28 de dez de 2010

Aumento de salário de vereadores de São Luís é inconstitucional

    Especula-se sobre o aumento salarial dos vereadores de São Luís em mais uma afronta contumaz aos preceitos da Constituição Federal. A carta é clara sobre reajuste. Num português claro:todo reajuste aconteçerá no fim de cada legislatura. Portanto, os salários dos vereadores só podem ser reajustados no final de 2012.
    Pela Constituição, vereadores de cidades com mais de 500 mil habitantes, o teto é de até 75% dos salários dos deputados estaduais. Com o novo salário dos deputados estaduais de R$ 20.025, em 2013 os vereadores de Teresina poderão ganhar cerca de R$ 15 mil. Pouco se sabe sobre o salário de um vereador em São Luís. É segredo de câmara.

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