Os senadores maranhenses Edison Lobão e Mauro Fecury, ambos do PMDB, votaram contra a Emenda aprovada pelo Senado na madrugada de hoje que cria o Fundo Social do pré-sal e redistribui os royalties do petróleo extraído do mar aos estados e municípios. O senador Epitácio Cafeteira (PTB) se retirou da sessão antes da votação.
No início da sessão, na tarde de quarta-feira, o senador Mauro Fecury, que aguarda uma vaga na chapa de Roseana para concorrer à reeleição, chegou a declarar que votaria contra o substitutivo do senador Romero Juca (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
Dos 16 senadores do PMDB presentes NBA votação que se encerrou às 2 horas da madrugada, 10 votaram a favor da emenda de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e seis contra. A matéria agora retorno à Câmara.
A diferença da emenda aprovada pelo Senado e o texto aprovado pela Câmara é que a primeira prevê que a União arcará com os prejuízos dos estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
A distribuição dos royalties obedecerá aos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
O líder do governo, Romero Jucá, acredita que aprovada pela Câmara o presidente deverá vetar a matéria. Lula esperava que a votação acontecesse depois das eleições, para poder negociar melhor com os prefeitos. Com exceção do governador do Rio de Janeiro, os governadores, notadamente da base lulista, não se pronunciaram sobre o assunto.
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