24 de fev de 2011

Conselho de Jornalismo volta à pauta na Câmara Federal

    A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poder para aplicar sanções.
    O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
    O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas.
    Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.
    “Minha preocupação é com meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (ainda a ser indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.
    O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.
    Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para regular a profissão de jornalista. Já foram cinco tentativas nesse sentido.
Da Agência Câmara

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