No bate-boca sobre a aprovação do novo Código Florestal, o deputado federal maranhense Sarney Filho (PV), filho do senador José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de deboche do colega Luis Carlos Heinze (PP), da bancada ruralista do Rio Grande do Sul. Defensor do ambientalistas, o deputado maranhense acusou Heinze de defender terras improdutivas. "MInhas terras eu comprei, diferente do que ocorre no Maranhão”, desdenhou Heize.
O novo código vai anistiar acusados de desmatamento ilegal até 22 de julho de 2008. O prejuízo calculado pelo Greenpeace somente na Amazônia Legal, que inclui 171 municípios do Maranhão, com a suspensão das multas aplicadas entre 1998 e 2008 soma R$ 8 milhões.O Greenpeace afirma que a aprovação vai resultar em mais desmatamento. “O relatório de Aldo Rebelo perdoa quem já cometeu crime ambiental e abre possibilidade de redução dramática da reserva legal, área dentro de cada propriedade que deve ser mantida”.
Segundo o relator do projeto,o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) defende o perdão somente aos proprietários que estão nessa situação e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental, compromisso de recuperação das áreas devastadas.
Em vigor desde 22 de julho de 2008, odecreto 6.514 proíbe financiamentos por bancos estatais a proprietários acusados de extração ilegal de madeira. Junto com os ambientalistas, que tentaram a todo custo evitar a aprovação do relatório - o que acabou acontecendo por 13 votos a cinco -, o deputado Sarney Filho foi derrotado na proposta de adiar a discussão para após as eleições. Ambientalistas dizem que os deputados irão usar o Código Florestal como moeda de troca em ano eleitoral.
A redução das áreas de proteção às margens dos rios com até cinco metros de largura, de 30 para 15 metros (hoje, a faixa mínima de vegetação ciliar não pode ser inferior a 30 metros), também foram motivo de protestos entre os ambientalistas.
Para Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, o novo Código é “um dos piores retrocessos na legislação ambiental na história do Brasil”. Ela afirmou que voltará ao Senado para batalhar contra a reforma, quando o projeto passar a tramitar na Casa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) afirmou que não tem dados para calcular o quanto deixará de arrecadar com a anistia aos produtores rurais que desmataram ilegalmente no período mencionado.
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