Leandro Colon
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou a denúncia contra a Fundação José Sarney por supostos desvios de recursos públicos de patrocínio da Petrobrás. O órgão determinou ao Ministério da Cultura - que intermediou o patrocínio - que entregue, num prazo de 60 dias, análise da prestação contas do convênio. O processo ficará sob a responsabilidade dos técnicos da Secretaria de Controle Externo.
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Acervo. Fundação abriga peças da gestão Sarney na Presidência |
A ação é fruto de reportagem publicada no dia 9 de julho de 2009 pelo Estado revelando os desvios de verba da entidade criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na época, senadores da oposição pediram investigação e, depois, a CPI da Petrobrás pediu informações.
A decisão do TCU de considerar procedente a denúncia foi tomada em reunião reservada no dia 19 e as determinações foram publicadas no Diário Oficial da União anteontem. O tribunal retirou o sigilo do caso. O relator é o ministro José Múcio Monteiro, ex-ministro de Lula.
A reportagem do Estado mostrou que a fundação desviou para empresas fantasmas e outras da família de Sarney dinheiro da Petrobrás repassado em forma de patrocínio para projeto cultural que não saiu do papel. Do total de R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís.
Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney. A verba foi transferida em 2005. Uma auditoria da Controladoria Geral da União, concluída em janeiro de 2010, confirmou as irregularidades reveladas pelo Estado.
De O Estado de S. Paulo
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