1 de fev de 2011

Quanto custa cada parlamentar em Brasília

                                   Deputados                                               Senado
                           513 parlamentares                                       81 parlamentares
Salário ou subsídio(mês)  26.723,13                                        26.723,13
Possui 14º e 15º salários?*
Cotão (CEAP) (1)                      23.033,13                             35.503,04
Verba indenizatória (2)              não existe                                5.000,00
Verba de transp. aéreo             não existe                          6.045,20    27.855,20
Cota postal (3)                          não existe                         de 4 mil a 159.310 corresp.
Cota de telefone fixo (4)            inexiste                             de 500,00  a  1.000,00
Cota de telefone celular            inexiste                                  ilimitada
Auxílio-moradia (5)                    3.000,00                                3.800,00
Carro oficial (6)                          de 0 a 1                                de 1 a 2
Comb. para carro oficial (7)        inexiste                                 de 260,00 a 520,00
Servidores de gabinete (8)         de 0 a 25                              de 0 a 20
Verba de gabinete (9)                60.000,00                             82.000,00
Ressarc.  de desp. médicas       ilimitado                               ilimitado
Ressarc.  de desp. odont.          inexistente                           2.166,58
Total mensal     R$ 116.437,04-R$ 131.906,95      R$130.528,33-R$159.064,91
S/ verba de gabinete R$ 56.437,04-R$71.906,95  R$ 48.528,33 -R$ 77.064,91
Total anual dos 594 congressistas
                   Mínimo: R$ 843.659.970,39 Máximo: R$ 966.630.292,11
*Câmara e Senado pagam 13 salários a aos parlamentares. Embora o Senado informe não pagar 14º salário e 15º salário, a Casa admite que paga uma "ajuda de custo" no mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, em fevereiro e dezembro de cada ano, no valor de R$16.512,09. Informação da Câmara obtida em discurso de Magela (PT-DF).
Na soma do total mensal, foram considerados três duodécimos, referentes ao 13º, 14º e 15º salários.
(1) Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.
(2) Verba indenizatória inclui fretamento de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança.
(3) A cota postal no Senado é limitada a duas correspondências para cada grupo de 1.000 habitantes. Líderes e membros da Mesa têm direito ao dobro da cota. Na Câmara, faz parte do 'cotão'.
(4) Líderes partidários no Senado têm direito a cota telefônica de R$ 1.000,00
(5) Parlamentares optam por morar em apartamentos funcionais ou receberem auxílio-moradia.
(6) Os deputados não êm direito a carro oficial. O presidente da Câmara tem direito a um.
Os senadores têm direito a um carro oficial. O presidente do Senado, a dois.
(7) Os senadores têm direito a 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por semana para rodarem com seus veículos oficiais apenas em Brasília
(8) Senador tem à disposição 9 funcionários efetivos (salário variado) e mais 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores (salário de R$ 8.000,00) e 5 secretários (85% de um assessor ou R$ 6.800,00) (Dados do Senado e da ONG Transparência Brasil).
(9) Senador não tem verba de gabinete, mas funcionários à disposição. O cálculo do valor foi feito com base nos 11 comissionados a fim de comparar benefício semelhante ao da Câmara (dados da ONG Transparência Brasil).
(10) Na Câmara, o deputado só pode usar a rede de saúde particular e ser ressarcido se não houver atendimento no Departamento Médico (Demed).
(11) No Senado, o plano de saúde é vitalício. Os plano odontológico e psicológico é limitado a R$ 25.998,96 por ano (ou R$ 2.166,58 por mês). Para os ex-senadores, o limite do plano médico e do odontológico é de R$ 32.958,12 por ano.
Fonte: Congresso em Foco , com base em informações da Câmara, Senado, Transparência Brasil e, arquivo do Congresso em Foco, Ato da Mesa da Câmara 43/09 e Resolução do Senado 5/09, e discurso de deputados.
www.congressoemfoco.com.br


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