7 de abr. de 2011
Documentário sobre Gullar está no É tudo verdade
O poeta maranhense Ferreira Gullar foi personagem de documentário exibido no festival É Tudo Verdade, em Florianópolis (SC), que prosegue até domingo (10).
"O Canto e a Fúria", de Zelito Viana, traz o poeta maranhense Ferreira Gullar --colunista e autor do celebrado "Poema Sujo". Ele fala de sua vida e lê seus trabalhos favoritos. O festival É Tudo Verdade já aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas (SP).
Armazém Paraíba deve pagar indenização por constranger consumidores
A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, na íntegra, a decisão do juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 8ª Vara Cível de São Luís, que condenou o Armazém Paraíba a pagar indenização de 10 mil reais por danos causados a consumidores. O valor será revertido ao fundo de que trata o artigo 13 da Lei 7.347/85. A determinação aconteceu na sessão desta quinta-feira, 7.
O processo iniciou com uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), com base em denúncia apresentada por seis consumidores que alegaram ter adquirido bens de utilidade doméstica do Armazém Paraíba, e, por estarem com algumas prestações em atraso, cobradores da empresa se dirigiram às suas residências para levar os móveis e eletrodomésticos comprados.
Um dos consumidores informou ao Ministério Público o fato de dois cobradores do Paraíba terem ido a sua casa para levar uma geladeira, devido ao atraso de três parcelas. Ao não permitir a retirada do bem, foi ameaçado de que se não comparecesse em 24h à loja para quitar o débito, voltariam e levariam a mercadoria.
Defesa - Na ação, o Paraíba admite que utiliza a prática de receber as mercadorias vendidas, diante da inadimplência de seus clientes, e alega realizar essa conduta em comum acordo com a parte devedora, a qual assina no ato da compra o termo de devolução. A assinatura ocorre por meio da “ Declaração de devolução de mercadoria em comum acordo”, que consta no verso da ficha de cobrança.
Em contestação a determinação do juiz, o Armazém entrou com recurso no TJMA, sob alegação de que o MPE não tem legitimidade para ajuizar a ação, além de pedir o improvimento da indenização.
VOTO - Ao confirmar a decisão do juiz, o relator do processo, desembargador Cleones Cunha, enfatizou a legitimidade do MPE para ajuizar a ação, reafirmando ainda estar devidamente comprovado o abuso da empresa na cobrança das parcelas em atraso da compra dos seus produtos no Maranhão, expondo os consumidores à situações vexatórias em suas residências, na presença de vizinhos.
Da Assessoria de Comunicação do TJMA
Inscrições para os Correios vão até às 23h59 desta quinta-feira
As inscrições para o concurso público destinado à contratação de funcionários de nível médio e superior para os Correios foram prorrogadas somente até às 23h59 desta quinta. A participação pode ser confirmada através dos endereços eletrônicos www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011 , do concurso para Agente de Correios de nível médio, com taxa de R$ 32,00, e no www.cespe.unb.br/concursos/correios2011 , para cargos de níveis médio e superior, com taxas que variam entre R$ 32,00 e R$ 63,00, a depender do cargo.
As atividades de Agente de Correios são de Atendente Comercial, Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo, para os quais a ECT oferece 8.346 vagas e formação de cadastro de reserva. O salário-base é de R$ 807,29 acrescido de uma série de benefícios, como vale-alimentação/refeição, vale transporte, assistência médica e odontológica.
No concurso, também haverá formação de cadastro de reserva, além das 844 vagas abertas para cargos de nível médio e superior, com salários-base que variam de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58, dependendo do nível e do cargo, além de benefícios.
Todos os candidatos de ambos os concursos serão selecionados por meio de prova objetiva, que será aplicada na data provável de 15 de maio.
SERVIÇO
CONCURSO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CARGOS:Agente de Correios (Atendente de Correios, Carteiro e Operador de Triagem e Transbordo), Analista de Correios, Analista de Saúde, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho.VAGAS: 9.190
INSCRIÇÕES:até 7 de abril.
TAXA DE INSCRIÇÃO: variam de R$ 32,00 a R$ 63,00, a depender do cargo
SALÁRIO-BASE: varia de R$ 807,29 a R$ 3.211,58, a depender do cargo.PROVA OBJETIVA: data provável de 15 de maio.
Sarney classifica chacina no Rio de "terrorismo"
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou na manhã de hoje ações do governo para garantir a presença maior de forças policiais nas escolas, além da inclusão no currículo escolar da questão da segurança pública.
Sarney classificou de “terrorismo” o assassinato de crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio. Pelo menos 12 alunos morreram baleados por um homem que entrou atirando hoje em uma sala de aula.
“De certo modo, isso é um ato de terrorismo quando a gente procura atingir pessoas civis.O que não é da nossa tradição atos dessa natureza. Precisamos parar de uma vez com isso para que isso não floresça”, afirmou o presidente do Senado. José Sarney reassaltou que uma atitude dessa “choca profundamente” e gera uma insegurança nas crianças e nos pais.
Do Jornal do Brasil
Prefeito de Icatu perde prazo do TCE e ainda apela para tranparência virtual
O prefeito do município da região do Munim, o pedetista Juarez Lima, aquele que prometeu defender o mandato do então governador Jackson Lago (1936-2011) com uma garrucha, pelo segundo ano consecutivo deixa de entregar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, TCE. Pelas novas normas do órgão, ele está na relação dos inadimplentes.
Lima é prefeito em segundo mandato e secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão que tem como vice-presidente o filho do presidente do TCE, Gil Cutrim. O elo com os Sarney é o deputado federal Sarney Filho (PMDB).
A transparência do médico e ex-deputado estadual povoa o universo virtual do sarneysmo no Maranhão. Tamanha é a patranha que ganha tons infantis. UM exemplo é o site da prefeitura municipal de Icatu. Supervisionado pela Famem, é uma ferramenta enferrujada e de utilidade restrita.
Existe, porém, quem o aprove: “O site de Icatu é o mais completo e o mais bem informado, principalmente no que tange às contas públicas, leis atuais e publicações em geral, sem contar as notícias, que são praticamente em tempo real, daí o exemplo para os outros municípios”, disse Marcos Dyonny.
A afirmação do técnico foi feita durante o curso “Sistema de Gerenciamento dos Sites Municipais”, promovida pela Escola de Gestão Municipal da entidade dos prefeitos. Especialista em gerenciamento de conteúdo na internet e coordenador técnico da Famem, Dyonny foi além do exagero, ganhou destaque no site de Icatu. Não é preciso ser especialista para constatar o equívoco premeditado do técnico. Acesse o http://www.icatu.ma.gov.br/ e confira a transparência da prefeitura de Icatu.
Estados e municípios terão de pagar o piso nacional ao magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial.
A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.
Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico.
As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.
Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.
Da Agência Brasil
