7 de abr de 2011

Ministério da Justiça diz que há cartel de postos de combustíveis no Piauí

    O estudante de Farmácia Eudes Sampaio percebeu no início da noite desta quarta-feira que não ia pagar R$ 2,75 pelo litro de gasolina comum como tinha feito no dia anterior, quando já tinha pago o combustível com aumento, mas por R$ 2,96, em posto de combustível no bairro São Pedro.
    “Estava tão apressado para chegar na faculdade que não tinha percebido o novo preço. Agora o preço da gasolina em Teresina está igual à de minha cidade no interior do Maranhão, Porção de Pedras”, afirmou Eudes Sampaio, ao abastecer o tanque de sua motocicleta.
    Ele percebeu ontem como todos os consumidores que os postos de combustíveis de Teresina aumentaram em 11% o preço da gasolina comum em 48 horas.
    Na segunda-feira, 89% dos postos de combustíveis aumentaram o preço da gasolina comum de R$ 2,66 para R$ 2,96%.
    O aumento do preço da gasolina foi de 8% em 24 horas. O frentista Helder Correia, do posto de combustível Cacique, informou que na terça-feira o litro da gasolina comum estava e R$ 2,75.
    Ocorreram dois aumentos em 48 horas no preço da gasolina comum. De R$ 2,66 para R$ 2,75 de segunda-feira para terça-feira e de terça-feira para quarta-feira passou de R$ 2,75 para R$ 2,96.
    “Estou percebendo o novo aumento, mas não adianta andar e comparar preços porque são os mesmo, não se tem alternativa”, falou o taxista Francisco Alves da Silva.
    “Pagar dois aumentos em 48 horas e colocar uma faca no pescoço”, falou Daniel Damião, comerciário que estava abastecendo sua motocicleta.
Cartel
    A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Teresina. Segundo o relatório, houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região nos anos de 2005 e 2006.
    O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí (Sindipetro/PI) e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme.
    O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao MJ, responsável pelo julgamento do caso.
    O processo foi instaurado em janeiro de 2008 a partir de denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). Foram apontados indícios de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro, prática realizada pelos postos revendedores de gasolina comum em Teresina.
    As principais evidências foram obtidas em declarações prestadas pelo próprio José Duarte Saraiva, na qualidade de ex-presidente do SINDIPETRO/PI, ao MP-PI. Ele afirmou que houve reuniões na sede do sindicato e que a orientação era de que os postos elevassem sua s margens brutas de revenda. A SDE constatou, ainda, um aumento significativo dos preços da gasolina comum logo após uma dessas reuniões.
Do Meio-Norte

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