23 de mai de 2011

Município que receberá Refinaria da Petrobras no Maranhão pode realizar novas eleições municipais

      O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esta semana a ação contra o prefeito do município de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na campanha de 2008. Bacabeira se prepara para receber a Refinaria Premium I da Petrobras.
    O julgamento pelos sete ministros da corte pode resultar na cassação do prefeito Venancinho.
Caso tenha o mandato cassado, sera realizada novas eleições no município.
    A ação foi protocolada pela coligação “Força que vem do Povo” (PV/PMN/PT), representada pela candidata derrotada Olga Calvet (PV) em  26 de março de 2010. Dados do site do TSE, informam que o recurso está concluso para que o relator declare voto a favor ou contra a cassação do registro de candidatura, bem como o diploma eleitoral. O Ministro Gilson Dipp será o novo relator do processo que vai decidir de vez o futuro político do prefeito bacabeirense.
    Em 2010, o processo nº 89336 chegou a ficar parado por dez meses nas gavetas do ministro Hamilton Carvalhido e, em maio deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu novo parecer sugerindo a cassação do diploma do acusado, por achar que as provas são suficientes para demonstrar a ocorrência, caracterizando a violação ao artigo 41-A da Lei das Eleições.

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