6 de dez de 2010

Prefeitos querem garantir royalties do petróleo ainda no governo Lula

    Prefeitos de todo país, inclusive do Maranhão, desembarcam a próxima quinta-feira, 9, em Brasília para apelarem aos parlamentares e governadores que pressionem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a não vetar a Emenda aprovada pelo Congresso que muda os critérios de divisão dos royalties do petróleo.
    Pela nova regra os estados e municípios produtores de petróleo deixam de ter o controle sobre os recursos que passa assim a ser compartilhado entre todas as prefeituras da federação, indiscriminadamente, seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados, FPE, e Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
    Com a medida municípios passariam a receber somas muito superiores às repassadas atualmente.
    Os prefeitos querem que o governador eleito do Rio Grande do Sul, o petista e ex-ministro da Justiça Tarson Genro; e o reeleito do Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), liderem a campanha em favor da manutenção da emenda dos royalties.
    O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, antecipou que sugerirá ao presidente o veto à proposta. Considera que o mecanismo de compensação avança com força na fatia da União.

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