14 de set de 2011

Ministro usa servidor como chofer particular da mulher

Funcionário da Câmara é flagrado fazendo compras para Novais em Brasília
Deputado contratou motorista após ida de Novais para o governo, mas servidor nunca foi visto no gabinete
ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
    A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
    O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.
    A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.
    O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele.
    De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.
    Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.
    A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.
    Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal por seis mandatos antes de aceitar o convite de Dilma para assumir o Turismo.
    O servidor foi exonerado ontem, depois de Escórcio saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
    Funcionários que têm o mesmo cargo que Adão ocupava recebem de R$ 901,61 a R$ 1.803,22 por mês, dependendo das gratificações a que têm direito.
    O chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8h. No feriado do dia Sete de Setembro, ele também esteve de plantão à disposição de Maria Helena.
    O carro que ele dirigia, um Vectra, está registrado em nome da Dalcar Service Ltda., uma empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu R$ 159 mil do gabinete do então deputado Novais.
    Segundo a Câmara, os pagamentos mensais teriam como finalidade a "locação de veículo automotor". A Dalcar informou à Folha que alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. De acordo com a empresa, Novais paga R$ 6.000 por mês pelo Vectra.
    Adão estacionava o automóvel no prédio do apartamento em que Novais e sua mulher moram atualmente.
    Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.
OUTRO LADO
Novais diz que empregou chofer como deputado e não responde sobre mulher
DE BRASÍLIA
    O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.
    Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Adão dos Santos Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.
    A Folha entrou em contato com Adão. Ele atendeu o telefone, mas disse que não estava conseguindo ouvir e desligou. Depois, não atendeu mais as ligações. O servidor foi exonerado ontem, de acordo com o setor de recursos humanos da Câmara.
    O dono da Dalcar Service, Daniel Albuquerque, disse que a empresa alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. Segundo ele, a empresa tem contratos de longo prazo para aluguel de veículos. Ele não quis dizer quantos clientes a empresa tem.
    "Somos de uma família idônea, que não tem envolvimento político com ninguém", disse Albuquerque.
    O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) disse que não conhece Adão e que só o chefe de seu gabinete poderia esclarecer por que ele não dava expediente regular na Câmara, mas a Folha não conseguiu resposta até a conclusão desta edição. (DA E AM)
Dilma espera que Pedro Novais se demita do Turismo
Vice-presidente Michel Temer também dá sinais de que não deseja mais manter seu correligionário no cargo
Ideli Salvatti cobra explicações de Novais publicamente; PMDB já discute nomes para eventual substituto
NATUZA NERY
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manutenção.
    A presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro peça demissão.
    A avaliação geral no Executivo é que a situação do titular da pasta ficou ainda mais delicada após reportagem da Folha revelar que ele usou recursos públicos para pagar uma governanta.
    O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a única liderança do partido que saiu em defesa de Novais ontem à tarde, à noite já discutia no partido nomes para a sucessão do ministro.
    Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer dá demonstrações de que deseja manter o correligionário.
    Segundo a Folha apurou, o Planalto prefere uma saída "a pedidos", pois uma demissão à revelia poderia acentuar a insatisfação da legenda em relação ao governo.
    O partido reclama do pouco espaço político nas decisões e das nomeações represadas para o segundo escalão do governo.
    Para dois importantes interlocutores da presidente, entre manter o ministro alvejado por denúncias e administrar o desgaste de uma nova baixa, a segunda opção ainda parece a melhor.
    Em nove meses, Dilma perdeu quatro auxiliares diretos, três deles por problemas de ordem ética.
    Conforme relatos obtidos pela Folha, a presidente ficou irritada ao tomar conhecimento de mais uma polêmica envolvendo o auxiliar.
    Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.
    Recentemente, sua pasta estava no centro de investigação policial que prendeu vários servidores da pasta.
    A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo pela presidente Dilma. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.
REFORMA MINISTERIAL
    Para o PMDB, a melhor alternativa seria aguardar uma reforma para exonerar o ministro, mas nenhum dirigente de peso dá sinais de que pretende transformar essa solução em bandeira.
    A mudança na equipe está prevista para ocorrer em 2012.
    Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi questionada sobre as atividades do colega.
    "Ele é quem deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos. O modelo é esse", afirmou a articuladora política do governo Dilma.
    Nas crises que resultaram na queda de ministros, o protocolo foi um só: cabe ao ministro-alvo dar argumentos convincentes para salvar a própria pele. Até agora, nenhum resistiu à pressão.

PMDB, partido do ministro, pede sua saída do governo
Ministério Público Federal do DF vai investigar o uso de verba pública por Novais para pagar sua governanta
'Não tem outra forma, ele precisa sair. Passa o tempo se explicando', diz vice-presidente da Câmara, do seu partido
DE BRASÍLIA
    A pressão pela saída de Pedro Novais (Turismo) ganhou força até no PMDB, partido do ministro. O uso de verba pública para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem.
    O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar.
    Em seguida, decidirá se abre inquérito para apurar suspeita de improbidade administrativa.
    O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.
    "Este senhor já está há não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíada. Vamos ver agora se não tem mesmo toma lá, dá cá", disse Simon.
    A frase do senador faz referência ao que disse a presidente, no programa "Fantástico", da TV Globo, de que não haveria "toma lá dá cá" com o Congresso.
    Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a nova acusação foi a "gota d'água" para a sua saída do governo. "É incrível como ele se mantém no cargo."
    Na avaliação da vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Ministério do Turismo está "refém" das suspeitas de irregularidades.
    "Não tem outra maneira, ele precisa sair. Pois passa o tempo todo se explicando, não há ação do ministério. Não dá para tapar os olhos e os ouvidos."
    Rose disse que irá com outros deputados conversar com o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), para que ele tome uma atitude com relação ao colega.
    Alves é padrinho político do ministro e ontem foi um dos poucos que defendeu a permanência do colega.
    Apesar do apoio do líder, a situação de Novais é classificada como delicada pela bancada da Câmara.
    Eles dizem que o ministro conta com o apoio apenas do líder e sua saída é dada como certa.
PROCURADORIA
    O PSDB anunciou que entrará na Procuradoria-Geral da República com representação pedindo abertura de ação por improbidade administrativa contra o ministro.
    O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que a reportagem sobre os pagamentos à governanta mostra o "claro uso do cargo para benefício pessoal".
    Em resposta, o procurador-geral, Roberto Gurgel, disse que a denúncia vai "se somar a todos os procedimentos que se encontram no Ministério Público, alguns que já são objeto de investigação". (MARIA CLARA CABRAL E ANDREZA MATAIS)
Da Folha S. Paulo

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