15 de fev de 2011

Cartório do Belo é serventia horripilante

    A fiscalização sobre o o recolhimento de taxas, custas e emolumentos ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) que o Tribunal de Justiça do Maranhão inicou na segunda-feira, 14, nos cartórios da região metropolitana não será suficente para mensurar o nível dos serviços ofertados pelas serventias extrajudiciais.
    O trabalho de discalização do FERJ não se resume a realização de auditoria para identificação de receitas e repasses das serventias extrajudiciais. As equipes do TJMA vão verificar as condições de funcionamento dos cartórios, observando-se o atendimento ao público, a estrutura física e organizacional, além da situação trabalhista dos funcionários.
     Os cartórios repassam ao FERJ 12% das taxas arrecadadas. Esses valores retornam em  investimentos em ações como a informatização do Poder Judiciário e na construção e reforma dos prédios das comarcas. Não há registro de inadimplência.
    Em alguns casos, como no Cartório de Registro Civil de 1ª Zona Hermínio Belo o flagrante está na fachada. Depois de ocupar temporariamente um cafofo na Rua Santiago, o cartório se instalou em uma porta e janela da Rua dos Afogados. O cenário da rua Santiago era desolador. Veja aqui depoimento do jornalista Raimundo Garrone em seu blog. Nos serviços e tratamento ao público não houve mudanças no novo endereço improvisado.

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