No Rio crédito de celular pode ser transferido para os meses seguintes

    A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, ontem, o Projeto de Lei 2.124/2009, que garante a transferência dos créditos de celular que sobrarem num mês para os meses seguintes. A proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em maio do ano passado. Mas, enviada ao governador Sérgio Cabral para sanção, foi vetada.
    A Alerj votou novamente o projeto na quinta-feira,24,e derrubou o veto do governador por unanimidade. O texto será promulgado nos próximos dias e passará a ter efeito a partir de sua publicação.

    O projeto de lei foi apresentado em março de 2009 pelo então deputado estadual Caetano Amado. Em sua justificativa, o parlamentar disse que, “atualmente, quando o usuário ultrapassa seu limite de minutos, (as operadoras) cobram o excedente; mas, quando sobram, não existe a possibilidade de acumular (os créditos) para o mês seguinte, causando uma injustiça muito grande aos usuários”.

Do Extra

Dois endereços na internet estão vinculados à comemoração dos 400 anos de São Luís

    A assessoria da Prefeitura de São Luís dormiu no ponto e perdeu os melhores domínios para comemoração dos 400 anos de fundação da cidade de São Luís na internet, que acabaram caindo em mãos de empreendedores.

    Dos dois endereços na rede mundial de computadores nenhum não têm qualquer conexão com o tal comitê instalado pelo Prefeito João Castelo na última quarta-feira,2, para organizar a festa.

    Com o endereço saoluisma400anos.com.br se acessa o projeto rumo aos 400 anos da São Luís, Promoções e Eventos, um conjunto de ações, promoções e eventos que em comemoração aos 400 anos de São Luís "objetiva divulgar, promover e desenvolver a cultura da cidade em ações que envolvamm todos os segmentos de sua população", conforme vídeo de apresentação do site. O copyright do domínio é de 2011.

    No outro endereço http://www.saoluis400anos.com.br/  é uma miscelânea de notícias e ofertas de serviços de cultura e assessoria em projetos. Não há identificação da home.Com @ de 2010 o site questiona "Como você quer a cidade em 2012? " e responde na lata: Trabalhe para isso!.

Os endereços:

http://www.saoluis400anos.com.br/

http://saoluisma400anos.com.br/

UNE e UBES pedem a Dilma 10% do PIB e 50% do Pré-Sal para Educação



Estudantes da UBES e UNE com a presidente Dilma



A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira (24/3), no Palácio do Planalto, um grupo de estudantes universitários e secundaristas que participaram de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, o grupo de estudantes foi recebido, num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e em seguida todos se reuniram com a presidenta Dilma, que se fez acompanhar pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

    Após a reunião, Chagas e Evanovick conversaram com jornalistas sobre o encontro. Eles informaram que as entidades que representam os estudantes apresentaram à presidenta Dilma a pauta de reivindicação para o setor de educação. Segundo Chagas, a pauta contempla destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e 50% da receita do fundo proveniente do pré-sal também para o sistema educacional. Evanovick afirmou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível ao pedido dos estudantes.

     Durante a conversa, os estudantes solicitaram que as conquistas obtidas no Congresso Nacional não sejam vetadas pela presidenta em matérias que devem virar leis. De acordo com o presidente da Ubes, as entidades apresentaram 59 emendas em projeto de lei que tramita na Comissão de Educação da Câmara que trata do plano nacional de educação.

Do Blog do Planalto

Advogados de Jader querem acelerar diplomaçãono TRE do Pará



Jáder quer reformar decisão de Joaquim Barbosa



    Os advogados do senador eleito do Pará Jader Barbalho (PMDB) entraram em campo para que a diplomação e posse ocorram o mais rápido possível.

    O acórdão do julgamento do caso específico de Jader, que ocorreu em 26 de outubro do ano passado, ainda não foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que não impede, segundo o advogado Sábato Rossetti, que o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, reforme a decisão.

    O Supremo decidiu, durante a própria votação de quarta-feira, que os ministros poderão deliberar sobre o assunto de forma monocrática (sem consultar os pares).

    Para tentar acelerar esse processo, contudo, os advogados de Jader pediram ontem ao STF uma certidão com o resultado da votação que derrubou a aplicabilidade da lei complementar número 135 de 2010 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições do ano passado.

ARGUMENTOS

    Um dos argumentos foi que essa aplicação, já no ano passado, contraria artigo da Constituição que determina que alterações no processo eleitoral só podem ser aplicadas em pleitos realizados um ano depois da publicação da lei, o que não foi o caso.

    Os advogados de Jader vão solicitar também um CD com o áudio da sessão e pedir que Barbosa reforme a decisão com base nesses documentos. Caso o ministro decida aguardar a publicação do acórdão para só então despachar o caso, os advogados recorrerão ao plenário. “Ficaremos de prontidão para que o caso seja concluído com a maior celeridade possível. É preciso garantir a segurança jurídica. Já temos uma decisão e não há necessidade de postergar”, afirma Rossetti.

    Tão logo o trâmite burocrático seja cumprido no STF, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será comunicado para conceder o diploma de senador a Jader Barbalho e em seguida ocorrerá a posse em Brasília.

    Sábado Rossetti diz que não deve haver julgamento do pedido feito pelo PMDB de novas eleições ao Senado no Pará. “O objeto ficou prejudicado. Um dos argumentos (para o pedido de eleição) é que mais de 50% dos votos ao Senado haviam sido anulados. Com a validação das votações de Jader e Paulo Rocha (a decisão atinge também o petista) a anulação perdeu a razão de ser”. (Diário do Pará)

De O Diário do Pará

Marina na floresta

Fernando Barros e Silva

SÃO PAULO - Escancarou-se a disputa pelo comando e pelos rumos do PV. De um lado estão José Luiz Penna, presidente dos "verdes", e o deputado Zequinha Sarney (MA), do mainstream partidário; do outro, os "marineiros", representados pela voz do deputado Alfredo Sirkis, presidente do PV no Rio.

    A briga explodiu depois que Penna manobrou internamente e aprovou a prorrogação de seu mandato por mais um ano, frustrando a expectativa de que haveria renovação da direção verde ainda em 2011.

    Era uma crise anunciada. Marina fez com o PV um casamento de conveniência. A um partido sem expressão, vinha a calhar a candidata negra e de origem pobre, cuja trajetória pública se confundia com a pauta ambiental e a bandeira do desenvolvimento sustentável. Marina teve quase 20 milhões de votos. Acumulou respeitabilidade. Mas não engordou a bancada verde.

    Marina tomou Doril depois da eleição. Ela e seu grupo agora buscam respaldo na mídia e na opinião pública, que lhes são simpáticas, porque no front interno levaram uma rasteira. Quem manda no cartório verde é Penna e sua turma.

    No cargo desde 1999, esse tipo meio "hipponga", que mais lembra um remanescente de Arembepe, fala menos na língua peace & love do que no idioma dos negócios. Importa ao PV de Penna estar com Kassab em São Paulo, com Alckmin no Estado e com Dilma no plano federal. O PV é o Partido da Voltinha, sempre de olho no próximo cliente.

    Entre os "marineiros" circula até a versão de que Penna estaria agindo em nome de interesses maiores, sobretudo do petismo, empenhado em desarticular o legado eleitoral de Marina. Parece uma tese típica da esquerda, um tanto paranoica.

    Marina é uma reserva de energia limpa no PV. Mas precisaria também produzir alguma combustão política. Ela transmite a incômoda sensação de estar sempre num pedestal -além e acima das disputas. Sem descer da árvore para brigar, vai acabar eleita rainha da floresta.

Da Folha de S. Paulo

Charge do dia - Sponholz

Sonia Racy - Direto da Fonte

Sarney anda um tanto quanto emotivo. Não é que o senador caiu no choro na comemoração dos 45 anos do PMDB, terça-feira?
Da Folha de S. Paulo

Manchetes dos jornais

ATOS E FATOS - Professores afirma que o governo não quer negociar

JORNAL A TARDE - Governadora |Roseana Sarney assina convênio com ministério do Turismo para restaurar centro histórico

JORNAL PEQUENO - Policiais e professores mantêm greve por tempo indeterminado

O DEBATE - Comisão vai apurar atos de violência noSão Cristovão

O ESTADO DO MARANHÃO - Acusados da morte de prefeito de Imperatriz vão a júri popular

TRIBUNA DO NORDESTE - Edvaldo Holanda vai reforçar oposição na Assembleia

NO PAÍS

CORREIO BRASILIENSE:Dilma dás as costas a "amigão" de Lula
FOLHA DE SÃO PAULO: Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã
O ESTADO DE S. PAULO:Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do Irã
O ESTADO DE MINAS:...E não é que vai sujar ainda mais
O GLOBO:Brasil muda e agora apoia investigar os abusos do Irã
VALOR ECONÔMICO:Novos governadores dão sequência à guerra fiscal
ZERO HORA:Dilma revê a política do Brasil sobre o Irã
DIÁRIO DO PARÁ:É do papão
JORNAL DO COMMERCIO:Preço do álcool fica menos competitivo
MEIO-NORTE: PMT tem 30 dias para extinguir terceirizados
O POVO: 27 postos de combustíveis funcionam através de liminar