11 de nov. de 2010

OAB constata irregularidades nas obras de construção do presídio de Imperatriz

    O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vandir Bernardino Bezerra Fialho Filho, juntamente com a juíza titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, Samira Heluy, que também responde pela Corregedoria de Cadeias e Presídios da região, além de advogados componentes de comissões da OAB, realizaram uma vistoria nas obras do presídio que está sendo construído em Imperatriz. Constataram que o projeto traçado para a obra está em desacordo com as medidas de segurança que devem ser tomadas.
    Segundo as autoridades, os banheiros estão sendo construídos para banhos coletivos, quando deveriam ser individuais em cada cela; como também as celas estão sendo construídas com altura de apenas 3,20 metros, quando deveriam ser muito mais altas.
Obras atrasadas
    Além disso, foi constatado que as obras estão atrasadas em relação ao prazo estipulado, que era de 12 meses, dada a urgência da construção do presídio, tendo em vista a superlotação de presos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e nas demais prisões na região tocantina, principalmente na região de Imperatriz, que estão todas interditadas pela Justiça.
    Pelo que foi verificado, ainda não foram construídas nem 30% das obras do presídio, que neste momento já era para estarem praticamente 50% prontas.
Paralisadas
    Ontem, os funcionários da empresa JMP Construtora paralisaram a obra. Segundo informações do próprio encarregado, o mestre de obra Francisco dos Santos Bezerra, o motivo da paralisação foi o atraso no pagamento dos salários. Segundo Francisco Santos, não houve repasse da verba para a JMP Engenharia e, por conta disso, a empresa ainda não pagou os salários do mês de outubro. Os funcionários foram na tarde de ontem para o Sindicato da Construção Civil, onde estava sendo esperado um representante da JMP Construtora para resolver o impasse. Ninguém do governo foi encontrado para falar sobre o caso.
De O Progresso

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