Prefeitos de todo o país querem soltar as amarras dos deputados em pleno ano eleitoral. Uma proposta apresentada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski (foto), logo na abertura da XIII Marcha dos Prefeitos a Brasília pretende dar fim às emendas individuais no Orçamento Geral da União, OGU.
Segundo a proposta, em lugar da destinação de R$ 2,5 milhões a cada um dos 513 deputados federais para que os próprios indiquem onde aplicar os recursos seria criado um Fundo Nacional de Infraestrutura dos Municípios. A distribuição obedeceria aos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com o índice populacional.
De saída a proposta de Ziulkoski ganhou aprovação de todos os presidentes de representações municipais do país. Eles defendem, no entanto, a permanência das emendas parlamentares de bancada.
"Não estamos satisfeitos com o Congresso Nacional. Estamos impondo uma agenda, sobretudo, de seriedade”, salientou o presidente da CNM. A insatisfação manifestada por Paulo Ziulkoski se deve, sobretudo, ao descaso na votação de matérias de interesse da municipalidade emperradas na pauta do legislativo.
Os prefeitos atribuem à relação de dependências das emendas parlamentares as dificuldades na obtenção do CAUQ, cadastro de adimplência que credencia as prefeituras para obtenção de recursos junto ao OGU. Eles reclamam dos órgãos do governo federal que costumam colocar os municípios na condição de inadimplentes a bel prazer. É o caso do Ministério da Educação que mesmo em greve, e sem notificar os gestores municipais, está inscrevendo prefeituras na relação de inadimplentes.
O fim das emendas, no entendimento dos prefeitos, provocaria mudanças na cultura política do país, fornecendo o caráter de impessoalidade na aplicação dos recursos do orçamento da União. O próprio Ziulkoski admite que a medida é “polêmica”. Mas, no ano eleitoral, querem transformá-la em cavalo de batalha.
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