26 de jun de 2011

Roseana dá xilique por não ser tratada como rainha do Maranhão

   A realidade concreta suplantou o Sistema de Comunicação dos Sarney na passagem das ministras da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, pelo Maranhão na semana que passou.
    Como de hábito, na véspera da visita das duas ministras a mídia controlada pela família tergiversou. Recorrente ao universo virtual, em manchete sem estardalhaço, mas comprometedora, o jornal da família estampou na edição de 21 de junho, véspera da visita: "Ministras vêm ao estado para conhecer ações do governo".
    Segundo a notícia publicada no diário fundado por José Sarney e Bandeira Tribuzzi, "a visita servirá para formação de parceria entre o Governo Federal e o governo do Maranhão para atuação, sobretudo, nas políticas públicas que beneficiem as comunidades quilombolas no estado".
    Na verdade, a vinda das ministras atendeu às reivindicações de representantes de 30 comunidades quilombolas acampados no Incra desde o dia 3 de junho, dentre eles 25 pessoas ameaçadas de morte.Para serem ouvidos os quilombolas apelaram ao extemo iniciando greve de fome. Só depois de as ministras prometerem vir ao Maranhão a greve foi suspensa.
    Daí não haver qualquer sentido a notícia amtecipada das parcerias. Ressalte-se que segundo o vice--governador 10% das demandas das comunidades quilombolas são de responsabilidade do governo do eestado e o restante do governo federal.
    Para a governadora Roseana Sarney ouvir primeiro as comunidades foi uma atitude insultosa. Gostaria esta que as assessoras da presidente iniciassem a "visita" ao Maranhão pelo beija-mão protocolar. Não atendida, passou a disseminar a ideia de que a responsabilidade pelas mortes no campo ocorridas no Maranhão é do governo Dilma Rousseff. Entende-se então que o espelho entre os governos de Dilma e Roseana era coisa de palanque.

A pauta apresentada ao governo do Estado do Maranhão:
*Realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo;
*Conclusão dos Relatórios Técnicos de Identidade e Delimitação (RTID) pendentes com respectiva garantia de recurso para viabilizar a execução nas seguintes comunidades: Charco (São Vicente de Férrer) Cruzeiro (Palmeirândia) Cariongo (Santa Rita) Jacareí dos Pretos (Icatu) Alto Bonito e Saco das Almas (Brejo) Jiquiri (Santa Rita)
*Vistoria da Fazenda Aras/Ponta da Areia, Quilombo Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim);
Portaria de Reconhecimento referente ao Quilombo Santa Rosa (itapecuru) e ao Quilombo Alcântara (Alcântara);
*Atuação mais célere por parte da Procuradoria Regional do INCRA na defesa das comunidades de quilombo em conflito;
*Garantia de aporte financeiro para execução do objeto do procedimento licitatório que está sendo realizado pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) com vistas à contratação de antropólogos.
*Defesa judicial nas ações possessórias que envolvam comunidades quilombolas como regra estabelecida no decreto 4.387/2003
*Para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Justiça.
Inclusão dos listados no Programa de Proteção Defensores de Direitos Humanos;
*Presença da Força Nacional e Exército Brasileiro nas regiões com maior grau de violência;
*Designação de força tarefa a fim de garantir aos ameaçados de morte efetiva proteção à vida.

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