25 de set. de 2010

Ficha Limpa volta à pauta do STF na próxima quarta-feira

     O Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima quarta-feira,29 se continua a julgar a Lei da Ficha Limpa com base no recurso que fora apresentado por Joaquim Roriz (PSC). Durante essa semana, já havia ficado decidido que a decisão do caso de Roriz valeria também para todos os políticos “fichas-sujas”, ou seja, aqueles que fossem afetados pela nova lei.
     Um novo fato modificou o cenário. Roriz desistiu da ação que movia no STF. Foi substituído pela mulher. Com base nisso, os ministros decidirão na quarta se continuam ou não o julgamento a partir do que foi decidido no recurso de Roriz.
     Os ministros decidem se o atual julgamento – empatado em 5 a 5 - decide o futuro da Lei da Ficha Limpa ou se será necessário iniciar outro julgamento. Caso seja necessário reiniciar o julgamento, isso só poderá ser feito quando for apresentado outro recurso contra o Ficha Limpa, o que atrasaria ainda mais a decisão final.

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