A PEC, do deputado federal maranhense Ribamar Alves (PSB), devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios. Hoje essa prerrogativa é da União.
A hora e o local da reunião ainda não foram definidos.
25 de mar. de 2010
Comissão sobre regras para criar municípios vota parecer no dia 7
A PEC, do deputado federal maranhense Ribamar Alves (PSB), devolve aos estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios. Hoje essa prerrogativa é da União.
A hora e o local da reunião ainda não foram definidos.
José Sarney retira mausoléu do Convento das Mercês
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar o mausoléu que mantinha nas dependências do Convento das Mercês onde funciona a Fundação que leva o nome do ex-presidente da República. Apontado como símbolo máximo do culto ao ego, o mausoléu em granito preto cedeu lugar para um fosso aberto em um pátio do convento do século XVII erguido pela Real Sagrada e Militar Ordem dos Mercedários.
Há outro fosso a olhos vistos nas contas da fundação criada em 1990 pelo ex-presidente da Nova República. Desde que foi abatida por denúncias de desvio de R$ 500 mil da Lei Rounet, a fundação sobrevive praticamente das finanças do senador.
Não bastassem as paredes carcomidas pelas intempéries, na tarde de terça-feira todo os estandes onde estavam expostos retratos da trajetória do político maranhense foram jogados ao chão por um vendaval. O administrador do local, Raimundo, disse que estava providenciando a substituição dos estandes desmontados.
As peças da memória política de José Sarney se deterioram. Os dois automóveis que o serviram no exercício do mandato de cinco anos na Presidência da República apresentam ferrugens em vários pontos. O mais depredado é a caravan de placa MS 0412, do DF-Brasília.
No interior das salas do Convento das Mercês, patrimônio público estadual, na quinta-feira, 24, um pedreiro sem equipamento de segurança rebocava as paredes, solitariamente, fora do horário de expediente da Fundação José Sarney. Presidida pelo acadêmico – da AML, Joaquim Itapary, ex-secretário do Ministério da cultura no governo Sarney, a Fundação mantém a Escola de Música do Bom Menino com ajuda da CEMAR.
Sarney contava com um empurrãzinho de Lula para conquistar um padrinho para a Fundação. Na Assembleia Legislativa do Maranhão os deputados da base da governadora Roseana Sarney, entre eles o deputado imortal Joaquim Haickel, apresentou proposto para que o estado bancasse a fundação. Se repassar os recursos para a Fundação do pai, Roseana vai indignar os colegas acadêmicos tupiniquins, que de pires na mão aguardam a subvenção suspenda pela governadora.
Folha de S. Paulo: Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça
LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.
Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.
O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.
O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.
Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.
Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.
A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.
Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.
Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.
Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.
Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.
As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.
A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.
Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.
A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.
Outro lado
Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece".
A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado.
Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney.
No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.
O empresário não tem se manifestado sobre a Operação Faktor por considerar que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que o vazamento de informações "é criminoso".
Sobre as acusações, José Sarney afirmou que o assunto não lhe diz respeito. "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído. Quem responde é ele ou o advogado dele", disse.
Outro lado
Empresário diz não falar "sobre o que não conhece"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O empresário Fernando Sarney disse ontem que soube pela Folha do bloqueio da conta bancária na Suíça e, sem confirmar nem negar que é o controlador desses depósitos, afirmou que não iria se manifestar "sobre o que não conhece".
A Folha repassou ao empresário os detalhes de que dispunha sobre a decisão do governo suíço. Ele pediu que o jornal procurasse seu advogado.
Eduardo Ferrão, o advogado, disse que estudaria o assunto, mas não telefonou de volta até a conclusão desta edição. Em um novo contato, sua secretária afirmou que ele não podia atender porque estava reunido com José Sarney.
No início do mês, Fernando já tinha se recusado a comentar a movimentação de recursos em uma conta na China, também não declarados à Receita.
O empresário não tem se manifestado sobre a Operação Faktor por considerar que o inquérito tramita em segredo de Justiça e que o vazamento de informações "é criminoso".
Sobre as acusações, José Sarney afirmou que o assunto não lhe diz respeito. "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído. Quem responde é ele ou o advogado dele", disse.
Manchetes dos jornais
AQUI-MA – Brincadeira vira tragédia
ATOS & FATOS -Flávio Dino desbedece Lula e diz que disputará o governo
CORREIO DE NOTÍCIAS –Rubens denuncia desvio no programa do leite
DIÁRIO DA MANHÃ –Confirmados onze casos de gripe suína no Maranhão
GAZETA DA ILHA –Acabou a macumba
JORNAL A TARDE – Governo do estado treina técnica para enfrentar gripe A no Maranhão
JORNAL EXTRA - Dino diz a Lula que não abre nem para um trem
JORNAL PEQUENO –Denunciado na Assembleia uso de aeronaves do governo por secretários
O DEBATE –Novo boletim do SES notifica oito casos de gripe A no estado
O ESTADO DO MARANHÃO – 1,3 milhão de doses de vacina a caminho
O IMPARCIAL – Professores param dia 6
TRIBUNA DO NORDESTE – Confirmados onze casos de gripe suína no Maranhão
O QUARTO PODER - Chagas pega mais 26 anos de prisão
24 de mar. de 2010
Roseana Sarney se reúne com uma banda do PT nos Leões
Ao menos oito nomes da Exectuiva Estadual do Partido dos Trabalhadores estarão ausentes do encontro com a governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões (foto), agendado para esta quinta-feira em horário não divulgado. Acontece um dia apenas antes dos petistas em encontro estadual deliberarem sobre a tática de alianças no Estado com vistas às eleições de outubro deste ano.
O convite para a reunião entre peemedebistas e petistas foi oficializado na quinta-feira passada pelo presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, que deixou em aberto o local. Ventilaram que os petistas gostariam de receber pela primeira vez a visita da chefe do Executivo em sua sede alugada.
Roseana Sarney não quis testar sua impopularidade diante dos petistas. Petistas estelares apostaram que a governadora, sucessora do pedetista Jackson Lago por decisão da justiça eleitoral, provavelmente viveria uma situação simétrica à aclamação que os petistas dispensaram ao pré-candidato ao governo, deputado federal Flávio Dino (PCdoB), na semana passada.
É correto afirmar que ao encontro com a peemedebista, ex-PFL, irá somente a ala comandada por Washington Oliveira. O presidente Raimundo Monteiro ao receber o convite, logo manifestou sua inclinação para o convescote nos Leões. Tão contagiado ficou que chegou a ponto de estender a disposição ao diálogo até mesmo em ao pedetistas Jackson Lago, enquadrado na galeria de corrupto por Oliveira.
Para Roseana o apoio do PT é questão moral, e, consequentemente, de desmoralização das esquerdas. Há também uma ponta de pragmatismo nessa luta pela aliança. Com o acréscimo do horário do PT, somado ao do PMDB e dos naninos que virão a reboque, a candidata da coligação eclética disporá de quase 11 minutos de televisão. Em mão de um bom marqueteiro esse tempo é eterno, ad infinitum para embromar eleitor desmemoriado e os desprovido de discernimento.
Os desconvidados
Augusto Lobato – 1º vice-presidente
Janete Ritter – 2ª vice-presidente
Bira do Pindaré –Secretário de organização
Fábio Rocha – Secretário de comunicação
Genilson Almeida – Secretário de Finanças
Dutra de Caxias –Secretário de mobilização
Valdinar Barros – Líder de bancada
Márcio Jardim – vogal
Maria Adelina, Dada - vogal
