7 de mar de 2011

Processo contra secretário nomeado por governador do Pará corre na justiça do Maranhão

    Signatário de uma carta contra o trabalho escravo, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como secretário estadual um acusado de manter trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão.
    O processo contra Sidney Rosa, secretário de Projetos Estratégicos do Pará, corre desde 2006 na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.
     Jatene é um dos 12 governadores que assinaram, no ano passado, durante o período eleitoral, um compromisso elaborado pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e pela Conatrae --comissão vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal.
Na carta, Jatene assume o compromisso de que "será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra".
    Segundo denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal do Maranhão, 41 trabalhadores foram flagrados em "condições absolutamente degradantes de vida" em uma fazenda de Rosa no município de Carutapera (308 km de São Luís).
    A propriedade ficava a 130 km de Paragominas (PA), onde ele era prefeito.
    A fiscalização foi feita em 2003 por fiscais do Ministério do Trabalho e representantes da Polícia Federal.
    De acordo com o Ministério Público, os trabalhadores não recebiam salários porque, antes de chegar à fazenda, haviam assumido dívidas com o "gato" (aliciador de mão de obra) José Pereira da Silva, outro réu no processo.
    A falta de pagamento dos salários e de registro em carteiras de trabalho é uma das justificativas da Procuradoria para classificar a situação como análoga à escravidão.
    O órgão também argumenta que os alojamentos da propriedade eram precários, sem banheiros nem energia elétrica, e que não havia transporte coletivo.
Do 180 Graus

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