12 de abr de 2011

Comunidade quilombolas fazem caravana a São Luís para garantir posse da terra

    O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense realiza nesta terça-feira,12, a I Caravana com destino a São Luís com objetivo de discutir com os órgão fundiários do estado e da união, Iterma e Incra, respectivamente; procedimentos para regularização de seus territórios. As audiências no órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário está agendada para às 9 horas; enquanto no Iterma será às 15 horas. A caravana realiza às 16 horas em frente ao Palácio dos Leões um minuto de silêncio pelo fim da impunidade.
    O estado do Maranhão está entre as unidades da federação com maior número de comunidades camponesas em conflito para garantir a posse das terras tradicionalmente ocupadas. Em 2010 foram mais de 170 comunidades em conflito com latifundiários, dessas pelo menos 51 quilombolas. Os registros são uma amostra de realidade conflitiva. Somente Na Superintendência estadual do Incra estão abertos mais de 250 processos com pedidos de titulação de territórios quilombolas.
     A Baixada Ocidental Maranhense é um grande território étnico de comunidades tradicionais a ser reconhecido e titulado pelo Governo Brasileiro em cumprimento ao art. 68 do ADCT: “os remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

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