9 de jul. de 2010

Movimento quer impedir que Lula sancione Estatuto da Igualdade Racial sem cotas

     Após sete anos de tramitação no Congresso, o projeto (PLS 213/03) que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser sancionado pelo presidente Lula.
     Só que o texto aprovado no Senado foi considerado um esvaziamento da proposta original, segundo integrantes do movimento nacional em defesa da igualdade racial.
     Isso porque o relator, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, rejeitou as cotas raciais nas escolas e nos partidos políticos e ainda retirou da proposta o capítulo que garantia tratamento de doenças que são predominantes ou só ocorrem na raça negra.
    O deputado federal do Maranhão, Domingos Dutra (PT) criticou a atitude do senador. Para ele, é impossível garantir crescimento num país que ainda não resgatou suas dívidas com os negros, os índios e os ciganos.
     "Essas medidas que estão no Estatuto, que já saiu desfigurado da Câmara, são um passo inicial, mas nós temos que fortalecer esse espaço democrático para afirmação de todos os segmentos que historicamente foram excluídos de qualquer benefício. Portanto, para que a gente possa se firmar como país que hoje alcança um patamar internacional de respeitabilidade, é preciso que a gente faça o resgate desses segmentos", diz Dutra.
     Já o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, afirmou que o movimento está organizado para impedir que o presidente Lula sancione o Estatuto.
     "Nós, do movimento negro, entendemos que esse Estatuto não é o que nós queríamos, não é o Estatuto que nós queremos. Não estamos dando a este Estatuto nenhum tipo de valor porque é um Estatuto que não representa a realidade do povo negro e não representa uma reparação histórica que o povo negro merece e tem direito. Esse país precisa entender isso."
     Os representantes do Movimento Negro se reuniram em Brasília esta semana para compor uma pauta e para propor um outro projeto que será encaminhado à Câmara, dessa vez atendendo as necessidades da população negra, que representa pouco mais de 50% dos brasileiros.

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