16 de ago de 2011

Indícios de grupo Awá-Guajá isolado são localizados no Maranhão

    Indígenas da aldeia Awá, na Terra Indígena Caru, encontraram tapiris (barracos de palhas) de um acampamento temporário de parentes Awá-Guajá livres – ou em situação de isolamento voluntário. Segundo os Awá-Guajá, “eram seis pequenos tapiris e no entorno uma grande quantidades de cascos de jabutis, caroços de inajás e casca de coco babaçu”. Pelas investigações dos indígenas, o grupo “não possui nenhuma ferramenta de corte, sendo as palhas, as madeiras e os cipós para a construção dos tapiris realizadas somente com o uso das mãos”.
    Os Awá-Guajá acreditam que “eles tenham deixado o acampamento poucos dias antes de o encontrarmos”. Os Awá-Guajá recolheram uma flecha e um cesto tradicional, ambos foram entregues ao funcionário regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) local.
    A primeira preocupação dos Awá-Guajá, ao relatarem a situação, é o contato (da sociedade envolvente) com o grupo: “Os madeireiros vão matá-los!”. A preocupação se desdobra: “Os madeireiros continuam na floresta. Eles continuam a abrir estradas, aterrando pequenos rios e igarapés, construindo pequenas pontes. Eles também têm despejados grandes quantidades de pilhas, de embalagens de munição, de alimentos e de combustíveis nos rios”. De fato, os relatos dos Awá-Guajá demonstram que os madeireiros continuam suas atividades no interior do território sem serem importunados.
    Os indígenas continuam a fazer suas incursões para a floresta em busca de caça e coleta. Em visita a esses lugares, eles constataram também a continuidade das grandes roças abertas em mata nativa. Consequentemente há uma perda e uma diminuição desses lugares: “São muitas e grandes roças. Há muito arroz e gente carregando madeira. São áreas com mais de 100 linhas de mata derrubada. Essas roças estão acabando com a nossa floresta”, dizem.
    Essa prática é uma realidade na Terra Indígena Caru e tem significado, continuamente, a derrubada de grandes áreas de floresta. Mas o que assusta, sobretudo, é constatar que essa é também a prática adotada pela Funai.
    Prática financiada pela Vale (com os recursos da compensação da empresa aos indígenas, administrado por um GT Funai /Vale. Portaria FUNAI nº 169, de 28/01/2011) que põe em risco dois princípios fundamentais na vida dos Awá-Guajá: a destruição do maior patrimônio de um povo caçador e coletor, as florestas; e a eliminação das condições/bens do projeto de vida do povo. “Queremos viver com a floresta de pé para continuar a comer de graça”, afirmação insistente dos Awá-Guajá.
    Para 2011, o plano de ação do GT Vale/Funai está voltado para o financiamento da agropecuária e da agricultura da derrubada e queima de florestas (roças de toco ou coivara). Essas ações trazem como resultado a degradação do território Awá-Guajá e a expansão da macro economia. Isso significa a introdução do modelo do agronegócio - que atenta e ataca profundamente a economia própria dos povos indígenas.
    Os impactos sobre esse povo e seu modo de vida tendem a se agravar com a expansão dos trilhos da Ferrovia Carajás. Segundo pôde-se constatar junto aos Awá-Guajá, das aldeias Awá e Tiracambu, até o momento essas comunidades não foram ainda ouvidas sobre a expansão da Vale.
    Para a mineradora implementar o projeto, a demarcação da Terra Indígena Awá foi uma condicionante. Passados mais de 30 anos, a Terra Indígena Awá permanece uma incógnita diante da devastação acelerada e da omissão na não conclusão do processo de regularização fundiária.
    A Vale poderá iniciar novo empreendimento, ampliando ainda mais os impactos sobre esse povo e sem ter resolvido problemas anteriores? O Estado brasileiro concederá licença mesmo em divida com os Awá-Guajá pela implantação do projeto, na década de 80?
    Os Awá-Guajá e seus aliados aguardam o julgamento das ações que se encontram sobre a mesa do desembargador Jirair Aram Meguerian do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região do Distrito Federal (DF). Em recente visita de lideranças Awá-Guajá ao desembargador, este lhes garantiu que até fevereiro deste ano julgaria todas as ações. O que ainda não ocorreu.
    Enquanto isso, os Awá-Guajá livres continuam sob risco de extinção, madeireiros não são importunados, o avanço da derrubada e queima de grandes áreas de floresta nativa segue, o avanço da agropecuária ocorre de forma indiscriminada, a Terra Indígena Awá continua sendo loteada em um persistente e incontrolável processo de invasão e destruição.
    Há uma fazenda de grãos, alojada dentro da reserva indígena, que recentemente chegou a ser multada no valor de R$ 127 mil por expansão do desmate. O pior: continua na área. Também o Ministério Público Federal (MDF) do Maranhão propôs Ação Civil Pública (ACP) para impedir o loteamento e negociação de áreas dentro da Terra Indígena Awá, a partir da identificação de responsável pela venda de área dos indígenas, localizada nas proximidades do município de São João do Caru, a oeste do estado do Maranhão.
    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) continua a oferecer apoio solidário, juntamente com os demais defensores dos direitos humanos e das florestas, em aliança junto a esse povo, buscando garantir que seu projeto de vida se mantenha e que o Estado brasileiro proteja e desentruse seu território; que a política de saúde e da assistência sejam efetivamente especificas e diferenciadas, conforme manda a Constituição Brasileira.
    Espera que o TRF, diante da continuidade da grave violação dos direitos desse povo e seu patrimônio, não tarde sua decisão, bem como os órgãos responsáveis cumpram seu papel, sob o risco da extinção dessa singular e bela existência que representa para o mundo o povo Awá-Guajá.
Do CIMI - MA

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