A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus passou a ser questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
O MPF solicitou à Justiça Federal o cancelamento imediato da autorização sob o argumento de que o contrato que criou a sociedade é totalmente irregular e só foi aprovado porque os garimpeiros foram enganados pela diretoria da cooperativa.
Assinada pelos procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, a ação foi encaminhada à Justiça Federal nesta quarta-feira (25), e também pede a suspensão da assembleia convocada para o próximo sábado pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
Segundo os procuradores, tudo indica que o objetivo da diretoria é realizar o evento só para dar aparência de legalidade a fraudes que viabilizaram a assinatura da parceria com a Colossus.
O MPF afirma que as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a publicação do convite a empresas interessadas em explorar a mina, beneficiando a Colossus, que teve mais tempo para elaborar uma proposta porque a empresa já vinha acompanhando os trabalhos da diretoria da cooperativa.
A Colossus, antes mesmo de o convite ser publicado, procurou outra mineradora que tinha contrato com a Coomigasp, a Phoenix Gems, para acertar a participação dessa outra empresa na nova parceria.
A Colossus e a Coomigasp, em dezembro de 2007, formalizaram a atuação conjunta, criando a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. No entanto, a criação dessa sociedade teria sido feita sem atender ao estatuto da cooperativa.
De acordo com o MPF, as votações em assembleia foram realizadas sem terem sido convocadas e, de acordo com depoimentos de garimpeiros, a diretoria da cooperativa ameaçava os associados dizendo que se o acordo com a Colossus não fosse aprovado a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.
- Exploraram, pois, a ingenuidade e parca instrução dos garimpeiros, fazendo afirmação falsa e distorcida, tudo com o objetivo de direcionar o contrato e lograr intento ilícito, o que resultou em prejuízo aos garimpeiros - denunciam os procuradores na ação.
A diretoria da Coomigasp, antes de realizar as assembléias, decidiu ampliar a participação da Colossus no empreendimento. O terceiro termo aditivo ao contrato aumentou a porcentagem de participação da mineradora no capital social da sociedade de 51% para 75% sobre os produtos extraídos da mina, e alterou a forma de pagamento da indenização.
Apesar de as denúncias dos garimpeiros terem sido encaminhadas ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que comprometeu-se a realizar auditoria sobre o caso, o MME publicou em maio deste ano portaria autorizando a exploração da mina pela sociedade entre a cooperativa e a Colossus.
Do Blog do Altino Machado
1 comentários:
Henrique, caro e inestimável amigo.
O Blogue do Altino está mesmo desatualizado. Veja trecho desta postagem do meu blogue:
O cronograma de implantação de Nova Serra Pelada segue normalmente. O projeto chegou a ser contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará, porém, o Juiz Federal da Vara Única de Marabá-PA, Carlos Henrique Haddad, indeferiu, na tarde de sexta feira, 27, pedido de liminar suspendendo o projeto. Na visão da Colossus, a decisão do juiz atesta a regularidade do empreendimento, mas ainda assim há muita desinformação sobre a mina e a sociedade firmada com a cooperativa dos garimpeiros, o que tem motivado manifestações como essa por parte do MPF.
O link completo em:
http://frederico2010.blogspot.com/2010/08/10-mil-ex-garimpeiros-visitam-mina-de.html
Quando era o coronel e ex-deputado federal, Curió quem mandava na Coomigasp, assassinatos existiam com frequência e o MPF e a Justiça fizeram silêncio, ouvidos de mercador.
Agora que um imperatrizense, Gessé Simão, ex-secretário adjunto de Desenvolvimento do Sul do Maranhão do governo interrompido de Jackson Lago assumiu a Cooperativa, as vozes se levantam.
De natureza pacífica e com habilidade, Gessé está conseguindo realizar o sonho dos garimpeiros.
Uma pena que a governadora Roseana Sarney nada faça pelos maranhenses que participaram da extração manual de ouro em Serra Pela. Ao contrário da paraense, Ana Júlia.
O senador Lobão, de forma correta, quando era ministro das Minas e Energia, atendeu a justa reivindicação dos garimpeiros e sempre participa das assembléias da categoria.
Um forte abraço.
Frederico Luiz
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