11 de mai de 2011

Tribunal de Justiça do Ceará proíbe cordelista de utilizar o nome "Seu Lunga"

"Seu Lunga"
    O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista deixe de utilizar a expressão “Seu Lunga” em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. A decisão foi publicada pelo TJCE nesta terça-feira.
    “Constata-se que houve prática de ato ilícito no presente caso, na medida em que os cordéis violam os direitos do apelante inerentes à personalidade, à dignidade e à honra, na medida em que tais publicações desnaturam a sua imagem perante à comunidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto.
    Conforme os autos, Abraão Bezerra Batista publicou, sem a devida autorização de Joaquim Santos Rodrigues, popularmente conhecido como “Seu Lunga”, o cordel intitulado “As histórias de Seu Lunga, o homem mais zangado do mundo”.
    Joaquim Santos Rodrigues afirma que teve a dignidade ferida, pois o cordelista fantasiou situações ao atribuir-lhe a prática de atos que nunca fez, contribuindo para consolidar a imagem negativa de “grosseirão dotado de incomum rudez”.
    Em decorrência, ajuizou ação ordinária, com pedido liminar, requerendo que Abraão Bezerra Batista não publicasse mais cordéis com a expressão “Seu Lunga”. Alegou que, em virtude das publicações, tem sido alvo de chacota na sociedade Juazeirense, impedindo-o de ascender socialmente.
De O Povo

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