O ex-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, AMMA, juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, vai ocupar a vaga do juiz aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Abrahão Sauaia, na 6ª Vara Cível da Capital, pelo critério de antiguidade.
A remoção do juiz Gervásio Santos do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo foi confirmada em sessão plenária administrativa extraordinária, na tarde desta segunda-feira, 5. Dois outros juízes foram removidos.
O juiz Abrahão Lincoln Sauáia respondia a três processos no CNJ, que o envolvia 27 acusações. O magistrado alvo de dezenas de imputaçõesfoi afastado preventivamente de suas funções pelo Conselho, após sindicância da Corregedoria Nacional de Justiça baseada em relatório da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, em novembro de 2009.
Como juiz, Sauáia determinou o bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,18 milhões da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, extinta Caema, para a conta da construtora Morada Nova LTDA. Condenou também a Vasp ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.
Como juiz, Sauáia determinou o bloqueio, penhora e transferência de R$ 25,18 milhões da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, extinta Caema, para a conta da construtora Morada Nova LTDA. Condenou também a Vasp ao pagamento de indenização de R$ 1,7 milhão a um passageiro que teve a mala extraviada.
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