Grande, afirma que, na comparação com outros produtos, o café vem tendo valorização baixa nos últimos anos.
Seu preço aumentou 2,2% em termos nominais de 2004 a 2010. Mas o valor da arroba do boi também ficou praticamente estável no período.
"Com mais o problema da mão de obra, nosso destino pode estar na pecuária ou no eucalipto, atividades pouco intensivas em pessoal", diz.
Trabalhador não sabe nome de candidatos
Na zona rural de Brejões (sul da BA), muitos desconhecem a existência de eleições presidenciais neste ano. Entre os que sabem do pleito, ignoram os nomes dos candidatos.
Caso de Juceli de Jesus Alves, trabalhadora rural que achava que a eleição fosse para prefeito.
Questionada se conhecia José Serra (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT), disse que não. E Lula? "Conheço demais. Pois não é ele que dá esse dinheiro para a gente?", disse, referindo-se aos R$ 134 que recebe do Bolsa Família.
Outros dois trabalhadores rurais, Arivaldo Oliveira, 29, e Claudio Silva, 21, disseram não conhecer Dilma.
Mas dizem que pretendem votar "na tal mulher do Lula". Ambos têm alguém na família (mulher e mãe) que é beneficiário do Bolsa Família. (FCZ)
0 comentários:
Postar um comentário
Comente aqui!!!