Integrantes dos seis conselhos tutelares de São Luís param as atividades por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 29, em protesto por falta de estrutura no funcionamento dos órgãos comunitários. Sem condições mínimas de funcionamento, faltando até mesmo água e material de expediente, os conselheiros irão até a porta da prefeitura de São Luís manifestar seu repúdio do prefeito João Castelo (PSDB).
A maior parte dos conselhos está sem telefone por falta de pagamento. Com isso o atendimento à comunidade está sendo precário. Os conselheiros se reuniram nesta terça-feira e deliberaram por buscar o apoio da Promotoria da Infância e Juventude da capital. Há dois meses os seis conselhos entraram com oficio pedindo uma reunião com o prefeito e nenhuma resposta foi dada.
O Conselho Tutelar é um órgão público comunitário encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
O marco legal do Conselho Tutelar (CT) é o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), que completo 20 anos neste ano, que estabelece a concepção da garantia dos seus direitos como prioridade absoluta, sujeitos de direitos e proteção integral. Conselheiro tutelares têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Áreas dos Conselhos
1 - Itaqui-Bacanga
2 - Coroadinho
3 -Centro - Alemanha
4 -Vila Luizão-Turu
5 - Cidade Operária-Cidade Olímpica
6 - Zona Rural
1 comentários:
ISSO NÃO ACONTECE SO NOS CONSELHOS E SIM EM TODOS OS ORGÃOS LIGADOS A SEMCAS A EXEMPLO É SO PASSAR NOS CRAS E CREAS QUE SÃO BANCADOS EM PARTE COM VERBAS FEDERAIS E NAO TEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO BASICOS COMO ACESSIBILIDADE AOS QUE USAM O SERVIÇO,NÃO POSSUEM PLACAS QUE IDENTIFIQUEM COMO DETERMINA O MINISTERIO ENTRE OUTRAS COISAS.NA DUVIDA É SO PASSAR EM UM(CENTRO,CIDADE OPERARIA,COROADINHO E ITAQUI-BACANGA)
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